DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800262 262 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANNABIS MEDICINAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL Convocamos a eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação de Cannabis Medicinal de Santa Catarina (SANTA CANNABIS) será no dia 11 de janeiro de 2024 será realizado a Eleição em formato virtual, das 09h00 até às 17h00, respeitando o Estatuto e Regimento Eleitoral. Podem se candidatar os associados e associadas a Santa Cannabis quites com as obrigações estatutárias, principalmente, com a descrição dos artigos 7º e 9º do estatuto da associação. O prazo de inscrição de chapas é de 11 a 14 de dezembro de 2023, das 08h00 às 17h00, devendo ser registradas junto a Secretaria da Entidade, de forma presencial, na Rua Antonio Luiz Medeiros, 87, Barreiros, São José (SC), sob cuidados da Comissão Eleitoral, com a nominata completa da chapa e as Ficha de qualificação de todos os candidatos contendo a descrição dos seguintes campos: Nome Completo, CPF, Documento de Identidade com órgão expedidor, Data de Nascimento, Estado Civil, Profissão, Contato de e-mail, Contato de telefone, Endereço completo, contendo a autorização assinada de participar da eleição enquanto candidato(a). No dia 15 de dezembro de 2023 a Comissão Eleitoral publicará as chapas inscritas, fixando na sede da associação, quando abrir-se-á o prazo de 72 horas para eventual impugnação a ser apreciada pela Comissão Eleitoral no dia 18 de dezembro de 2023, quando se homologam as chapas inscritas. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Eleitoral e publicados no mural da sede da Associação. Florianópolis, 8 de dezembro de 2023. RICARDO STEFFENS p/ Comissão Eleitoral ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20034 (vinte mil e trinta e quatro) diplomas no período de 02/10/2023 a 15/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 715516 a 737549. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo-SP, 16 de novembro de 2023. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária-Geral Superior CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO N° 4/2023. O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 11/10/2023 a 10/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº1401 ao nº1434. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. ORLANDO A. DA SILVA JUNIOR CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/2023 SESAN, torna público o resultado final do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de 339 tecnologias sociais de acesso à água, divididas em 4 lotes. A Comissão de Seleção do Edital de Chamada Público nº 001/2023, informa que não foram submetidos recursos dentro do prazo estabelecido em relação ao resultado preliminar, publicado em 30 de novembro de 2023. Sendo assim, segue o resultado final: . Colocação Proponentes Pontuação final total Lotes . 1º Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001 23,0 02, 01, 03 e 04 . 2º Vale do Salgado Instituto de Gestão Pública Ambiental e de Assistência Social, CNPJ: 00.951.390/0001-85 5,0 01, 02, 03 e 04 Cópia de toda documentação apresentada e o quadro resumo da avaliação estão disponíveis no Transferegov. O CEAPS convoca a entidade classificada em primeiro lugar para a assinatura do contrato. Santarém-PA, 6 de dezembro de 2023. JUSSARA VANESSA SALGADO BATISTA Presidente da Comissão de Seleção Pública ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Executiva CEAPS/PSA CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543746; Favorecido: CULTILAB MATERIAIS PARA CULTURA DE CÉLULAS LTDA. Objeto: Aquisição de soro fetal bovino da marca CULTILAB. Valor Global: R$ 2.100,00. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05 de dezembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543742; Favorecido: LCR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de vidro, coluna e frasco da marca WATERS. Valor Global: R$ 24.614,50. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05 de dezembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543567; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de químicos e reagentes da marca SIGMA. Valor Global: R$ 5.504,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05 de dezembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SCs 543877 e 543878; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de químicos e reagentes da marca SIGMA. Valor Global: R$ 7.684,80. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05 de dezembro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 13 (treze) diplomas no período de 10/10/2023 a 24/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002154 a 002166. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 14 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ - UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 20/10/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002490 a 002546. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br Teresina, 16 de outubro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 615 (seiscentos e quinze) diplomas no período de 04/09/2023 a 01/12/2023, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 01433 a 02047. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 8 de dezembro de 2023. JONATHAN ROSA MOREIRA Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 155 (cem e cinquenta e cinco) diplomas no período de 21/11/2023 a 07/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 31784 a 31938. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília-DF, 8 de dezembro de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVE R S I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR -foram registrados 4.113 (quatro mil, cento e treze) diplomas no período de16/10/2023 a 15/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:Livro 3 - registros 229589 a 229589 Livro 5 - registros 229274 a 230737. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 2 - registros 228662 a 228898 Livro 3 - registros 229171 a 229171 Livro 4 - registros 228800 a 228800 Livro 5 - registros 228376 a 233694. Nas mantidas: Faculdade Cesumar de Ponta Grossa -foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 16/10/2023 a 15/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros 1050 a 1050. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 24 de novembro de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos