DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800261 261 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 29/09/2023 a 01/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002155 a 002175. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 29/09/2023 a 15/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002155 a 002175. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 5 (cinco) diplomas no período de 07/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 006386 a 006390.Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia-GO, 14 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5.111 (Cinco mil, cento e onze) diplomas no período de 10/11/2023 à 01/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 294 - Registro n.º 146663 a 147000 - Livro 295 - Registro n.º 147001 a 147500 - Livro 296 - Registro n.º 147501 a 148000 - Livro 297 - Registro n.º 148001 a 148500 - Livro 298 - Registro n.º 148501 a 149000 - Livro 299 - Registro n.º 149001 a 149500 - Livro 300 - Registro n.º 149501 a 150000 - Livro 301 - Registro n.º 150001 a 150500 - Livro 302 - Registro n.º 150501 a 151000 - Livro 303 - Registro n.º 151001 a 151500 - Livro 304 - Registro n.º 151501 a 151775. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo-SP, 1º de dezembro de 2023. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 122 (cento e vinte e dois) diplomas no período de 14/11/2023 a 04/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10, 3 - registros 35747 a 35893. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 5 de dezembro de 2023. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE CNPJ: 01.998.483/0001-28 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas entre dias 30 de outubro e 20 de novembro de 2023 pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 04- registro nº: 23986-23990; e 24066; e 24460] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://magsul-ms.com.br/faculdade/ Ponta Porã-MS , 4 de dezembro de 2023. NAYARA AMARILHA Secretária Geral ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES CONVOCAÇÃO GERAL Nº 19/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil, relativa à segunda etapa da implantação da Nova Urodinâmica no pavimento S01 do SARAH CENTRO, sito à SMHS 501, Asa Sul, Brasília/DF - CEP-70335-901. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1553. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 52 diplomas de cursos de graduação no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, assim enumerados: de 003253 a 003304. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 1º de dezembro de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do EDITAL Nº 016/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 REGISTRO DE PREÇOS 016/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresas com serviços especializados em captura e transformação de acervo arquivístico com base na legislação atual, alinhado ao fornecimento de plataforma tecnológica de automação de processos visando a transformação digital de serviços públicos e de serviços técnicos especializados para implantação, configuração, levantamento, automação de processos, suporte, integração de sistemas e base de dados existentes, integração de implantação de serviços cognitivos, desenvolvimento, suporte a aplicação, administração do ambiente, operação de manutenção de solução multicanal integrando a solicitação de serviços por canais de auto-atendimento, capacitação na plataforma de atendimento, para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF,. Tendo como vencedora o consorcio DIGITALIZA-BRASIL SPE LTDA, inscrita no CNPJ 53.013.202/0001-34, no valor total de R$ 70.578.000,00 (setenta milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais); localizado na Avenida Contorno, nº 684, quadra 3a;lote 23;sala 01 -parte 16;, jd guanabara, goiânia - go, cep: 7467524. Data de Adjudicação e Homologação 30/11/2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO BAIANA DE MEDICINA NATURAL E PREVENTIVA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Associação Baiana de Medicina Natural e Preventiva (ABMNP), CNPJ nº 12.105.928/0001-10 e a Faculdade Educaler Ltda, CNPJ: US FEI/EIN 32-06 78444, em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CES nº 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997, que Propõe Critérios de Reconhecimento do "Notório Saber", informa que no dia 13 de julho de 2023, registrou no Livro de Registro de Formandos - 2023, da Universidade Educaler, os listados abaixo com Diplomas de "doutor honóris causa": "curso superior sequencial de naturopatia clínica científica": e pós-graduação com especialização profissional": - Jurandir Albuquerque (Dr. Jimmy), José Barros Pinheiro, José Marcos da Silva Pereira, Reginaldo Mendes das Neves, Francisca Inocência Rodrigues (Dra. Graça), Israel Freitas dos Santos, Valdomiro Santos Rosa, Gervásio de Souza Silva, João Batista Pereira de Sampaio, Jário Garcia Góis, Otoniel Soares Santana, Joelma Carvalho Santos Maia, Ivaldo Pereira da Silva, Ormino Rocha, Royer Hudson da Costa e Silva, Jael Soares Santana de Souza, Solange Jesus dos Santos, Livia Medeiros da Silva Bastos, Samuel Donato dos Santos Araújo, Miguel Fagan, Samuel Fernando Machado, Hidemilton Souza Rocha, Maritza Prados da Silva Costa, Jerônimo Paulo de Oliveira, Deijanete Lobo Esmera dos Santos, Wanderley Gonçalves Santos, Ana Dilma Borges Agostinho Gomes, Wanderson Chagas da Silva, Reinaldo Silva Fraga, Evani Alves, Alan Silva Pinheiro, Arinaldo dos Santos Silva, Erisvaldo da Silva Santos, Valdir Lopes do Nascimento, Gilson Peniche Borges, Mariélio Lima de Sousa, Dalvina Ribeiro dos Santos, Edson Ramos Nascimento, Mariza Aparecida Ribeiro de Souza, Alice Rios de Souza, José Fernando Ânjelo de Jesus Borges, Mateus Barroso Silva, Eliane de Almeida Araújo e Rita de Cacia Loiola Cardoso. Salvador-BA, 13 de julho de 2023. WILSON DIAS DA SILVA Presidente da ABMNP ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMÍLIAS AGRÍCULAS DA BAHIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E COMUNIDADES FAMÍLIAS AGRÍCOLAS DA BAHIA - AECOFABA, torna público que está aberta a Licitação da Chamada Pública nº 001/2023, Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNDE, destinados à alimentação da Instituição Educacional Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia - ETFAB, do tipo menor preço por item. Abertura: 26/12/2023, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia - ETFAB, situada na Rua do Agricultor, s/n, São Félix- Riacho de Santana/BA ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - BA, 6 de dezembro de 2023. ELIELMA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente da CPL