DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$36.490,00 Vigência: 05/12/2023 a 15/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local incerto e não sabido, a CD EDILMA MARIA DA SILVA, CRO-PE 12979, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:30h para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 0015/2023, de acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico. Recife-PE, 7 de dezembro de 2023 EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 360/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina e segurança no Trabalho. Contratada: SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. O presente Termo aditivo tem como objeto alteração contratual referente ao acréscimo de quantitativo, representando um percentual de 17,39257%, conforme disposto no artigo 65, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/1993. Valor total atualizado do Contrato: R$ 17.827,36 (dezessete mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 07/12/2023. PROCESSO Nº 617/2019- DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva no sistema de prevenção de incêndio. Contratada: LUZABNER COMÉRCIO DE EXTINTORES E PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 484/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Contratada: PRIMAVIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. Valor Total Anual: R$ 32.058,60 (trinta e dois mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 392/2020 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de e-mail marketing e preparação de HTML, para atender a demanda atual de envio de e-mails e elaboração de HTML por mês, com disponibilidade de envio 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo os finais de semana. Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio em declarar o Pregão Eletrônico nº 0010/2023, proveniente do processo administrativo nº 0110/2023, FRACASSADO. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0011/2023, proveniente do processo administrativo nº 0111/2023. Licitante vencedor: ALPHA PRINT COMUNICACAO VISUAL E EDITORA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.432.848/0001-00. Valor global: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 90 dias. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2023. Processo CRQ9-CC nº 025/2023. Dispensa nº 017/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de locação de 01 (um) equipamento no-break em formato rack para servidor, com instalação, manutenção preventiva trimestral, manutenção corretiva ilimitada (com peças), e desinstalação ao final do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PM3 ENERGIA LTDA, CNPJ: 41.043.535/0001-27. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 21/11/2023 e encerramento em 21/11/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP no 05/2017. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1/2023 Processo Administrativo 011/2022. Termo de rescisão unilateral ao contratonº003/2022, celebrado entre conselho regional de serviço social-23ª região e Fábio Oliveira de Sousa na forma abaixo: Conselho Regional de Serviço Social 23ª Região, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ nº. 02.939.925/0001-28, com sede na rua do Estanho, nº4355- Conjunto Marechal Rondon, bairro Flodoaldo Pontes Pinto na cidade de Porto Velho (RO), sendo representado por sua Presidente LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES, brasileira, solteira, Assistente Social, portadora do RG nº 1226076 SESDEC/RO, inscrita no CPF sob o nº 022.385.982-60, residente a d domiciliada rua Ernandes índio, 7121, B. Planalto, Condomínio Residencial Cancún 1, casa 243, rua B, CEP: 76825-412, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 011/2022, e em observância ao disposto nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve RECINDIR O CONTRATO nº003/2022 celebrado com prestado de serviços FÁBIO OLIVEIRA SOUSA, portador do CPF: 0006.222.452-28 residente a rua marmelo nº 12561 -Ronaldo Aragão, CEP 76.814-148, Porto Velho - RO, decorrente da Dispensa de Licitação. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de serviços Manutenção preventiva e corretiva de portal institucional (website) e publicação dos atos do CRESS-RO e manutenção preventiva e corretiva de computadores e periféricos, incluindo instalação e configuração de softwares, conforme consta no Termo de Referência de fls. 10/14 e contrato Administrativo de fls. 27/32. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTO. Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusula contratuais, nos termos dos arts. 137, I e 138, I da Lei 14.133/2021, notadamente pela impossibilidade de o CONTRATADO emitir nota fiscal de forma regular a fim de possibilitar à Administração Pública em realizar o pagamento, tudo em conformidade com a Cláusula Quinta, item 5.8 do Instrumento Contratual cumulado com a Cláusula Sétima, item 7.1, "a". 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial da União; 4. CLÁUSULA QUARTA- DA QUITAÇÃO. Será assegurado à CONTRATADA o direito de percepção dos valores a que tem direito relativos ao mês de outubro de 2023, condicionado ao pagamento na apresentação da nota fiscal, nos termos da legislação vigente, bem como dos termos deste contrato. E por assim decidir, lavra-se o presente termo. Laura Cristina Anastácio Rodrigues. Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 23ª. Região. 1 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927760 Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis automotivos, e em rede de postos credenciados através de cartão magnético ou de chip como meio de intermediação do pagamento, no âmbito do estado do Espírito Santo, para atender necessidades do CRT-ES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Vitória-ES, 7 de dezembro de 2023. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 63/2023 PROCESSO n.º 000043.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 9/2023. Contrato n.º: 63/2023, assinado no dia 29/06/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: 4F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 30.357.688/0001-22. OBJETO: aquisição de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento software antivírus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistemas/Programas (software). Vigência: 1 (um) ano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000041.2023. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de tablets visando o aprimoramento das atividades de fiscalização do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 07/12/2023) 927461-02023-2023NE000231 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000043.2023. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a possível contratação de empresa para aquisição de veículos elétricos para atendimento às atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 07/12/2023) 927461-02023-2023NE000231 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2023 (Processo nº 000049.004.019.2022.001) - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Detentora do Registro: ASF SERVICOS DE INSTALACAO DE ARCONDICIONADO LTDA, CNPJ n°: 09.465.164/0001-69. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Gilberto Takao SakamotoPresidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo