DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800259 259 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERIATRICA CONVIVER SOCIEDADE SIMPLES LTDA, ..16/0001-32 - LM SERVI CO S MEDICOS LTDA, ..82/0001-47 - DJA FISIATRIA E REABILITACAO LTDA, ..42/0002-10 - BALAGUE CENTER LABORATORIO LTDA, ..12/0001-90 - CHICAGO ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ..74/0001-02 - MACLAM SAUDE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR SS LTDA. Porto Alegre, 7 de dezembro de 2023. DR. NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI Tesoureiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 227/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de Desenvolvimento e Suporte de Site" a vencedora TARDIS CORP SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 31.466.558/0001-90, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 4 de dezembro de 2023. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Dispensa de Licitação 16/2023 SEI. N°23.22.00000895-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: PREMIER CURSOS LTDA-ME; CNPJ: 09.199.793/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de aperfeiçoamento Curso Retenções na Fonte para Órgãos Públicos (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), para 02 (dois) servidores; VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025, SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 - Inexigibilidade de Licitação.; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0096/2023, Processo 0370/2023, Espécie: Pregão Eletrônico 0046/2023, Contratante: Cremesp, Contratada: Cooperativa Uniao de Serv dos Taxistas Autonomos de S.P., Cnpj/Mf: 59.558.411/0001-40, Objeto: Contratação de Empresa Ou Cooperativa Especializada Na Intermediação Ou Agenciamento de Serviços Taxi Individual Remunerado de Passageiros Via Aplicativo Customizável Web e Mobile Com Apoio Operacional e Tratamento de Dados, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação Na Internet, Para Atendimento No Estado de São Paulo e Eventualmente Em Outros Estados do País, Vigência: 27/11/2023 A 26/11/2024, Valor Total Estimado do Contrato: R$ 376.000,00, Dotação Orçamentária: Locomoção Urbana, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.33.004, Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa Slti/Mp nº 01/2010; Instrução Normativa Seges/Mp nº 03/2018; da Lei Complementar N° 123, /2006; Decreto N° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO 0075/2023, PROCESSO 0304/2023, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE 0304/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: GOL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 31.434.271/0001-89, OBJETO: LOCAÇÃO DE NOVO IMÓVEL PARA ABRIGAR A DELEGACIA DE REGISTRO, VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 40.350,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0087/2023, PROCESSO: 0245/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0029/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA (EX - TAINA SODRE MACHADO), CNPJ/MF: 45.801.911/0001-56, OBJETO: aquisição eventual de materiais de 22 itens de materiais de limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/11/2024, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 160.082,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - Materiais de limpeza e descartaveis, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; IN SLTI/MP nº 01/2010; IN SEGES/MP nº 03/2018; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015 (Regulamento da LC nº 123/2006); Decreto nº 7.892/2013 (Regulamento do SRP); aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 0067/2019, PROCESSO 0195/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0007/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: RG LOCAÇÕES DE VE Í C U LO S EIRELI, CNPJ/MF: 10.944.071/0001-04, OBJETO: prestação dos serviços de locação de veículos automotores, VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 129.888,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - Locação de Veículos, FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 0081/2022, PROCESSO 015/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0023/2022, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO SA, CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança e senha pessoal, em PVC) para concessão, pelo CREMESP, dos auxílios de vale-alimentação e vale- refeição aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 07/11/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 9.758.280,96, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.019, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 0060/2021, PROCESSO 0178/2021, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0029/2021, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS, CNPJ/MF: 43.643.139/0001-66, OBJETO: Operadora de plano de saúde para os funcionários do CREMESP, VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 4.456.802,64, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Saúde Médico referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.028, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 0330021.00000088 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços de soluções Telepresença, para fornecimento de uma licença para software de Videoconferência com capacidade de conectar até 1000 (mil) participantes simultaneamente por sala para as atividades do CRMV-CE, por um prazo de 12 meses, para suprir a necessidade deste órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL - TRIÊNIO 2024/2027 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e conforme decisão do Plenário do CRMV-SP, nos termos da Lei n.º 5.517/68 e Resolução CFMV n.º 1.298/2019, procede a abertura do processo eleitoral para escolha de componentes para a Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes para o triênio 2024/2027 e CONVOCA os Médicos Veterinários e Zootecnistas em pleno gozo de seus direitos para eleição em primeiro turno, no dia 12 de março de 2024, por meio de votação eletrônica pelo site www.eleicaocrmvsp.org.br, das 07h às 19h, ou, eletronicamente, na Sede do CRMV-SP, localizada a Rua Apeninos, n.º 1088, Paraíso, em São Paulo-SP, das 09h às 19h, e também por correspondência, a fim de exercerem direito de voto. Na hipótese de concorrência com mais de 02 (duas) Chapas e caso nenhuma das concorrentes obtenha em primeiro turno a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, o CRMV-SP promoverá segundo turno no dia 10 de abril de 2024, também por meio de votação eletrônica pelo site www.eleicaocrmvsp.org.br, das 07h às 19h, ou, eletronicamente, na Sede do CRMV-SP, localizada à Rua Apeninos, n.º 1088, Paraíso, em São Paulo-SP, das 09h às 19h, e também por correspondência, a fim de exercerem direito de voto. Ressalvada exceção aos profissionais militares, são eleitores todos os Médicos- Veterinários e Zootecnistas atuantes, possuidores de inscrição principal no CRMV-SP, com inscrições homologadas até 08 de fevereiro de 2024, que estejam em dia com suas obrigações e que não estejam impedidos em face de decisões administrativas ou judiciais transitadas em julgado que impeçam o exercício desse direito. O voto é facultativo para os profissionais que na data da realização do turno eleitoral tiverem completado 70 anos. Todos os eleitores inscritos e aptos a votar na eleição do CRMV-SP receberão carta no endereço cadastrado no CRMV-SP, contendo senha para primeiro acesso ao portal. O profissional interessado em exercer seu direito de voto através de meio eletrônico deverá acessar o site (www.eleicaocrmvsp.org.br) e redefinir senha para votação. Portanto é de fundamental importância a atualização dos dados cadastrais, inclusive de e-mail, pelos eleitores. A votação eletrônica também ocorrerá na Sede do CRMV-SP, localizada à Rua Apeninos, n.º 1088, Paraíso, em São Paulo-SP, e terá início às 09h e término às 19h, onde será disponibilizado, aos profissionais, computador com acesso exclusivo ao sítio eletrônico para votação com total privacidade, a fim de garantir o sigilo do voto. O eleitor que optar pela votação por correspondência deverá manifestar sua vontade formalmente, através do envio de e-mail para [email protected] até o dia 08 de janeiro de 2024, e posteriormente receberá via correio instruções e o material necessário à votação por correspondência. Após esta data, a ausência de manifestação implicará na aceitação da utilização, exclusivamente, do meio eletrônico para votação. Em observância ao estabelecido § 06.º do Artigo 29 da Resolução CFMV 1.298/2019, o voto por correspondência deve ser postado pelo profissional, no mínimo, até 10 (dez) dias antes da realização de cada turno, utilizando-se única e exclusivamente o material fornecido pelo CRMV-SP, onde consta o número da Caixa Postal exclusiva para este fim. No caso de escolha pelo voto por correspondência, esta modalidade também será disponibilizada para o segundo turno, caso este ocorra. A votação eletrônica será implementada por empresa especializada, contratada por processo licitatório. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral independente, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de auditoria eleitoral externa, também contratada através da via licitatória, conforme determina a Resolução CFMV nº 1.298/2019. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de realização do primeiro ou do segundo turno, conforme o caso, acompanhada da documentação comprobatória. As inscrições de Chapas concorrentes obedecerão aos termos da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, da Lei n.º 5.517/1968, do Decreto 64.704.69 e demais dispositivos vigentes, deverão ser protocoladas na sede do CRMV-SP em São Paulo-SP, em dias úteis, das 08h às 17h, até o dia 12 de janeiro de 2024, acompanhados de todos os documentos previstos nas normas. Informações adicionais e atendimento aos interessados poderão ser encontradas no sítio do CRMV-SP na internet (http://www.crmvsp.gov.br/eleicoes-2024), assim como em sua sede ou por e-mail à Comissão Eleitoral ([email protected]). Publique- se este edital no Diário Oficial da União e no sítio do CRMV-SP, afixando-o em sua sede e Unidades Regionais de Fiscalização - URFAs. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000042/2023-41. Contrato nº 10/2023. Objeto: prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao CRN-1, por execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Contratada: Ata Contabilidade e Auditoria Ltda, CNPJ n° 37.076.874/0001-32. Valor Global: R$ 101.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 18/12/2023 e término em 17/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000054/2023-76. Contrato nº 11/2023. Objeto: prestação de serviços para execução da obra de reforma da Unidade 1605, localizada no SCN Quadra 01 Bloco E Ed. Central Park - Asa Norte - Brasília/DF. Contratada: Roberth Bispo da Silva 03666279104, CNPJ n° 40.543.875/0001-54. Valor Global: R$ 12.000,00. Vigência: 90 (noventa) dias, com início em 04/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 16, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 6º colocado: Alex Roberto Padovani - CPF: 297.643.398-40 Cargo: Advogado - São Paulo/SP 7º colocado: Samira Bevine Zaher- CPF: 384.020.478-07 São Paulo, 7 de dezembro de 2023. DRA. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3