DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800258 258 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 929546 PROCESSO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para suprir as necessidades do CREFITO-14. Gerenciador: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14. DATA DAS ATAS: 07/12/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPR ES A S ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 26: EVENI DA SILVA BRITO - CNPJ 08.086.600/0001-26; Itens 15, 20 e 25: HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 45.621.907/0001-06. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 17/2022 Processos nº 6520 e 6620. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Ateliê Frade Arquitetura, Construção e Incorporação LTDA. CNPJ:15.440.463/0001-41. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou engenharia e arquitetura para fiscalização de obra e demais serviços correlatos. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 07/12/2023 à 07/12/2024. Assinatura 07/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6 Contratado: Implanta Informática LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Aquisição, implantação e gestão integrada dos softwares SISCAF.NET, SISDOC.NET e F I S C A L I Z AÇ ÃO. N E T . Prazo de Vigência: A partir de 10/11/2023 até 09/11/2024. Valor Anual Estimado: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa hum mil e seiscentos reais) Fundamentação legal: Processo Administrativo 35/2023 e Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software; 6.2.2.1.1.01.04.04.053 - Serviços de implantação de software; 6.2.2.1.1.02.01.05.001 - Licenças de uso de software. Autorização: 10/11/2023. Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Autorizo/Ratifico por este termo, a inexigibilidade de Licitação, para a contratação da pessoa jurídica Implanta Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.994.043/0001-40, para os fins de aquisição, implantação e gestão integrada dos softwares SISCAF.NET, SISDOC.NET e FISCALIZAÇÃO.NET para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6, com base no artigo 74 caput e inciso I, da Lei 14.133/2021, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica deste órgão, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo 35/2023. O valor a ser despendido pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região será de R$ 291.600,00 (dez mil duzentos e noventa reais) em um prazo de 12 (doze) meses e correrá por conta dos recursos da dotação orçamentária - Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software; 6.2.2.1.1.01.04.04.053 - Serviços de implantação de software; 6.2.2.1.1.02.01.05.001 - Licenças de uso de software. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. Presidente Isabella Carolina Santos Bicalho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª REGIÃO - CREFONO6 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Agatha Serviços Gerais Ltda; CNPJ nº 08.483.447/0001-70; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 002/2023 com início no dia 10/01/2024 e encerramento em 10/01/2025. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025; Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 04/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA PROCESSO Nº 59/2023 Objeto:Utensílios de Cozinha para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. contratada: Ferreira Cia Ltda CNPJ sob o nº 10.230.480/0022-65 conforme ordem de compras nº 9/2023, no valor: R$ 4.623,52(quatro mil seiscentos e vinte três reais e cinquenta e dois centavos), através da Dispensa de Licitação nº 45/2023 e conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 16/11/2023, Ass. Comprador: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto, Ass. Vendedor: José Geymerson Marques. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 05/2023 Processo Sei nº 23.20.000000580-9 Objeto: Aquisição de equipamentos de suporte técnico e informática a serem utilizados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. DATA DA ABERTURA: 20/12/2023 às 8:35h. A realizar-se no site do comprasnet.gov.br - Edital disponível aos interessados no comprasnet. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu Tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados, já notificados no edital publicado em 15/03/2022, naquela ocasião ainda sem a inclusão de juros e multa, que foram inscritos em Dívida Ativa débitos referentes ao exercício de 2018 a 2021. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, regularizar a sua situação fiscal. Não sendo adotada nenhuma providência, o CREMERS poderá dar início as medidas executivas de cobrança. Informa-se, ainda, que a inscrição dos débitos em dívida ativa gera impedimento para obtenção de Certidão de Regularidade Fiscal perante o CREMERS. A discriminação dos valores e situação fiscal pode ser acessada em https://servicos.cremers.org.br/, em "Espaço do Médico". BASE LEGAL: CF/88, art. 149, Lei nº 3.268/57 (Artigos 11, al. "e" e 16, al. "c"), Decreto nº 44.045/58 (Artigo 70, parágrafos 1º e 2º), Lei nº 11.000/04 (Art. 2), Lei nº 12.514/11 (Art. 3°, 4, 5º e 6º), Lei n° 6.839/30, Lei 6.830/80 (Artigo 29, parágrafo 20, Lei 8383/91 (Artigo 19, parágrafo 19, Lei 5172/66 (Art. 161), Decreto 70.235/72, art. 23, Resoluções CJF 242/01 e 561/07, Resoluções CFM n° 2125/2015, 2150/2016, 2.166/2017, 2.185/2018, 2.231/2019, 2.280/2020, 2.298/2021 e 2.317/2022. 199..-72 - CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA RODENBUSCH,262..-91 - VERA LUCIA COSTA MOELER, 404..-20 - THEMIS SOARES FABRETTI, 447..-87 - JOSE NELSON BORBA GONZALEZ, 335..-15 - HELIANE MARIA MICHIELIN DIAS, 598..-53 - ROBERTO HERZER JUNIOR, 326..-72 - LUIZ CARLOS CARVALHO FRIPP, 418..-34 - ROVANI DELPINO DUARTE, 492..-87 - FERNANDO ROSA VALLE, 751..-04 - JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR, 009..-29 - PETRA MAC H A D O ZIGNANI, 039..-12 - FILIPE TRENTO BURIGO, 982..-63 - MADALENE MENEGHEL, 310..-10 - FELIPE LUIZ MARIANO, 170..-54 - FABIANO C ES C H I N I , 019..-52 - DANIELA SILVA DE BRITO. Porto Alegre, 6 de dezembro de 2023. DR. NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI Tesoureiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu Tesoureiro, notifica as empresas médicas abaixo relacionadas, já notificadas no edital publicado em 15/03/2022, naquela ocasião ainda sem a inclusão de juros e multa, que foram inscritos em Dívida Ativa débitos referentes ao exercício de 2018 a 2021. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, regularizar a sua situação fiscal. Não sendo adotada nenhuma providência, o CREMERS poderá dar início as medidas executivas de cobrança. Informa-se, ainda, que a inscrição dos débitos em dívida ativa gera impedimento para obtenção de Certidão de Regularidade Fiscal perante o CREMERS. A discriminação dos valores e situação fiscal pode ser acessada em https://servicos.cremers.org.br/, em "Espaço do Diretor Técnico". BASE LEGAL: CF/88, art. 149, Lei nº 3.268/57 (Artigos 11, al. "e" e 16, al. "c"), Decreto nº 44.045/58 (Artigo 70, parágrafos 1º e 2º), Lei nº 11.000/04 (Art. 2), Lei nº 12.514/11 (Art. 3°, 4, 5º e 6º), Lei n° 6.839/30, Lei 6.830/80 (Artigo 29, parágrafo 20, Lei 8383/91 (Artigo 19, parágrafo 19, Lei 5172/66 (Art. 161), Decreto 70.235/72, art. 23, Resoluções CJF 242/01 e 561/07, Resoluções CFM n° 2125/2015, 2150/2016, 2.166/2017, 2.185/2018, 2.231/2019, 2.280/2020, 2.298/2021 e 2.317/2022. ..43/0001-87 - HEALTH CARE CONSULTORIA EM SAUDE EIRELI, ..67/0001-60 - PRMED SERVICOS MEDICOS LTDA, PRMED SERVICOS MEDICOS LTDA , ..92/0001-90 - DIOGO DA SILVA MEDICINADIOGO DA SILVA MEDICINA, ..12/0001-40 - CENTRO DELLA PELLE - CONSULTORIA ,DIAGN.E TRATAMENTO DA PELE S/SCENTRO DELLA PELLE - CONSULTORIA ,DIAGN.E TRATAMENTO DA PELE S/S, ..29/0001-31 - CENTRO DE COLONOSCOPIA LTDA, ..43/0001-85 - INSTITUTO DA COLUNA VERTEBRAL,ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, ..92/0001-88 - CENTRO PHYSIO REABILITACAO INTEGRADA LTDA, ..31/0001-22 - ULTRA-RAD SOCIEDADE SIMPLES LTDA, ..16/0001-74 - CLINICA ANESTESIOLOGICA E FISIOTERAPICA SCHMIDT LTDA, ..16/0001-88 - CLINICA APPEL S/C LTDA, ..91/0001-84 - MULTI ASSISTENCIAL SERVICOS DE GERIATRIA LTDA, ..85/0001-74 - CLINICA MEDICA DR RENATO RODRIGUES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, ..42/0001-72 - CLINICA PETERSEN S/C LTDA, ..83/0001-03 - MULTICLINICAS PORTAO LTDA, ..52/0001-37 - L & P DIAGNOSTICO P/IMAGEM S/C LTDA, ..47/0001-77 - S & M PSIQUIATRAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, ..42/0001-47 - SOCIEDADE BENEFICENTE AMIGOS DE IPIRANGA, ..88/0001- 70 - CLINICA MEDICA DRA LILIANE BALDINO S/S LTDA, ..47/0001-85 - NOILDA CONCEICAO DA COSTA DOS SANTOS ME, ..55/0001-62 - CLINICA MEDICA PASSO DO SOBRADO LTDA, ..49/0001-21 - CENTRO CLINICO SAROM LTDA, ..75/0006-02 - CENTRO DE ESPECIALIDADES VIDA E SAUDE LTDA, ..81/0001- 45 - PSICO CLINIQUE - CLINICA DE APOIO E REABILITACAO PSICOSSOCIAL LTDA, ..63/0001-47 - VISUALITTE - CLINICA MEDICA LTDA, ..06/0001-03 - SEMED SERVICOS MEDICOS LTDA, ..41/0001-40 - RM SERVICOS MEDICOS S/S, ..78/0003-04 - SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL, ..65/0001-56 - CLINICA STREY & BUTTELLI SOCIEDADE SIMPLES, ..19/0001-49 - ANGIOLAB ASSISTENCIA EM CIRURGIA VASCULAR LTDA, ..02/0002-12 - ICOS INSTITUTO CONTINENTAL DE SAUDE, ..52/0006-82 - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VI DA - ISEV, ..65/0001-78 - TRANSFORMA - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E NUTROLOGIA S/S LTDA, ..75/0001-96 - WEST CLIN ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA, ..28/0001-30 - (F) FAZENDA TERAPEUTICA CORRENTE DO BEM, ..03/0008-80 - INSTITUTO DEVITA DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA, ..99/0001-00 - DOCTOR HOUSE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ..07/0002- 62 - UNIDADE DE ATENDIMENTO MEDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA, ..52/0001-29 - FJ SERVICOS MEDICOS - MEDICINA INTEGRADA LTDA, ..03/0001-49 - OTORRINO MOINHOS IGUATEMI S/S LTDA, ..92/0001-52 - TOVO, FLECK & ALMEIDA SERVICOS E DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, ..08/0001-48 - RODRIGO MARCHIONATTI - ME, ..26/0001-93 - GRACIELA C. SANT ANNA CLINICA MEDICA LTDA, ..66/0001-91 - B. MARAMALDO CLINICA DA MULHER LTDA - ME, ..80/0001-94 - SHARON DE MELLO FERREIRA - ME, ..35/0001-86 - ORTOKUNZ SERVICOS DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA, ..18/0001-25 - MARIANA ALVES FONSECA EIRELI, ..71/0001-13 - RS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, ..21/0001-84 - AGE SAUDE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA-ME, ..75/0001- 06 - DE ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS, ..95/0001-00 - VIÇOSA COLOPROCTOLOGIA LTDA, ..12/0001-61 - LUIS FERNANDO RIBAS LEMOS - ME, ..34/0001-14 - ORGANIZACAO SAUDE SUSTENTAVEL, ..70/0001-10 - ELISIANE PALMA RIBEIRO SILVA ME, ..06/0001-73 - MACHADO, CADORE E ABREU SERVIÇOS MÉDICOS S/S, ..13/0001-16 - CLINICA MEDICA RIOGRANDENSE S/S, ..93/0001-75 - BRAUN E EICKHOFF SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, ..19/0001-40 - CANELA GRAMADO SERVICOS MEDICOS LTDA, ..78/0001-34 - SOCIAL - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL, ..08/0001-95 - MARCELO B. DOS SANTOS - ME, ..80/0001-24 - ALIPIO D'OLIVEIRA COELHO, ..11/0001-98 - B G L R - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL S/S LTDA, ..78/0001-98 - GRAVATAI - MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA, ..90/0001-64 - LUIZ RENCK REIS - ME, ..93/0001-05 - PHARMACUS_RBB GESTAO DE RISCO-BENEFICIO EM MEDICAMENTOS LTDA - EPP, ..55/0001-75 - A & F CLINICA DE VACINAS LTDA, ..51/0003-89 - PREMEDIC EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, ..56/0001-93 - HEALTH FOR ALL S/S LTDA, ..26/0001-66 - F S DA SILVA CONSULTAS - ME, ..48/0001-20 - RP SER V I CO S MEDICOS EIRELI - ME, ..65/0001-03 - RICARDO ANDRE RODRIGUES DA ROSA - ME, ..35/0001-00 - LITORAL NORTE SERVICOS MEDICOS LTDA ME, ..71/0001-60 - FERNANDA CARAVER - ME, ..70/0001-76 - ROBERTO VALLE - ME, ..31/0001-94 - F C R SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, ..02/0001-92 - JOCELAINE DOS SANTOS SALES - ME, ..65/0001-46 - ORDOVAS CLINICA MEDICA LTDA ME, ..49/0001-75 - DOCCTOR POA MEDICINA ODONTOLOGIA LTDA, ..11/0001-74 - JOSE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES & CIA LTDA - ME, ..97/0001-17 - GERMANN E PECHMANN LTDA - EPP, ..29/0001-68 - PROMED SERVICOS MEDICOS LTDA, ..84/0001-30 - BERTOIA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, ..13/0001-72 - CAPACIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, ..05/0001-70 - CJA SERVICOS MEDICOS LTDA, ..88/0001-61 - ORTOSINOS SERVICOS MEDICO S LTDA, ..13/0001-61 - GIORE-MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, ..57/0001-44 - INTERNA SERVICOS MEDICOS LTDA, ..57/0001-00 - CLINICA MEDICA PLANALTO S/C LTDA, ..99/0001-17 - MKD ORTOPEDIA E MEDICOS ASSOCIADOS SS, ..49/0001-42 - PAAS CLINICA MEDICA LTDA, ..42/0001-01 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CMV LTDA, ..81/0001-25 - INTERMED S/S LTDA, ..75/0001-59 - CLINICA RENAL FUTURA LTDA, ..62/0001-31 - NOC - ASSISTENCIA MEDICA S/S, ..82/0001-09 - LEONARDI-CLINICA MEDICA SOC I E DA D E SIMPLES LTDA, ..40/0001-58 - ASSOCIACAO DE PSICOTERAPIAS E PSIQUIATRIA , ..78/0001-79 - BABY HELP SERVICOS PEDIATRICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA , ..63/0003-11 - UNIDADE DE SAUDE CENTRAL S/S LTDA, ..87/0001-02 - LAVORO ASSISTENCIA MEDICA E CONSULTORIA S/C LTDA, ..40/0002-39 - ASSOCIACAO DE PSICOTERAPIAS E PSIQUIATRIA, ..20/0001-78 - JMM - CLINICA REUMATOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, ..03/0001-86 - MEDICON CONSU LT A S MEDICAS LTDA - ME, ..23/0001-90 - MARCIO OMAR ERNANDORENA, ..37/0001-37 - PSIQUIATRIA 24 HORAS LTDA, ..02/0001-49 - CLINICA