DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 07.014.205522/2023. Fátima Có - Presidente EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Contratada: JVG SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato relativo à contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas At m o s f é r i c a s - SPDA, na sede do Crea-DF. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 30 dias, totalizando 90 dias. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Gustavo Henrique Maciel de Campos. Primeiro Termo Aditivo nº 053/2023-CREA-DF ao Contrato nº 039/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218071/2023. Fátima Có - Presidente EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Mouracom Comércio De Artigos De Informática Eireli. Objeto: Aquisição de 1 (um) Rack Servidor para o conselho Crea-DF. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$ 40.374,00. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Hugo Soares de Moura, representante legal. Processo nº 07.003.222057/2023. Autorização de Fornecimento nº 90/2023-CREA-DF - Fátima Có - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/041597-5, proveniente do processo licitatório nº P2023/032609-3; b- Espécie: Contrato n° 017/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Montenegro Business Participações Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 014/2023; f- Objeto: prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atender este Conselho; f- Valor total global: R$ 785.700,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais); g- Vigência: A vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contados da assinatura do Contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2023 a- Processo: P2023/041597-5, proveniente do processo licitatório nº P2023/032609-3; b- Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Montenegro Business Participações Ltda; e- Objeto: o registro de preços para a eventual prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para atender este Conselho; f- Valor total global da ATA: R$ 785.700,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Processo Administrativo nº 1573269. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av Agostinho - Belo Horizonte/MG -horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 3299-8984/8757. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2023. Nome do interessado: RITA DE OLIVEIRA PAIXÃO - Registro/Cédula de Identidade: CPF 228.929.156-00 Nome do interessado: PAULO CÉZAR ALMEIDA - Registro/Cédula de Identidade: RNP 1403310939 LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação para Prestação de Serviço de Seguro Total para Frota de Veículos do CREA/PB, com vigência de 12 meses (27/11/2023 à 27/11/2024) Processo(1185474/2023) Valor R$22.800,00. João Pessoa/PB 07/12/2023. Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 038/2023 - DISP-CCC-025/2023 - APPTALK TECNOLOGIA DE COMUNICAÇ ÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de aplicativo de comunicação interna, para atender às necessidades do Crea- PE. VIGÊNCIA: 05/12/2023 à 04/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM PALMEIRA DAS MISSÕES/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP19/2023. Contrato: PS059/2023. Processo: 2023.000005106-7. Assinatura: 08/12/2023. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$192.490,20. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Fa g g i o n Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA MARIA/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP14/2023. Contrato: PS060/2023. Processo: 2023.000005112-1. Assinatura: 08/12/2023. Vigência: 210 dias. Valor Global: R$274.175,52. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO ÂNGELO/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP15/2023. Contrato: PS061/2023. Processo: 2023.000005104-0. Assinatura: 08/12/2023. Vigência: 210 dias. Valor Global: R$265.479,46. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM LAJEADO/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP16/2023. Contrato: PS062/2023. Processo: 2023.000005109-1. Assinatura: 08/12/2023. Vigência: 210 dias. Valor Global: R$159.793,96. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CAMAQUÃ/RS. Modalidade: Tomada de Preço - TP17/2023. Contrato: PS063/2023. Processo: 2023.000005105-9. Assinatura: 08/12/2023. Vigência: 210 dias. Valor Global: R$133.885,56. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Serviço de telefonia móvel. Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item. Publicado em: 16/11/2023, edição: 217, seção: 3, página: 233. Leia-se: Recebimento de propostas a partir de 08/12/2023. Realização dia 22/12/2023, 10:00h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. Porto Velho-RO, 7 de dezembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-6930/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2023 TIPO: MENOR PREÇO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) Contratação de empresa para locação de 55 (cinquenta e cinco) purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluídos no serviço a instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento. Data de abertura das propostas: 09/01/2024, às 10:00h no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente da Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 010/2023-Pregão Eletrônico nº 009/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA O CRF-PE. ARP 030/2023: Fornecedor: PEDRAGON AUTOS LTDA, item 1, valor total: R$ 125.000,00. ARP 031/2023: Fornecedor: FIORI VEICOLO S.A, item 2, valor total: R$ 404.000,00. Total Global: R$ 529.000,00 Recife, 7 de dezembro de 2023. Dr Aldo César Passilongo da Silva. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 268/2023, do tipo Maior Desconto e Adjudicação Por Item, tendo como objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 21/12/2023, às 08:30h. Edital: Na sede da Conselho Regional de Farmácia do Piauí. https://crfpi.org. E-mail: [email protected]. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES Pregoeira