DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800256 256 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia visando a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio sede do CREF16/RN e conectado à rede de distribuição da Cosern. A sessão de abertura e julgamento da documentação de habilitação e propostas acontecerá no dia 22/12/2023, às 09:00 horas, na Sede do CREF16/RN, situada na Rua Ataulfo Alves, 1949, Candelária, Natal/RN, CEP: 59064-570. O Edital completo encontra-se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel: (84) 3201-2254, na home page www.cref16.org.br e pelo e-mail: [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16– Região - CREF16/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n° 04/2023, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, como consta no parecer jurídico acostado ao autos, RATFICA, por este termo, a INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 03/2023, para a contratação de empresa visando a prestação técnicos especializados de avaliação patrimonial dos bens móveis e imóveis desta autarquia, que abrange os serviços especializados de levantamento patrimonial, padronização dos cadastros dos bens, avaliação patrimonial, migração das informações para o sistema de patrimônio do CREF16/, padronização de fluxos, assessoria, inventário do material de consumo e avaliação do imóvel da sede deste órgão de classe, determinando a contratação direta com a BM12 CONSULTORIA EM GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n.˚ 12.556.769/0001-70, no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com fundamento no art. 25 inciso , II, c/c art. 13, III, ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Natal/RN, 23 de novembro de 2023. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 (Processo Administrativo n°017/2023) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. A contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de licença de software de videoconferência. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 12 de Dezembro de 2023 Horário: 10h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO. Aquisição de licença de software de videoconferência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses para realizações de reunião do CREF9/PR. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Curitiba, 1º de Dezembro de 2023. VINICIUS LIMA LANGOSKI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 014/2023, firmado em 30/11/2023, com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de serviços de acesso à internet móvel 4G. Amparo: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 011/2021; Vigência: 24 meses com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 04/12/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação; Valor Global: R$ 12.081,60; Nota de Empenho nº 1286 de 17/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Carlota Braga de Assis Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Processo 001/2023 - SRP 01/2023 - UASG n° 926188 Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada para os itens 01 e 02 (ampla) e itens 03 e 04 (exclusiva): Preventiva Informática Comercial Ltda. - ME, CNPJ 07.688.388/0001-04. Valor total: R$ 67.180,00. Vigência: Início na data de sua assinatura, vigorando até 31/12/2023. Data assinatura: 06/12/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2085/2022 Contrato: 1° Termo aditivo ao contrato 41/2022 Contratado: Incorp Technology Informática ltda Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04.12.2023 a 04.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços relacionados a Tecnologia da informação Nota de Empenho: 2893/2023 Valor Global: 631.95320 (seiscentos e trinta e um mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 358/2021 Contrato: 1° Termo aditivo ao contrato 16/2021 Contratado: Getnet Adquirencia e Serviços para meios de pagamento Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01.11.2023 a 01.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Nota de Empenho: 2645/2023 Valor Global: 250.592,16 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 860/2022 Contrato: 2° Termo aditivo ao contrato 40/2022 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01.12.2023 a 01.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de bens Móveis e Imóveis Nota de Empenho: 2891/2023 Valor Global: 386.000,00 (Trezentos e oito e seis mil reais) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.12.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 019/2023, Processo Licitatório n.º 021.926208/2023, Objeto: SRP - Organização e Execução de Eventos e Hospedagens. Vencedoras: Cult Espetáculos Ltda, CNPJ: 46.666.702/0001-00, vencedora pelo valor total de R$ 651.396,00. Florianópolis, 7 de dezembro de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 017.926208/2023. Objeto: Registo de preços para eventual aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet (www.gov.br/compras) e as especificações constantes deste Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 926208-38637-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico 21/2023, o qual foi Adjudicado pela Pregoeira no Processo nº 7907/2022, sendo a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços especializados de cotação, reserva, emissão, seguro de assistência em viagem, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos, bem como, de passagens rodoviárias, intermunicipais e interestaduais, nos trechos e horários estabelecidos, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor da empresa VOAR TURISMO LTDA., CNPJ nº 26.585.506/0001-01, vencedora do certame com o melhor lance de R$70.000,00 (setenta mil reais). Em 6 de dezembro de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico 23/2023, o qual foi Adjudicado pela Pregoeira no Processo nº 98196/2023, sendo a escolha da proposta mais vantajosa que teve por objeto a Aquisição através de Ata de Registro de Preços de 300 (trezentos) cartões de visitas eletrônicos. Conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor da empresa ANDRE RODRIGUES SALES MOTA, CNPJ nº 26.963.714/0001-99, vencedora do certame com o melhor lance de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Em 7 de dezembro de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico 19/2023, o qual foi Adjudicado pelo Presidente no Processo nº 122031/2023, sendo a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria voltados para concepção e implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Crea-BA, visando posterior obtenção de certificação com base na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor da empresa ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E SOLUCOES INOVADORAS LTDA., CNPJ n°04.019.342/0001-04, vencedora do certame com o melhor lance de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Em 7 de dezembro de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Administrativo n°123661/2023, Contrato n°42/2023, contratação direta por Dispensa de Licitação, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado DM MAXXIMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº07.897.841/0001-92; Objeto: Contratação de serviços de consultoria para realização do ciclo 2022/2023 da Avaliação de Desempenho, no modelo 180º (auto avaliação e avaliação do gestor), dos Funcionários do Crea-BA . Realização de serviço de aluguel de licença de uso de software para Gestão da Avaliação de Desempenho de 197 (cento e noventa e sete) funcionários do Crea- BA considerando, ciclos de desempenho de 12 (doze) meses; Prazo e vigência de 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura deste contrato. Preço: valor de R$12.000,00 (doze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) no início dos trabalhos e 50% (cinquenta por cento) no final dos trabalhos. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura: 28/11/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.