DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acompanhe o edital no site: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, Poderá, também ser baixado na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/. Goiânia, 5 de dezembro de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: CRCMT nº 07/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LT DA CNPJ: 27.883.894/0001-61. OBJETO: contratação de empresa especializada em capacitação profissional voltada para temáticas de compras publicas, para pagamento de inscrição de 7 (sete) funcionários no curso de formação de agente de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a lei 14.133/2021 com prática no sistema compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica, por meio da empresa INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA a ser realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, na forma 100% online, visando atender demanda do Conselho Regional de Contabilidade de Mato. VALOR: R$ 11.130,00. Vigência: Assinatura até a 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: CONTTRATO PERÍCIAS, LAUDOS E PROJETOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de laudo de inspeção termográfica nas instalações da sede do CRCSP. Fundamentação: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. São Paulo, 7 de dezembro de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente ficam notificados os senhores, abaixo relacionados, com endereços desatualizados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis 17ªRegião, para: I. Comparecer e, querendo, apresentar sustentação oral, no dia 20/12/2023, em reunião de julgamento da CEFISP-Comissão de Ética e Fiscalização Profissional de processo administrativo-disciplinar, na sede deste CRECI/RN, em cumprimento ao disposto no Art. 27 da R-COFECI 146/82 e Art. 57, parágrafo único da Resolução-COFECI 1.126/09 dos processos: 1 - nº 2023.17.20000236, Autuado: Paulo Henrique Fonseca Mitre-CRECI 5685, AC 20568/2023, AI 20160/2023; 2- nº 2023.17.20000251, Autuado: Paulo Henrique Fonseca Mitre-CRECI 5685 - AC 20569/2023, AI 20161/2023; 3 - nº 261/2023, Autuado: Marcos Nunes Moreira-CRECI 6029-F, AC 006396/2022, AI 001337/2022; 4 - nº 2023.17.20000246, Autuado: Severino Alves Rodrigues Neto-CRECI 3100-F, AC 20770/2023, AI 20164/2023; 5 - nº 214/2023, Autuado: André Luiz Pires de Oliveira-CRECI 3351-F, AC 032183/2023, AI 013965/2023; e 6 - nº 2023.17.20000247, Autuado: MN Imóveis Serviços imobiliários ltda - CRECI 2229-J, AC 20858/2023, AI 20168/2023. Natal, 7 de dezembro de 2023 ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente CRECI 17ªRegião/RN CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 014/2023, conforme segue: LOTE 1 - FRACASSADO; LOTE 2 - Licitante vencedor: M&M Delgado Serviço e Comércio LTDA, CNPJ: 45.964.788/0001-94, valor: R$ 72.591,93. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nº Processo: 41.347/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 13º, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA , inscrita no CPNJ nº 23.750.577/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificado no Anexo I deste edital. Valor anual estimado: R$ 152.289,12 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALH Ã ES . Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 89/2023 contrato nº 63/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis do CRECI/MT, data de assinatura: 06.12.2023, valor global: R$ 56.709,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta centavos), vigência: 06.12.2023 a 06.12.2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Agenor de Freitas Filho Funerária Ltda. Objeto: Serviços Funerários, Cremação, Cerimonial de Velório e Planos de Assistência Funeral. Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Agenor de Freitas Filho. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: GFX Administração em Saúde Ltda. Objeto: Consultas Médicas, Exames Médicos, Exames Cardiológicos, Exames Laboratoriais, Exames de Imagem, Fisioterapia, Vacinação, Teste de Covid e Odontologia. Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Agenor de Freitas Filho. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Tainá Baroza Moreira & Cia Ltda. Objeto: Psicologia. Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Tainá Baroza Moreira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 103/2020 - Pregão Eletrônico nº 058/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro predial e patrimonial - Alteração do prazo e valor. Data da Assinatura: 04/12/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Victória Maccari Soares. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 164/2019 - Pregão Eletrônico nº 064/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de medicina do trabalho - Alteração do prazo e valor. Data da Assinatura: 27/11/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Augusto Sobral. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais comunica a ratificação, por seu Presidente, em 07.12.2023, de inexigibilidade de licitação, conforme artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, para prestação de serviços e venda de produtos (serviços telemáticos e carta comercial), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até 60 (sessenta) meses, pelo valor anual estimado de R$ 390.056,43 (trezentos e noventa mil, cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e Remessa de Malotes. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, CRECI 17015, Auto De Constatação (A.C) 2147601877e Auto de Infração (A.I) 2147504434, Data Autuação: 13/09/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 6 de outubro de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 N˚ Procedimento: 14/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 03/2023. Objeto: Contratação direta de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de avaliação patrimonial dos bens móveis e imóveis doCREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: BM12 Consultoria em Gestão Organizacional Ltda, CNPJ nº 12.556.769/0001- 70. Valor do contrato: R$ 22.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Prazo de vigência: 24/11/2023 a 24/02/2024. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, III, ambos da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 24 /11/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho