DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do CFM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005943-9. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 (DUAS) MÁQUINAS DE AUTOSSERVIÇO DE CAFÉ EXPRESSO E BEBIDAS QUENTES, COM FRANQUIA DE 2.000 (DUAS MIL) DOSES MENSAIS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 606, Conjunto D, Lote 115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFMV nº 17/2023, firmado com a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC (CNPJ: 09.168.704/0001-42). Objeto: Distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Processo: 0110027.00000092/2023-65. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ. Valor Anual Estimado: R$ 6.514,20. Nota de Empenho: nº 1479, de 09/10/2023 (ref. nov-dez/2023). Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Sônia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e Ana Carolina da Silva Machado, Gerente de Negócios e Publicidade Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato CFMV nº 38/2022, firmado em 06/12/2023, com a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13). Objeto: Modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de 49,89%, totalizando R$ 8.120.622,31. Fundamento legal: §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110039.00000082/2022-41 - Concorrência nº 01/2022. Processo do aditamento: SUAP nº 0110039.00000140/2023-03. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.001.005 (obras em andamento). Nota de empenho: nº 1707. Emissão: 06/12/2023. Valor da nota: R$ 8.120.622,31. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, Sócio. Data de assinatura: 07/12/2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912515943, firmado entre o CFN e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0007-07. Objeto: prestação de serviços de envio de correspondências do CFN. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389216 Nº Processo: 99995000029/23 06. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, com comprovada expertise em auditoria e ainda com tradição validada no âmbito do direito público, em processos licitatórios e contratos administrativos, para realizar auditoria no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, nas áreas: contábil, orçamentária, financeira, recursos humanos, licitações e contratos, e patrimonial, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Srtvs, Quadra 701, Bloco Ii, Sala 406 Centro Empresarial Assis Ch, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389216-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA FRANCA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 389216-02023-2023NE000002 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 576600229.000083/2023-38. DISPENSA nº 18/2023 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inc. X da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa CAIO GABRIEL PIRES E GUIMARÃES EI/ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.528.690/0001-70, para locação de espaço físico para ampliação do Conselho Federal de Psicologia, com futura intenção de compra do espaço, no valor estimado de R$ 1.008.588,60 (um milhão, oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 01/12/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU- GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-GO. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 011/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício refeição e alimentação, na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os funcionários do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ nº: 69.034.668/0001-56. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, § 4º da Lei 8.666/96. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2024. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 040/2021 - Prestação de serviços de fornecimento de software de assistente virtual inteligente. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº: 18.149.211/0001-56. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/96. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 020/2020 - Prestação de serviços de disponibilização de jovem aprendiz. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: CDL - BH para Desenvolvimento Social da Criança e do Adolescente. CNPJ nº: 22.441.463/0001-21. Prorrogação de vigência do contrato. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/96. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 017/2019 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA, CNPJ: 07.017.934/0001-85. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor: R$ 56.053,20 (cinquenta e seis mil e cinquenta e três reais e vinte centavos). Data de assinatura do aditivo: 16 de novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 Processo Administrativo nº 476906.002123/2023-26. Dispensa de Licitação nº 056/2023. Objeto: Contratação de serviços de cobrança administrativa de débitos inscritos em dívida ativa. Contratada: Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Fundamento Legal: Art. 58 da Lei nº 11.941/2009. Valor global estimado: R$ 952.588,00. Ratificação em 05/12/2023. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Biologia da 3ª Região torna pública a homologação do credenciado VLADIMIR STOLZENBERG TORRES no Chamamento Público nº 01/2020, PRA 2020/000129, cujo objeto é selecionar profissionais para a Defensoria Dativa em processos éticos disciplinares. Porto Alegre, 6 de dezembro de 2023. INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 08.01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso para Emprego Público n.º 01/2023. O candidato poderá consultar individualmente sua Folha de Resposta, bem como o seu desempenho na Prova Objetiva, acessando o campo "Área do candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br e no Portal da Transparência do CRBio-07, acessando o campo "Concursos Públicos", disponível no endereço eletrônico www.crbio07.gov.br Curitiba-PR, 29 de novembro de 2023 VINÍCIUS ABILHOA Presidente