DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: acréscimo de R$ R$ 567,00, correspondente a 14,29% sobre o valor mensal do contrato; Os ajustes decorrem do acréscimo de 50 (cinquenta) usuários no sistema de controle de ponto, a partir da assinatura deste Termo Aditivo, na Seção Judiciária de Rondônia e nas Subseções vinculadas, correspondente ao valor de R$ 11,34 (onze reais e trinta e quatro centavos) por usuário. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 54.403,92. BASE LEGAL: artigo 65, § 1, inciso I da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001103-28.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fábio de Oliveira Prado, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: 3R CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.733.899/0001-40. OBJETO: acréscimo de R$ R$ 124.497,02, correspondente a 23,81% do valor original do Contrato; e supressão de R$ 45.335,31, correspondente a 8,67% do valor original do Contrato, conforme detalhado nas planilhas revisadas, id. 19188342 e 19188345.; O acréscimo e supressão importarão aumento de R$ 79.161,71. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 601.946,68. BASE LEGAL: artigo 65, § 1, inciso I da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002471-38.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e João Heleno de Moraes, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n. 08/2018. DISTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. DISTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CNPJ: 90.347.840/0059-34. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n. 8/2018, a partir de 01/12/2023, cujo objeto consistia prestação de serviços continuados de assistência técnica, mediante manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, dos elevadores, marca SUR/S36, instalados na sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. BASE LEGAL: Art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001132-20.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. Assinado por Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela distratante, e , Sales Satoshi Okubo Junior e Davi de Carvalho Lima, pela distratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/199. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade de Serviço de Longa Distância Nacional-LDN (intrarregional e inter-regional) e Longa Distância Internacional-LDI, para a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, cujas chamadas serão originadas do Estado do Espírito Santo para TELEFONES FIXOS E/OU MÓVEIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 90014-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005008-50.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 081/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: GGH Ascensores LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado na sede da Justiça Federal em Guarapuava. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 064/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DES P ES A 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTAS DE EMPENHO 2023NE927 E 928, de 04/12/2023. VA LO R ANUAL: R$ 10.596,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 07/12/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução serviços de demolição, contenção de solo adjacente à fundação de estrutura de concreto armado e de reordenação dos espaços internos edifício da Subseção Judiciária de Itapipoca, conforme projeto básico/termo de referência. DATA DE ABERTURA: 20/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 7 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, visando atender as necessidades do Conselho Federal de Contabilidade ( C FC ) . JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIDEC - 07/12/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nª 01/2023 SEGUNDO AVISO DE CONVOCAÇÃO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final das etapas do certame, CONVOCA, para que se apresente na sede do CONFEF, sito a Av. República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 08/12/2023, às 10h, munido dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, o seguinte candidato: . C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL CANDIDATO (A) CPF . 7º Tácio Felipe Santos Barros 012.XXX.XXX-90 Rio de Janeiro, 7 de Dezembro de 2023. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE PENALIDADE PAD nº. 00196.004340/2023-64. O Conselho Federal de Enfermagem resolve aplicar à empresa STAFF - APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº 03.147.978/0001-79, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar de 05/12/2023, cumulada com multa de 20% sobre o valor total do contrato, que representa a monta de R$ 9.556,60 (nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em face do retardamento e falha na execução do Contrato Administrativo nº 28/2022, com fulcro no art. 87, inc. II da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Data da Assinatura: 07/12/2023. Em 7 de dezembro de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 268/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 215/2023, assinado em 06/12/2023; firmado com o Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro - IEATM; Objeto: patrocínio ao "Uberaba: Memórias da Engenharia do Meio Ambiente Urbano", a ser publicado no dia 18/12/2023, em Uberaba - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004098/2023-79. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 256/2023, assinado em 01/12/2023; firmado com a empresa TOTVS S.A; Objeto: serviços Mensais de Software - SMS para as licenças de uso perpétuo do Sistema TOTVS - Linha RM; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência de 12 (doze) meses - 1º/12/2023 a 30/11/2024; Valor global contratado R$ 59.742,10; Nota de Empenho 1223/2023; Processo SEI Nº 00.002734/2023-28. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. Processo Administrativo: 52/2023 (Inexigibilidade de Licitação 02/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ELÍSIO FREITAS ADVOCACIA & CONSULTORIA - CNPJ 23.443.697/0001-70 - OBJETO: Contratação de serviços jurídicos especializados - VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024 - VALOR GLOBAL conforme cronograma de êxito dos serviços. FISCAL: Alexandre Leal. Nº. Processo Administrativo: 50/2023 (Dispensa de Licitação de Licitação 27/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CARLOS VINICIUS BONFIM DA SILVA 03723811116 - CNPJ 43.693.409/0001-43 - OBJETO: Contratação de consultoria para implantação do sei - VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 6.416,00 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais). FISCAL: Gledson Luciano. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. Processo Administrativo: 21/2021 (Pregão Nº 13/2022) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos do COFFITO - VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024 - TAXA DE DESCONTO POR ABASTECIMENTO: 0,38% (zero vírgula trinta e oito por cento). FISCAL: Gersino Rosa. 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 16/2021 (Pregão Nº 07/2021) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA - CNPJ 78.738.101/0001-51 - OBJETO: Fornecimento de Plano Odontológico - VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024 - VALOR UNITÁRIO MENSAL (por beneficiário - atualmente com 51 usuários): R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos). FISCAL: Ricardo Almeida. ROBERTO MATTAR CEPEDA P R ES I D E N T E