DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800252 252 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0007418-41.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (umidificador, circulador de ar, relógio digital, cronômetro e quadro branco.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 12919/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de solução de Business Intelligence (BI) com características de análise de dados, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboards) para apoio à tomada de decisão e relatórios em formato de impressão, acompanhadas de suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação nº 007/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Procuradora Regional da União da 5ª Região-PRU5. OBJETO: Redução de litigiosidade e a racionalização dos processes que versam sobre a responsabilidade subsidiaria da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Juiz Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação, pelo TRT21, e Daniel Coelho Soares, Procurador-Chefe da União da 5ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 23.606/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a renovação do parque tecnológico de CFTV deste Tribunal (NVD 16 IP PoE Intelbras 3316-P; Licenças base e adicionais de Alarme para o software de analíticos de vídeo Defense IA 3.0; Monitor profissional de 65" com tecnologia Large Format Display LFD; Suporte para o Monitor Videowall 65", uma Controladora de Videowall 2x2 para 4 telas 4K - HDMI e conectores RJ45 macho Cat6), conforme as especificações e condições deste Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00036- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem seguir conforme o TR. . ALINE DA SILVA FUHRMANN Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 06/12/2023) 80026-00001-2023NE000232 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 17100214. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2023 e término previsto para 18/12/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, e §8º do artigo 65, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0007428-43.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 07/12/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0025811-32.2023.4.01.8008/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ENGTERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 04.909.730/0001-60./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 28/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 07/12/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Walison Alves de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0025828-68.2023.4.01.8008/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ENGTERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 04.909.730/0001-60./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 30/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 07/12/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Walison Alves de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO E FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DOS GRUPOS GERADORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS E SUAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, de acordo com o Termo de Referência que é de leitura obrigatória e que pode ser encontrado no site JFGO no site https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 090022-00001-2023NE001531 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 23/2023. OBJETO: Fornecimento continuado de vidros, espelhos e películas. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Invicta Soluções e Serviços Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.150,00. VIGÊNCIA 01/01/2024 a 01/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007841-50.2022.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021, Pregão Eletrônico n. 15/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Jaqueline Panchiniak, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 25/2023. OBJETO: Fornecimento continuado de água mineral de 20 litros para a Seccional em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: JR Águas Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.526,00. VIGÊNCIA 01/01/2024 a 01/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007052- 17.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021, Pregão Eletrônico n. 16/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Rafael Antônio da Fonseca Martins, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 26/2023. OBJETO: Fornecimento continuado de água mineral de 20 litros para Subseção Judiciária de Anápolis. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: JR Águas Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.990,00. VIGÊNCIA 01/01/2024 a 01/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007052- 17.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021, Pregão Eletrônico n. 16/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Rafael Antônio da Fonseca Martins, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 27/2023. OBJETO: Fornecimento continuado de água mineral de 500 ml para Subseção Judiciária de Jataí. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Vertente Distribuição e Serviços Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 432,00. VIGÊNCIA 01/01/2024 a 01/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007052-17.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021, Pregão Eletrônico n. 16/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Daniel de Paula Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 20 (vinte) equipamentos de refrigeração, tipo Split INVERTER de 24.000 BTU's e 05 (cinco) equipamentos de refrigeração, tipo Split INVERTER de 18.000 BTU's, para a Subseção Judiciária de Itaituba, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 090003-00001-2023NE000077