DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiabeira/MG, CNPJ: 04.642.249/0001- 51, fundado em 26/05/2001, com endereço a Rua Vicente Garcia, nº 20, Bairro Centro, na cidade de Goiabeira/MG, através de seu Presidente Antônio Vicente Ferreira, CPF 260.933.326-91, NIT:1.250.601.299-2, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Goiabeira/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 08 de janeiro de 2024, tendo como local o Salão da sede do Sindicato, situado a Rua Vicente Garcia, n° 20, Bairro Centro, em Goiabeira-MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiabeira/MG, aprovada em 26/05/2001; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 07/11/2005; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Goiabeira/MG, 7 de dezembro de 2023. ANTÔNIO VICENTE FERREIRA Presidente SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SIND SAÚDE/MG, entidade sindical de primeiro grau, com inscrição no CNPJ/MF sob o n° 42.765.594/0001-71, por maioria dos membros da direção executiva, conforme artigo 46 do Estatuto do SIND-SAÚDE, Renato Almeida de Barros - coordenador de finanças; Érico de Moraes Colen - coordenador de comunicação, Dehonara de Almeida Silveira - coordenadora de mulheres, Eni Carajá Filho - coordenador de política de saúde, Luiz Claudio Rodrigues dos Anjos - coordenador de formação, Maria da Conceição Silva Pimenta - coordenadora de aposentados; Anula, Edital Ilegal de Convocação Assembleia Geral Extraordinária, publicada no DOU 06/12/2023,secção3, em nome do SIND-SAÚDE, com violação ao princípio da Publicidade e legitimidade, no tocante aos requisitos exigidos para convocação de assembleia geral, estatuídos no artigo 27, "Assembléia Geral ordinária é convocada pela Direção Executiva, através de convocação, divulgado na sede do Sind-Saúde/MG, Núcleos Regionais locais e em meio de comunicação de circulação estadual, além da imprensa própria do SIND-SAÚDE/MG", tornando nula a convocação de Assembleia Extraordinária publicada no Diário Oficial da União - irregularidade no meio e na assinatura do EDITAL, por dois diretores que não compõe a direção executiva, muito menos representa as coordenações administrativa e Financeira ,conforme exige o artigo 2º,parágrafo 1º, sendo as mesmas supridas somente pela maioria da direção executiva. O referido edital erra a base sindical "convoca todos os trabalhadores do sistema operacional de saúde públicas de Minas Gerais" excluindo gravemente toda base territorial dos servidores e servidoras, administrativos e empregados públicos, o estatuto não preconiza nenhuma distinção em assembleia geral.com interesse comum de toda a direção em convocar assembleia geral para discutir o processo eleitoral, deve se obedecer, os ditames estatutários, assegurar e respeitar todo o direito na participação de toda base de abrangência do sind-saúde, resguardando um processo democrático e legítimo. A direção executiva publicará em breve o edital de convocação de assembleia geral dentro da legalidade. RENATO ALMEIDA DE BARROS Diretor Financeiro SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE ELEIÇÃO CHAPA ELEITORAL Através do presente, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - Sincab, cumprindo determinação estatutária; Dá a devida publicidade aos associados aptos a votar no pleito eleitoral que se realizará no dia 15 de dezembro de 2023, que concorrerá às eleições a Chapa nº 1, composta dos seguintes membros: Diretoria: Membros efetivos da diretoria executiva - Presidente: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Secretário Geral: Thiago Leandro Garcia; Diretor de Relações Internacionais: Antonio Maria Thaumaturgo Cortizo; Diretor de Finanças: David Borges de Aquino. Conselho Fiscal: Membros efetivos - Marcos Davi da Silva, Luiz Gustavo dos Santos Borges e Luciana Dombidau dos Santos. Membro suplente - Jaqueline dos Santos Semeoni. Delegados representantes junto a órgãos superiores: Delegado efetivo - Federação: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Suplente - David Borges de Aquino. Delegado efetivo - Confederação: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Suplente - David Borges de Aquino. As mesas coletoras de votos funcionarão no horário das 10:00 às 17:00 horas, sendo que a mesa coletora nº 1 funcionará fixa na sede do Sincab, na Rua Genebra, 264, 4º andar, sala 46 - Bela Vista - CEP: 01316-010 em São Paulo-SP e a mesa coletora nº 2 será itinerante, percorrendo locais de trabalho na capital. A não existência de associados em outras localidades diferentes de onde se situa a sede do Sindicato, em condições de votar, deixará de ser utilizado o sistema de voto por correspondência, em conformidade com o Estatuto da entidade. São Paulo/SP, 7 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO Coordenador do pleito SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL E NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE BEBEDOURO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação da Alteração Estatutária Sindical. A direção do Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e no Comércio Armazenador de Bebedouro/SP, neste ato representado por Manoel Laurindo dos Santos, CPF sob n. 074.952.418-96 e domiciliado ao endereço, Melvin Jones nº388, Bebedouro/SP, CEP: 14701-486, em atenção aos termos da Portaria ME n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores avulsos e registrados integrantes da categoria profissional diferenciada dos movimentadores de mercadorias em geral, na forma da Lei n. 12.023/2009, exercida por trabalhadores avulsos sem vínculo empregatício, com a intermediação da entidade sindical, bem como os empregados em empresas com vínculo empregatício, na área rural ou urbana, que exerçam atividades de movimentação de mercadorias em geral, compreendidas, na forma do art. 2º da referida legislação, pela: i) carga e descarga de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, reparação de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livre, e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; ii) operações de equipamentos de carga e descarga; iii) pré-limpeza e limpeza em locais necessários à viabilidade das operações ou a sua continuidade que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Bebedouro, Monte Azul Paulista e Vista Alegre do Alto, todos no Estado de São Paulo, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada no endereço Rua.Quintino Bocaiúva nº70, na data 30/12/2023, às 08h30mim em primeira convocação ou às 09h30mim em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da alteração estatutária do Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e no Comércio Armazenador de Bebedouro/SP para adequação dos documentos pertinentes ao pedido de registro de alteração estatutária sindical perante o Ministério do Trabalho; e ii) outros assuntos de interesse geral da categoria. Bebedouro/SP, 7 de dezembro de 2023. MANOEL LAURINDO DOS SANTOS Representante Legal SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002762023N0 O SESI e SENAI/RS, tornam público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002762023N07. Objeto: Prestação do Serviço de Transporte de Pessoas Por Km Rodado, Para As Unidades do SESI/SENAI. Data e hora de encerramento propostas: 18/12/2023 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 7 de dezembro de 2023 ANA REBECA MÜLLER BORDIN Pregoeira SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4104/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4104/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA na prestação de serviços de solução de certificação digital (ICP-Brasil) em nuvem, integrada ao prontuário eletrônico FAST MEDIC, que inclua certificado digital, assinatura digital de prontuários e documentos, carimbo do tempo e certificado de atributo, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 17 de dezembro de 2023 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm- pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. São Paulo/SP, 7 de dezembro de 2023. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 08 de dezembro de 2023 às 10h00min e final no dia 20 de dezembro de 2023 às 09h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 20 de dezembro de 2023 às 09h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://vds.com.br/pt/transparencia/projetos-cbc. Porto Alegre-RS, 6 de dezembro de 2023. FREDERICO SCHRAMM ROTH Comodoro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AV I S O PROCESSO SELETIVO O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar na unidade DN 134 - Luis Eduardo Magalhães/BA. 2149/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (Trânsito) 2150/23 - INSTRUTOR (A) SENAT (Máquinas Pesadas) 2151/23 - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 2340/23 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 12/12 a 19/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. DINEI DA SILVA SOARES Gerente da Unidade