DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800272 272 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS E PRIVADOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E BENEFICENTES DA SAÚDE, BANCO DE SANGUE PRIVADOS E FILANTRÓPICOS E ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, na forma da Portaria MTE 3.472 publicado no dia 04/10/2023, pela Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Clínicas Médicas e Odontológicas e Privados, UTI Móvel e Serviços de Remoção de Pacientes; Telemedicina, Assistência Domiciliar (Home Care), Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas, Entidades filantrópicas e Beneficentes da Saúde, Banco de Sangue Privados e Filantrópicos e Administradoras de Plano de Saúde da Região Norte e Noroeste no Estado do Espírito Santo, exceto técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros, convoca todos os trabalhadores das categorias profissionais supramencionadas na base territorial de abrangência Intermunicipal no Estado do Espírito Santo nos seguintes municípios: Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Aracruz/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Ecoporanga/ES, Governador Lindenberg/ES, Jaguaré/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Ma r i l â n d i a / ES , Montanha/ES, Mucurici /ES, Nova Venécia /ES, Pancas/ES, Pedro Canário /ES, Pinheiros/ES, Ponto Belo/ES, Rio Bananal/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São Mateus/ES, Sooretama/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES no Estado do Espírito Santo, para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15/01/2024 na Rua Fortunato Frisso, 436, Bairro Três Barras, Linhares/ES, CEP: 29.907-080, às 10h00 em primeira convocação e as 10h30 em segunda e última convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Clínicas Médicas e Odontológicas e Privados, UTI Móvel e Serviços de Remoção de Pacientes, Telemedicina, Assistência Domiciliar (Home Care), Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas, Entidades filantrópicas e Beneficentes da Saúde, Banco de Sangue Privados e Filantrópicos e Administradoras de Plano de Saúde da Região Norte e Noroeste do Estado no Espírito Santo, exceto técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros. 2) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Clínicas Médicas e Odontológicas e Privados, UTI Móvel e Serviços de Remoção de Pacientes, Telemedicina, Assistência Domiciliar (Home Care), Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas, Entidades filantrópicas e Beneficentes da Saúde, Banco de Sangue Privados e Filantrópicos e Administradoras de Plano de Saúde da Região Norte e Noroeste do Estado no Espírito Santo, exceto técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros. 3) Eleição, apuração e posse da diretoria e membros do Conselho Fiscal. Alexandro Cristo Alves - CPF: 031.506.367-01. Linhares/ES, 7 de dezembro de 2023. ALEXANDRO CRISTO ALVES Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 926241 TIPO Menor Preço por Lote A EMATER-DF, através de seu Pregoeiro torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/2023, com abertura marcada para o dia 08/12/2023 às 09h00, fica PRORROGADA para o dia 21/12/2023 às 09h00. MOTIVO: Foram encontrados vícios na publicação do aviso do edital, no comprasnet, dessa forma decide-se por prorrogar para que sejam feitas adequações necessárias. JOÃO DE DEUS ABREU SOARES Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040-00041961/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores/servidores 64bits, com instalação, configuração e treinamento hand on dos recursos integrados, assim como garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do PE 43/2021.. TATIANA CARNEIRO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 07/12/2023) 974002-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00214833/2022-17 - CBMDF. TIPO: Menor preço OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para reposição e execução das atividades inerentes a Banda de Música - CECOM, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens, 1 e 2 à empresa LAVNA VIVACE COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 21.442.038/0001-94, com o valor total de R$ 68.950,00; do item 3 à empresa QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, com o valor total de R$ 32.970,00; dos itens 4, 6 e 7 à empresa A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, com o valor total de R$ 7.380,00; dos itens 5, 10 e 12 à empresa T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA , CNPJ: 08.666.165/0001-09, com o valor total de R$ 9.644,00; 2) o fracasso dos itens 8, 9 e 11 (Pois não foi apresentado objeto que atendesse à especificação do edital ou o valor do objeto estava acima do máximo aceitável); e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00058579/2023-33 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para realização de limpeza e desinfecção de materiais e viaturas de Atendimento Pré-Hospitalar utilizados pelo CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 01 à empresa POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 16.743.543/0001-39, com o valor total de R$ 17.714,55; 2) o fracasso do item 01 (cancelado no julgamento, pois nenhuma empresa ofereceu proposta de acordo com o requisitado em edital); e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INACIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.006449.00110/2023-81 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, geladeiras, bebedouros e frigobar, com reposição de peças, visando garantir a limpeza, reparos e reposição, caso necessário, dos condicionadores de ar, geladeiras e bebedouros deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC nos munícipios de Rio Branco, Sena Madureira e Capixaba. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Dezembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014149.00096/2023-13 Objeto: Aquisição de material odontológico e material médico hospitalar para suprir a demanda de atendimentos nos consultórios odontológicos de Rio Branco, no intuito de melhorar e ampliar os atendimentos. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00135/2023-44 Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, necessários para realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda hemorrede acreana.Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 20/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 7 de Dezembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00104/2023-80 Objeto: Aquisição de fardamento, para atender as necessidades das unidades hospitalares e campanhas vigentes da rede de unidades da capital e do interior e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira