DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800273 273 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 331/2023 Processo: 04105.0000001104/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.565/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (equipos para bomba de infusão) - PLS 118/2023; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000512/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.282/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de correlatos (agulhas, catéteres e seringas) - PLS 060/2022; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025261/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.619/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de agulhas de esclerose; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000012624/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.620/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de supervisão de serviços gerais, copeiragem (cozinheira e garçom), jardineiro, assistente administrativo e assistente de manutenção e encarregado de manutenção; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001117/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.621/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (alto custo) - PLS 125/2023; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001103/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.570/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (tiras e lancetas) - PLS 117/2023; Data de realização: 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019320/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.622/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos de odontologia 02; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015870/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.773/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais e materiais para videolaparoscopia; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000552/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.287/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 04 - PLS 064/2023; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 14056.0000000721/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.562/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de veículo de carga tipo furgão; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000292/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.250/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 2 - PLS 027/2023; Data de realização: 05 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092 Maceió, 7 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 2006/2023 Processo: nº E:01203.0000011066/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2.006/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para executar 200 (duzentos) testes ergoespirometria e avaliações da capacidade física, cardiorrespiratória e composição corporal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 22 de dezembro de 2023, às 10h00. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone: (82) 3315-2369. Maceió, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 2006/2023 () Processo: nº E:01203.0000011066/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2.006/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS Objeto: Contratação de empresa para executar 200 (duzentos) testes ergoespirometria e avaliações da capacidade física, cardiorrespiratória e composição corporal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 22 de dezembro de 2023, às 10h00. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone: (82) 3315-2369. Maceió, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ()Republicado por incorreção GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da penitenciária feminina em Macapá/AP. Empresa declarada vencedora: BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.210.496/0001-93, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 1.966.500,00. Macapá-AP, 7 de dezembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 5/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 05/2023, foi Homologado em 07/12/2023, em favor da empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de: R$ 720.204,96 (setecentos e vinte mil, duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos) Salvador, 7 de dezembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 6/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 06/2023, foi Homologado em 07/12/2023, em favor da empresa RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA E CONSULTORIA, no valor R$ 805.789,20 (oitocentos e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Salvador, 7 de dezembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preço n.º 194/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição tubos PVC PBA JEI CL 12 DN (50 e 75) MM; no sistema de registro de preços. Disputa: 20/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1030489). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 7 de dezembro de 2023 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação AVISO DA LICITAÇÃO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preço n.º 197/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de lacre tampa CX hidrom ajustavel (azul); no sistema de registro de preços. Disputa: 19/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1030709). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 7 de dezembro de 2023 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA. Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230042 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230042, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Utensílios de Limpeza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15942023, até o dia 21/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Dezembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230129 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230129, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de guarnições para Hidrômetros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17072023, até o dia 21/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Dezembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira