DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800274 274 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231398 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231398 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13982023, até o dia 22/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Dezembro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Pulverizador Atomizador, Tipo Canhão - ID CIDADES / T C E - ES Nº2023.500E060012.0.0074 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023- QGV47, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 11/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 20/12/2023 às 10 h. Vitória, ES, 7 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Grade Niveladora - ID CIDADES / T C E - ES Nº2023.500E060012.0.0076 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023- PPWBV, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 11/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 20/12/2023 às 14 h. Vitória, ES, 7 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Arado Fixo de 3 Discos - ID CIDA D ES / T C E - ES Nº2023.500E060012.0.0075 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023- RDNKL, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 11/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 20/12/2023 às 15 h. Vitória, ES, 7 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Enxada Rotativa - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0073 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-TF7ZR, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636- 3670. Início do acolhimento das propostas dia 11/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 2/12/2023 às 10 h. Vitória, ES, 7 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS HIDROELETROLITICOS para atender demanda da Rede Cuidar Norte e Municípios Consorciados. Data de abertura: 21/12/2023, às 14h00min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min ás 11h:00min e das 13h:00min às 16h00min. Informações pelo tel. (27) 3752- 4480. Nova Venécia, 7 de dezembro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 - DGAP Processo: 202316448032436. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: EFICAZ COMERCIO E PRESTACAO DE S E R V I CO S GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.579.663/0001-51 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 10000 (dez) mil alvos de papel 28x30 cm e 5000 (cinco) mil alvos IPSC clássico regular 46x58 cm para instrução de tiro, para a Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Recurso: 27490223 - Outras Vinculações de Transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 à 05/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023 - DGAP Processo: 202316448032436. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: ELEVA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.813.613/0001-13 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição Placas de tatame 1 (um) metro x 1 (um) metro x 40 mm em EVA Premium com bordas para a Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Recurso: 27490223 - Outras Vinculações de Transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$ 9.599,59 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 04/12/2023 à 03/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023 - DGAP Processo: 202316448032436. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: K S EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.546.315/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Torniquete de aplicação pré-hospitalar para Diretoria Geral de Administração Penitenciária - DGAP.Recurso: 27490223 - Outras Vinculações de Transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais). Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 à 05/03/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 - DGAP Processo: 202316448052502. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: JC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.104.655/0001-87. Objeto: Aquisição de televisores, incluindo um televisor 42'' e um televisor 55", 4K UHD, para aparelhar a Corregedoria Setorial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -DGAP e aquisição de itens para criação de estúdio na Gerência de Ensino, que tem por objeto estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento de Corregedorias, Ouvidoria e Escolas Penais. Recurso: 17000280 - Outras Vinculações de Transferências. Valor total: R$ 6.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 à 06/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 - DGAP Processo: 202316448052502. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.010.4000/0001-16. Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas, para aparelhar a Corregedoria Setorial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -DGAP e Gerência de Ensino, que tem por objeto estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento de Corregedorias, Ouvidoria e Escolas Penais. Recurso: 17000280 - Outras Vinculações de Transferências. Valor total: R$ 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 à 06/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 - DGAP Processo: 202316448052502. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.818.333/0001-10. Objeto: Aquisição de bebedouros, incluindo montagem e instalação para aparelhar a Corregedoria Setorial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -DGAP e aquisição de itens para criação de estúdio na Gerência de Ensino, que tem por objeto estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento de Corregedorias, Ouvidoria e Escolas Penais. Recurso: 17000280 - Outras Vinculações de Transferências. Valor total: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 à 06/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/DGAP Às 11:41 horas do dia 06 de dezembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Diretoria Geral da Administração Penitenciária, homologa a adjudicação referente ao Processo 202216448079161, Pregão 018/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote nº: 1 - LOTE 01 - EXCLUSIVO À ME E EPP Situação: DESERTO Lote nº: 2 - LOTE 02 - EXCLUSIVO À ME E EPP Situação: DESERTO Lote nº: 3 - LOTE 03 - DISPUTA GERAL Situação: FRACASSADO Lote nº: 4 - LOTE 04 - EXCLUSIVO À ME E EPP Situação: DESERTO Lote nº: 5 - LOTE 05 - COTA RESERVADA À ME E EPP Situação: ADJUDICADO - Homologado à empresa: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA - Valor Total: R$ 62.299,68 Item nº: 1 - Produto/Serviço: DRONE COM 4 MOTORES Valor Unitário: R$ 20.766,56 Valor Total: R$ 62.299,68 Lote nº: 6 - LOTE 05 - DISPUTA GERAL Situação: ADJUDICADO Homologado à empresa: 26.079.645/0001-55 - PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Valor Total: R$ 197.500,00 Item nº: 1 - Produto/Serviço: DRONE COM CÂMERA TÉRMICA RADIOMÉTRICA Valor Unitário: R$ 85.000,00 Valor Total: R$ 170.000,00 Item nº: 2 - Produto/Serviço: DRONE COM 4 MOTORES Valor Unitário: R$ 27.500,00 Valor Total: R$ 27.500,00 Lote nº: 7 - LOTE 07 - COTA RESERVADA Situação: FRACASSADO Lote nº: 8 - LOTE 07 - DISPUTA GERAL Situação: DESERTO JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral de Administração Penitenciária SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AV I S O Licitação Eletrônica n° 15.3-006/2023 - Saneago R E M A R C AÇ ÃO Processo: 736/2020 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA RIO VERDINHO (LOTE 1) COM A EXECUÇÃO DA CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA (EEAB) E ADUTORA DE ÁGUA BRUTA (AAB), NA CIDADE DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago torna público que a Licitação em referência, com data e hora da Abertura da Sessão prevista para o dia 31/10/2023 às 09:00, suspensa, FOI REMARCADA para a data abaixo relacionada: Limite de Acolhimento de Propostas: 29/02/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08:00h Data e Hora da Abertura da Sessão: 29/02/2024 às 09:00h O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 7 de dezembro de 2023. MUNIQUE TERRA REZENDE Superintendência de Licitações e Aquisições