DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800275 275 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 1º Semestre/24, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023/24 DATA SESSÃO 2024 . 07 202300006096939 Rio Verde Machado de Assis 08/12 até 12h59 de 02/01 02/01 às 13h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/ GELIC/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201- 3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. Nº 234/2023 Proc: 202300010016345 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, encadernações, digitalização, impressão colorida, plastificação, laminação e acabamento, incluindo todo material e mão de obra necessários para a confecção e acabamento de materiais gráficos, a serem executados por demanda, destinados à SES-GO. Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$:3.926.761,25 - Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 08/12/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 22/12/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 7 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES-GO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 85-2023 202300010042872 PE 137-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2023 assinado em 06 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 137/2023, Processo nº 202300010042872, Objeto: Registro de Preços para compra de vidrarias para atender às necessidades das Seções de Físico-Química, Imunoparasitologia; Medicamentos, Microscopia de Alimentos e Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 05 e 19 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA- EPP., CNPJ 11.099.425/0001-16. O item 20 restou Deserto, os Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 restaram fracassados, Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Às 15:16 horas do dia 06 de dezembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200016025383, Pregão 126/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 154.628,86. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 91.107,33. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 578.331,51. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 59.999,94. Lote nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 09.287.895/0001-61 - THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Valor Total: R$ 472.000,00. Lote nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.853.770/0001-18 - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 184.499,00. Lote nº 07 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA. Valor Total: R$ 19.999,98. Lote nº 08 - Situação: Fracassado. Lote nº 09 - Situação: Fracassado. Lote nº 10 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP. Valor Total: R$ 14.299,92. Lote nº 11 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNAT I V A COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP. Valor Total: R$ 23.999,80. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023, processo n° 202317576003620, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas no fornecimento de hospedagem, água, gelo e locação de mesas e cadeiras para atender a demanda da fase estadual dos Jogos Abertos de Goiás edição de 2023 entre os dias 08 e 10 de dezembro. Adjudicado e homologado: Lote 01: TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ 07.030.637/0001-70, valor total R$446.470,00; Lote 02 e 03: LTBA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.694.478/0001-10, valor total R$13.328,00, nos termos da lei Federal 10.250/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 7 de dezembro de2023. EDSON SALLES DE AZEREDO SOUZA Secretário de Estado de Esporte e Lazer CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - CBMGO Processo SEI/GO: 202200011030875. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023- CBMGO. Objeto: Eventual aquisição de medalhas. Órgão Gestor: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Empresas: Uniart Metais e Madeiras LTDA CNPJ n. 47.482.995/0001-38, quanto aos itens 1, 3 e 5; e Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares EIRELI, CNPJ: 02.514.575/0001-58, no que tange aos itens 2, 4, 6, 7 e 8. Valor Total: R$ 453.857,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de Persiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 226074/2021 - SEAP/MA; DA ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 200/2023 - SEAP de 01/12/2023; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LT DA - EPP, CNPJ n° 13.531.571/0001-02; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares e material de informática através do Convênio DEPEN-MJSP n°822248/2015, visando atender as demandas de 04 (quatro) Unidades Básica de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil, e duzentos reais), sendo referente ao ITEM 10 adjudicado à contratada; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 08(oito) meses, na forma do Art. 57 e incisos da Lei Federal n°8.666/1993, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal n°123/2006, Decreto Federal n°7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP n°03/2018, Decreto Estadual n°33.332/2017, Instrução Normativa n°03/2018-SEAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n°8.666/1993, Lei Estadual n°10.403/2015, Convênio DEPEN-MJSP n°822248/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira 004 Investimentos; Fonte: 0311303707- superávit de convênio com órgão federal; Órgão: 56.000- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687-Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes; Natureza da despesa: 44.90.52.99-Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 0101-Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Adilson de Souza Caetano - Representante Legal, CPF n° 343.402.358-57, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 04 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230191 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Manutenção e Melhorias operacionais em redes interceptoras de esgoto, com diâmetros a partir de 400 mm na área de abrangência da USME, na região metropolitana de Belo Horizonte / MG. Dia: 04/01/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 09/12/2023. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Licitatório N°58/2023 O Pregoeiro designado através da Portaria nº 028 de 02 de Maio de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 03/2023, objetivando a aquisição de 1 (um) veículo automotor zero quilômetro conforme edital n°05/2023 e seus anexos será ADIADA para o dia 14 de dezembro de 2023 com início da sessão às 09:00 na sede da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG. O edital com suas alterações se encontra à disposição dos interessados para exame: no site http://www.camarabocaiuva.cam.mg.gov.br, no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro: Centro, Bocaiúva-MG ou para solicitação no setor de Licitação, situado no mesmo endereço. Bocaiúva, 7 de dezembro de 2023. ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS