DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreirinha, 7 de dezembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - SRP Objeto: Serviço de agenciamento, compreendendo: pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atendimento de demanda dos servidores, quando em viagem de exclusivo interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA E HORÁRIO: 22 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de material de expediente, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna-AM, 7 de dezembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022/CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: M. PINHEIRO SAMPAIO LTDA., CNPJ 04.275.616/0001-26. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 180 dias, de Construção De Ubs Tipo I Para A Prefeitura Municipal, passando o seu término para a data de 02/06/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 04 de dezembro de 2023. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) M. PINHEIRO SAMPAIO LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A CPL da Prefeitura, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal, na sala da CPL, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Tomada De Preços, conforme abaixo: TP 002/2023 - "contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município", que ocorrerá dia 22/12/2023, às 09h; O Edital da Tomada de Preços estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá, 7 de dezembro de 2023. ALEX DE SOUZA SERRÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PMM CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a chamada publica nº 006/2023 PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Chamada Publica nº 006/2023 - PMC para Criação de Projetos Apoio, restauro e manutenção de materiais para o funcionamento de Cinema de Rua Itinerante, para a Empresa JANDERLLIMA DA SILV A SANTOS-ME, inscrita no CNPJ nº 31.342.268/0001-35, com o valor total de R$ 12.642,01 (doze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Maraã/AM, conforme Lei Federal de Número 195 de 08 de julho de 2022, II - Dotação Orçamentaria conforme Lei nº 004/2023 - 02.07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura - 13.392.0071.2.072 - Implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo Manifestação Culturais e artísticas. Natureza da Despesa 3.3.3 90. 39-761 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico - III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 PMM CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a chamada publica nº 007/2023 PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Chamada Publica nº 007/2023 - PMC para Criação de Projetos Formação Qualificação e Difusão (4 Projetos de Criação de documentários; a) curso áudio visual (20 horas); b) Oficina Áudio visual, c) Palestra Áudio visual; e d) Mostra de Cinema); para a empresa JANDERLLIMA DA SILVA SANTOS-ME, inscrita no CNPJ nº. 31.342.268/0001-35, com o valor total de R$ 10.810,68 (dez mil, oitocentos e dez reais e sessenta e oito centavos), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Maraã/AM, conforme Lei Federal de Número 195 de 08 de julho de 2022, II - Dotação Orçamentaria conforme Lei nº 004/2023 - 02.07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 13.392.0071.2.072 - Implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo Manifestação Culturais e artísticas. Natureza da Despesa 3.3.3 90. 39-761 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico - III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PMM CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a chamada publica nº. 005/2023 PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Chamada Publica nº 005/2023 - PMC para Criação de 4 Projetos de Criação de documentários, a) produção e documental que informe sobre a cultura de Maraã; b) Produção de vídeo clip, com músicas regionais, inéditas ou não, c) Produções cinematográfica de ficção em 60 segundos, e d) Produções de ficção cinematográficas em cinco minutos; Para a Empresa JANDERLLIMA DA S I LV A SANTOS-ME, inscrita no CNPJ nº. 31.342.268/0001-35, com o valor total de R$ 94.202,31 (noventa e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta um centavo) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Maraã/AM, conforme Lei Federal de Número 195 de 08 de julho de 2022, II - Dotação Orçamentaria conforme Lei nº 004/2023 - 02.07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 13.392.0071.2.072 - Implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo Manifestação Culturais e artísticas. Natureza da Despesa 3.3.3 90. 39-761 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico - III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 PMM CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão, referente a chamada publica nº 008/2023 PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Chamada Publica nº. 008/2023 - PMC para Criação de Projetos apoio as demais áreas da Cultura (exposição de artesanato e artes visuais, dança, literatura e música); para a Empresa JANDERLLIMA DA S I LV A SANTOS-ME, inscrita no CNPJ nº. 31.342.268/0001-35, com o valor total de R$ 51.261,84 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Maraã/AM, conforme Lei Federal de Número 195 de 08 de julho de 2022, II - Dotação Orçamentaria conforme Lei nº 004/2023 - 02.07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 13.392.0071.2.072 - Implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo Manifestação Culturais e artísticas. Natureza da Despesa 3.3.3 90. 39-761 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico - III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023, REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 044/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 2.018.400,00 (dois milhões dezoito mil e quatrocentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CML/PMNA. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 046/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: F P RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ; 27.548.024/0001/36, com valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 - CML/PMNA. P ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar a sessão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: serviços de manutenção de veículos, por SRP. Tipo: Menor preço por itens. Data da abertura: 26 de dezembro de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: serviços de manutenção de condicionadores de ar, por SRP. Tipo: Menor preço por itens. Data da abertura: 27 de dezembro de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto: manutenção de embarcações, por SRP. Tipo: Menor preço por itens. Data da abertura: 27 de dezembro de 2023. Hora: 12:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 7 de dezembro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL