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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 284

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800284 284 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 016/2023, objetivando: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do site: www.licitacoes- e.com.br, Tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão de Abertura das propostas: 20 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected], ou no próprio site: www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou na sala da COPEL, situado na Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Belmonte - Bahia, em 08 de dezembro de 2023. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8-2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas, visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira - BA, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a ALTERAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico 044-2023-PE, data limite de recebimento das propostas PRORROGADA até dia 20/12/2023 às 08:30h, sessão alterada para o dia 20/12/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Boquira, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 047-2023-PE, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo a digitalização, indexação com certificação digital da prestadora de serviço em todas as páginas no ato do armazenamento dos documentos digitais em servidor web e mídia digital com a disponibilização de sistema (software) de GED - gerenciamento eletrônico de documentos (software), hospedagem das informações em nuvens, atendimento ao sistema e-TCM desde o processo de captação das informações até a alimentação do referido sistema devendo ser prestado em tempo real com execução dos serviços na sede desta Prefeitura Municipal de Boquira, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 08/12/2023 a 20/12/2023 até às 10:30 horas, Sessão: às 11:00h do dia 20/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 048-2023-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 08/12/2023 a 20/12/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 20/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PE Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e material permanente para atender as necessidades da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site https://bnccompras.com. Edital / Informações: www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Setor de Licitações. Em 7 de dezembro de 2023 UELBEM DE SOUZA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 033PRP/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Aquisição de Materiais Permanentes diversos (moveis de escritório, hospitalares e eletrodomésticos) incluindo a entrega deles, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias e Fundos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 08/12/2023 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 13:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2023/2024, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE)., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. Débora de Souza Duarte - Pregoeira Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, PARA ESTRUTURAÇÃO DE USF'S DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA- BA, CONFORME EMENDA Nº 910015, PROPOSTA N˚11318.0610001/21-001., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. Débora de Souza Duarte - Pregoeira Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA CACHOEIRA-BA, CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE N˚11318.061000/1230-05., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, Estado da Bahia. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 08/12/2023 até às 09h:00m do dia 20/12/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2023. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 7 de dezembro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 Contrato N.º 299/2023. Contratado: W B DOS SANTOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10161/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO NOS FESTEJOS DE NATAL DENOMINADO "NATAL DE LUZ CANDEIAS 2023". Valor global R$ 504.989,98. Data da assinatura: 06/12/2023. Joseval da Silva. Secretario Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO Nº 816/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 107/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, cujo certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 27,33; 02 R$ 19,29; 03 R$ 31,75; 04 R$ 17,19; 05 R$ 29,87; 06 R$ 31,42; 07 R$ 16,19; 08 R$ 8,57; 09 R$ 29,19; 11 R$ 7,00. Item 10 Revogado. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/12/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI