DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800285 285 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - Processo Administrativo Nº 816/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E OVOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 340/2023; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 27,33; 02 R$ 19,29; 03 R$ 31,75; 04 R$ 17,19; 05 R$ 29,87; 06 R$ 31,42; 07 R$ 16,19; 08 R$ 8,57; 09 R$ 29,19; 11 R$ 7,00. Data assinatura: 06/12/2023. Vigência da ata: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 165/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA INCLUSIVA E SALA DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 04/01/2024 às 09h30min; Disputa: 04/01/20224 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 7 de Dezembro de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Candiba/BA, 07/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de acesso à internet (tablets), que serão utilizados através de termo de permissão de uso, pelos alunos matriculados do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, em atendimento ao Programa Municipal de Inclusão Digital para a Rede Municipal de Ensino Escolar, conforme a Lei Municipal nº 396/2023, de 27 de setembro de 2023, deste Município de Candiba/BA . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Candiba/BA. 7 de dezembro de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 327/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 040/2023, Processo Administrativo n° 327/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 10 (dez) veículos novos 0 km, tipo Ônibus Urbanos Escolares, com capacidade de 60 (sessenta) lugares, para atendimento ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção - BA, 7 de dezembro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S 4/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S004/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa(s) especializada ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela sus, para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Capim Grosso, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciado: Laclin Laboratorio de Analises Clinicas Capimgrossense Ltda CNPJ Nº: 09.943.859/0001-09. VALOR: R$ 55.782,31 . Capim Grosso - BA, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 21/12/2023, às 09h00m na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de produtos químicos para o tratamento de água destinada ao abastecimento do Município de Carinhanha-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial e também no http://www.gov.br/compras - UASG 928989. Carinhanha - BA, 6 de dezembro de 2023 EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 ID: 268973 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração para peixe em diferentes fases durante o ciclo, até chegar a despesca, projeto AGR. 16, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município de Carinhanha- Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 21/12/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO - Contratação de empresa de engenharia civil para construção de um parque de vaquejada no Riacho do Capinão neste município de Carinhanha- Bahia, de acordo com os Anexos que são partes integrantes do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo projeto. Abertura: 27/12/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 110/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, em decorrência de mudanças no Edital, que foi adiada para o dia 20 de dezembro de 2023, às 08h45min, na forma do disposto na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais combinações legais. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na locação de veículos leves, pesados e maquinas, visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Catolândia - estrado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia (BA), 7 de dezembro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA: Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023 No dia 20 de dezembro de 2023 às 08h00min ,para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de Caminhão Baú Refrigerado do PNAE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 No dia 20 de dezembro de 2023 às 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de Parquinho Escolar Infantil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 No dia 20 de dezembro de 2023 às 10h00min para Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços na Locação de Gerador de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 No dia 20 de dezembro de 2023 às 11h00min para Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços na Locação de Veículos e Máquinas Pesadas de forma parcelada. Cícero Dantas (BA), 7 de dezembro de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO em 26 de dezembro de 2023 às 10h00min cujo objeto: Construção da Praça Publica Próximo ao Posto Sonho Meu no município de Cícero Dantas - BA. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais. Cícero Dantas (BA), 7 de dezembro de 2023. EDMILSON SANTANA MACEDO Presidente