DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800286 286 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 21/12/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços especializados e continuados de locação de 04 (quatro) veículos automotores para atender às necessidades do Executivo Municipal de Cocos, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - BA, 7 de dezembro de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2023 BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a prestação de serviço de Assistência Técnica à Obra/ATO, visando o acompanhamento da execução do Contrato Administrativo nº 097/2019, celebrado entre a Construtora Santa Cruz e o Município do Conde, referente à obra da ponte sobre o Rio Itapicuru, na sede do Município de Conde/BA, compreendendo as atividades descritas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 11/12/2023 às 10h00min. Até: 13/12/2023 às 17h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2023 às 10h. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 113.720,04 (cento e treze mil, setecentos e vinte reais e quatro centavos) Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou solicitar cópia por e-mail à [email protected]. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: [email protected]. Conde/BA, 08 de novembro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos para tratamento de água destinados as demandas do SAAE - Serviços Autônomo de Água e Esgoto do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 20/12/2023 às 08hs00mim. O edital completo encontra-se na sede do SAAE, sito a Rua Luiz Viana Filho, 337 - Centro - Coribe - Bahia, Informações (77) 3480.2265. Coribe - BA, 7 de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa para prestação de serviços de sistemas informatizados destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do Município de Coribe, abertura no dia 20/12/2023 às 10hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 7 de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais aquisições parceladas de ferramentas, equipamentos e materiais de construção complementares destinados à manutenção das demandas das Secretarias e Órgãos vinculados do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 20/12/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 7 de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a contratação de empresa para Prestação de Serviços de terceirização de mão de obra e de Apoio à Secretarias Municipais, compreendendo os serviços em geral de conservação, manutenção, limpeza, serviços gerais e diárias técnicas, para Prefeitura Municipal de Cristópolis, conforme Termo de Referencia. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 7 de Dezembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 124/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a remarcação da sessão de licitação - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA POR LOTE - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES, AÇOUGUES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/01/2024 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de dezembro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 21/12/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as unidades de saúde demais espaços vinculados á Secretaria Municipal de saúde, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado - BA, 7 de dezembro de 2023 ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Repetição REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO ÒNIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNAPOLIS - BA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame fica republicada para o dia 21 de dezembro de 2023, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 7 de dezembro de 2023. MARIA TELMA ANDRADE SALES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Feira da Mata - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar o onde se lê: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços Médicos plantonista, ultrassonografista e Profissional de Educação Física para Academia de Saúde em atendimento aos pacientes do município de Feira da Mata- Bahia. Leia - se: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços Médicos plantonista e Profissional de Educação Física para Academia de Saúde em atendimento aos pacientes do município de Feira da Mata-Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, no período 06 a 31 de dezembro de 2023 nos horários de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300 - CEP: 46.446-000, Centro, Feira da Mata, Bahia e no site www.feiradamata.ba.gov.br Informações (77) 3474 1126 Feira da Mata - BA, 7 de outubro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas, gradil, placas de fechamento, palco, painel de led e grupo gerador destinado ao Município de Feira da Mata - BA, que serão prestados nas condições estabelecida conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas dia 19/12/2023, às 09:00 horas. O Convite completo poderá ser adquirido www.feiradamata.ba.io.org.br/transparencia ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 7 de dezembro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 603-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar Contrato nº 414- 2022-11C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 41.088,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 82.176,00. DATA DA AS S I N AT U R A : 27/11/2023