DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do CRAS do bairro George Américo, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse nº 931256/2022/MCIDADANIA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2023. VALOR: R$ 620.565,02. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2023-PE LICITAÇÃO 113-2023-09L Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de nutrição e alimentação balanceada, responsável pelo preparo de aproximadamente 21.553.200 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e duzentas) refeições por ano, em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo, em 218 (duzentos e dezoito) unidades escolares em conformidade com este termo de referência e seus anexos.Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602-8307 Feira de Santana - BA, 7 de dezembro de 2023 VERILANDIA SENA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.463/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada a fim de prover solução para a oferta e gestão de ações que viabilizem a prefeitura municipal na potencialização da arrecadação do ICMS de acordo com a lei complementar nº 53 de 31 de agosto de 2022 e Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, visando subsidiar a gestão pública nas ações que desenvolvam com eficiência os indicadores que compõem o IMED - Índice de Melhoria da Educação, enquanto índice somatório do IPM - Índice de Participação dos Municípios. Tipo Técnica e Preço. Sessão: 25 de janeiro de 2024, às 09:30h (horário local). Local: Sala de Reuniões, Praça da Matriz, nº 22, Centro. Edital www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações (77) 3616-2121. Em 7 de dezembro de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.583/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, vasilhames e acessórios, destinados ao desenvolvimento das atividades nas Escolas da Rede Municipal e Secretarias Municipais de Formosa do Rio Preto. Tipo menor preço/lance por lote. Sessão: 21/12/2023, às 14:30h (horário local). Local: Sala de Reuniões, Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 7 de dezembro de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.534/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução de serviços eventuais nas Secretarias deste Município. Tipo menor preço/lance global. Sessão: 21/12/2023, 09:30h (horário local). Local: Sala de Reuniões, Prefeitura, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 7 de dezembro de 2023 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Pregoeira do Municipio de Gandu, nomeada através da Portaria Nº 059/2022 de 04/02/202, avisa aos interessados A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 022/2023 (ID 1030094). CUJO OBJETO É A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE. INFORM. TEL. 073-3254-0386. email: [email protected]. Gandu, 08/12/2023. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023, será realizado em 20/12/2023 às 08:30h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BLL, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS (FORNECIMENTO DE VASILHAMES EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO) E O FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (RECARGAS), ATENDENDO-SE AOS PADRÕES DE QUALIDADE CONFORME RESOLUÇÕES RDC Nº 274/05 E 275/05 ANVISA, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 07/12/2023 ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, hidráulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamentos de Proteção, Madeiras, Manilhas, Pedras, Paralelepípedos e Meio Fios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 20/12/2023, às 08:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Eficientização de Expansão do Sistema de Iluminação Pública (IP) com atualização e substituição do sistema atual para Tecnologia de Luminárias LED, Data da Disputa Eletrônica: 21/12/2023, às 14:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Peças e Serviços para Manutenção da Frota de Veículos das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 21/12/2023, às 10:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2024, Data da Disputa Eletrônica: 20/12/2023, às 14:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para atender as necessidades do Município, Data da Disputa Eletrônica: 22/12/2023, às 09:45h; Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra- se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-23PE-FMS em 22/12/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM (DIÁRIAS) E REFEIÇÕES PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR/BA, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DESCRITAS NO TERMO REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1029516 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de GuanambiBA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. 07/12/2023. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 MENOR PREÇO LOTE Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA. Início de acolhimento das propostas: dia 11/12/2023, às 8h, Abertura das propostas: 20/12/2023, às 09h - Sessão da disputa dos lances dia 20/12/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected]. 07/12/2023. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 052/2023, Processo Administrativo nº 125/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 14:00 do dia 20/12/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 7 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG: 983539 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para suprir as necessidades das escolas municipais da sede e zona rural, deste município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12//2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 7 de dezembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro