DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800290 290 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53A/2023 Nova Data - PA 190A/23. Objeto: aquisição de analisador hematológico para atender as demandas do laboratório do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney do município. Às 9h, 20/12/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43A/2023 Nova Data - PA 150/23. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da saúde do município. Às 9h, 12/12/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/BA, 6 de dezembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Qualitativo Ao Contrato nº 109/2023 - Pe 011/2022. Contratado: Cooperlimpa - Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte, Limpeza e Coleta Seltiva. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Administrativa Alimentícia, Vigilância Serviços Gerais, Condutor de Veículos e Máquinas Para Atender A Dmanda do Município; readequação no quantitativo, transferindo quantidades de serviços que não são mais essenciais as demandas do município para outros indispensáveis. Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 384/2023, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 03/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados destinados a atender a demanda deste município, houve RETIFICAÇÃO no edital, data de julgamento PRORROGADO para o dia 21/12/2023 às 09:00 horas, Edital RETIFICADO disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 041/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e Eventual Aquisição e Fornecimento de Emulsão Asfáltica e Massa Asfáltica. A Anulação se dá em virtude de identificação de vício insanável no curso do Processo Administrativo, em virtude de que o Edital foi anexado a planilha com 9 itens e a licitação foi cadastrada no sistema eletrônico com apenas 8 itens ficando com o valor divergente. IVANILSON CARVALHO ROCHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. PP SRP N° 023/2023. Ata nº 147/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel s 10 e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. Empresa adjudicatária: MEGA POSTO LÍDER LTDA CNPJ Nº 23.548.986/0001-34, Valor em percentual: Item 02-1%, 04 1%, 05 1% e 07 1%. Ata nº 148/2023. Adjudicatária: A. S. VIANA COSTA DANTAS - AUTO POSTO AUGUST'US CNPJ 02.448.248/0001-45 Valor em percentual: Item 03 1,30% e 06 1,30%. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 07/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O A Prefeita do Município de Lauro de Freitas torna público o Aviso de Torna Sem Efeito do Aviso de Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 018/2023. Publicado, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 no Diário Oficial dos Municípios - 30 Ano XI - Nº 2703 e quarta-feira, dia 06 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 231 e no Jornal A Tarde - B5 - Brasil. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Em 7 de dezembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Ata de Registro de Preços Nº 39/2023/SMS PE Nº 12/2023/SMS. A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público que o extrato da Ata de Registro de Preço nº 039/2023/SMS do PE nº 012/2023/SMS. Publicado no DOE, Ano CVIII, Nº 23792, do dia 21/11/2023, e DOU Seção 3, Nº 222, do dia 23/11/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Onde Se Lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 989.894,99. DATA DA ASSINATURA, 16 de novembro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE SAÚDE. Leia-Se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 989.860,00. DATA DA ASSINATURA, 16 de novembro de 2023. Foi retificada, conforme descrito acima. Em 7 de dezembro de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público que a Homologação do PE nº 012/2023/SMS. Publicada no DOM Nº 2687, Página 37, do dia 13/11/2023; DOE Ano CVIII, Nº 23.788, do dia 14/11/2023; DOU Seção 3, Nº 217, do dia 16/11/2023, e JORNAL A TARDE Seção B5, do dia 14/11/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA.ONDE SE LIA: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 012/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA Lotes 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.119.877,00. A empresa DROGAFONTE LTDA Lote 10 Valor Global R$ 65.715,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA - EPP Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 1.101.861,40. A empresa MD HOSPITALAR LTDA Lotes 03 e 08 Valor Global R$ 403.590,00. A empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 989.894,99. A empresa SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 11 Valor Global R$ 50.199,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 13/11/2023. Augusto César Pereira do Nascimento - (Secretário de Saúde). LEIA-SE: O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 012/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.119.877,00. A empresa DROGAFONTE LTDA Lote 10 Valor Global R$ 65.715,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA - EPP Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 1.101.861,40. A empresa MD HOSPITALAR LTDA Lotes 03 e 08 Valor Global R$ 403.590,00. A empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 989.860,00. A empresa SHOPMED Brasil Comércio de Medicamentos Ltda Lote 11 Valor Global R$ 50.199,00 - DATA DA Homologação 13/11/2023. Augusto César Pereira do Nascimento - (Secretário de Saúde). Em 7 de dezembro de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 Contratada: ELIVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.881.951/0001-88. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - nº 001/2023. Processo Administrativo: 02238/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção de unidades escolares, conforme planilhas, termo de referência, especificações técnicas e projetos em cd anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 1500.1001 - (Tesouro Educação). Valor: O presente Contrato tem o valor global de RS 9.720.941,82 - (nove milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Lauro de Freitas torna público a ERRATA do Aviso de Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico - Nº 018/2023. Publicado, segunda-feira, dia 04/12/2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 166 - Ano Xl - Nº 2702 e terça-feira, dia 05/12/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 230 e no Jornal A Tarde - B1 - Política. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Onde se lê: Lauro de Freitas, Lote III - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.- Percentual de Desconto: 30% - Valor Global: Item III: R$ 130.950,00 - (cento e trinta mil e novecentos e cinquenta reais); Leia-se: Lote III - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.- Percentual de Desconto: 3% - Valor Global: Item III: R$ 130.950,00 - (cento e trinta mil e novecentos e cinquenta reais). E Onde se lê: Data da Homologação: 28/12/2023; Leia-se: Data da Homologação: 28/11/2023. Ficam inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicado. Em 7 de dezembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Lauro de Freitas torna público a Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023. Publicado, segunda- feira, dia 04/12/2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 166 - Ano Xl - Nº 2702 e terça- feira, dia 05/12/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 230 e no Jornal A Tarde - B1 - Política. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Onde se lê: Lauro de Freitas, Lote III - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.- Percentual de Desconto: 30% - Valor Global: Item III: R$ 130.950,00 - (cento e trinta mil e novecentos e cinquenta reais); Leia-se: Lote III - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.- Percentual de Desconto: 3% - Valor Global: Item III: R$ 130.950,00 - (cento e trinta mil e novecentos e cinquenta reais). E Onde se lê: Data da Homologação: 28/12/2023; Leia-se: Data da Homologação: 28/11/2023. Ficam inalteradas as demais informações contidas no Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicado. Em 7 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 276/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma e ampliação na Escola Onero Costa, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 09/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 7 de dezembro de 2023. RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação