DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800291 291 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 294/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de reforma e ampliação do Viveiro Municipal, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, sob a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 12/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 7 de dezembro de 2023. RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Aquisição de Materiais de Informática, Atendendo As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Macajuba. Sessão de Abertura: 21/12/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Macaubas, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará Pregões, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas : PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Abertura de propostas dia 21/12/2023, às 8h, na Sede da Prefeitura, situada a Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA. Objeto: aquisição sob demanda de peças de veículos automotivos; e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos (diversas categorias), destinados a suprir demandas advindas da frota municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023. Abertura de propostas dia 21/12/2023, às 16h, no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais para implantação de sinalização viária vertical e horizontal de vias públicas na sede do município, destinadas a atender demandas da secretaria de obras e infraestrutura deste município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nos endereços acima informados no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 7 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de moto Bomba, peças e serviços de manutenção nas bombas d'água pertencentes ao município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 08/12/2023, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 20/12/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 20/12/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 20/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa Especializa na Prestação de Serviços de Auxilio Funeral, incluso translado para atendimento à População carente do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 08/12/2023, às 09:00 horas, até as 10:30 horas do dia 20/12/2023. As propostas recebidas serão abertas às 10:30 horas do dia 20/12/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:45 horas do dia 20/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 08/12/2023, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 20/12/2023. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 20/12/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:30 horas do dia 20/12/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Em 7 de dezembro de 2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 Nº Processo: 119/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA. Total de Itens Licitados: 01. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 08/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionílio Souza/BA, 7 de dezembro de 2023. REINAN BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo Ao Contrato 0281/2018. Contrato Nº: 0281/2018 - Processo Administrativo: Nº 0181/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 004/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 20/11/2023 - Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 025/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa, objetivando o fornecimento de material esportivo, uniformes e insumos diversos, destinados aos atletas amadores (masculino e feminino), visando fortalecer os torneios, campeonatos municipais, competições diversas, atividades escolares e as demais demandas esportivas, neste Município de Morpará Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 20/12/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 026/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, no dia 21/12/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto. Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, na sede do município, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados, que servem o Município de Morro do Chapéu-Bahia, no exercício financeiro de 2024. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 21/12/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1031244. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Sessão - dia 28/12/2023 às 09:00horas, no auditório do Setor de Licitações, Sito à Rua Coronel Dias Coelho, n° 188, atrás da Prefeitura, nesta Cidade. Objeto. Contratação de empresa especializada para realização de serviço técnicos profissionais em regularização fundiária - REURB-S, em imóveis localizados dentro dos limites do perímetro urbano, das áreas de expansão urbana e dos Distritos e Povoados, a serem definidas pela Administração Municipal, no Município de Morro do Chapéu-Bahia, previsto na Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Nacional nº 9.310/2018, assim como Lei Municipal nº 1.351/23 e Decreto Municipal nº 601/23. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Requalificação de Espaços Públicos na sede do Município sendo: Praça dos Garimpeiros, Praça Cel. Propércio, Praça Santa Isabel, Praça Dr. Rodrigues Lima e Rua do Cruzeiro e Praça da Sagrada Família, conforme Planilhas (ANEXO I), memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas deste edital. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 27/12/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Mucugê/BA, 7 de dezembro de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023-CR Republicação A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica da área de saúde para realização de exames laboratoriais em paciente assistidos pela saúde municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte/BA, 7 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito