Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 292

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800292 292 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49-2023-PE A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n° 049-2023-PE, objeto: Aquisição de máquina tipo pá carregadeira, motor diesel, turbo alimentado, seis cilindros, para atender as demandas do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 08/12/2023 a 20/12/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00h do dia 20/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte/BA, 7 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O Município de Olindina/BA realizará P. Presencial SRP nº 08/23, PA 15. Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, usuários do SUS. Certame será no dia 21/12/23, às 14hs. Edital site Olindina.ba.gov.br ou no setor de licitações 2ª a 6ª das 08h às 12h, tel: (75) 3436-1182. Olindina/BA, 7 de dezembro de 2023 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023DE Nº PROC. ADM. 134/2023DE - Extrato de licitação gerado automáticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 17/2022 realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido pelo condutor MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS BADARÓ FROTA e tendo como autoridade MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ. PUBLICAÇÃO: 07/12/2023 11:44 INÍCIO REC. PROPOSTA: 07/12/2023 14:00 FIM REC. PROPOSTA: 11/12/2023 08:00 INÍCIO DISPUTA: 11/12/2023 08:15 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO. OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE 2000 (DUAS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CAUSADA PELO PROLONGAMENTO DA ESTIAGEM DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO / BA Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 7736622113 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DwUyJYu X x 0 t w R OT h s 0 r q f D I 4 7 2 1 a Q A H T X b a x 6 S H f % 2 F W z X E H T J M 9 g R d g r f 8 m n Y o Y s s X C h g a D O b z 0 j u 5 l w G GT i Q R 6 p b R j 4 y 2 i k 1 U _ A 1 r q 2 n j 5 u 4 % 3 D. PALMAS DE MONTE ALTO-BA, 7 de dezembro de 2023 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS BADARÓ FROTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - BB 1025413 Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação na sede e zona rural, para atender demanda das diversas secretarias deste Município de Paramirim, estado da Bahia no exercício de 2024. FICA REMARCADA A ABERTURA PARA O DIA: 20/12/2023, às 10:30 h, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00h. Paramirim/BA, 7 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Abertura: 22/12/2023 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de lanches e bebidas, destinados as necessidades das secretariais do município de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 7 de dezembro de 2023. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários para atender as famílias com Vulnerabilidade social no Município de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 20/12/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Seproje Processo Administrativo Nº 2.155/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJ E , torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, na forma presencial, cujo objeto é: Contratação de Sociedade Empresarial Especializada Para Recuperação, Estabilização e Contenção de Taludes - Ladeira de Trancoso e Quadrado Trancoso, No Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/01/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do endereço https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade= concorrenciapublica. Porto Seguro/BA, 6/12/2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão AVISOS DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS Republicação A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-FMS, Processo Administrativo n° 17.480/2023, que tem por objeto: Prestação de Serviços Em Soluções Tecnológicas, Para O Fornecimento de Licença de Uso de Software e Equipamentos Através de Comodato, Implantação, Treinamento, Capacitação, Monitoramento, Suporte Técnico e Manutenção do Sistema Integrado de Gestão Em Saúde Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 22/12/2023, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Todas as informações do Ed i t a l permanecem inalteradas. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771- 4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS Repetição A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-FMS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro - BA, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 21/12/2023, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Todas as informações do Ed i t a l permanecem inalteradas. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771- 4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro/BA, 7 de dezembro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 - PA Nº 77/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote / Objeto : Registro de Preços Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Equipamentos Hospitalares Atendendo A Demanda da Secretaria Municipal de Saude de Prado - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 21 de Dezembro de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 7 de dezembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda do município em 2024, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura 21/12/2023, às 08:30hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antonio, 7 de dezembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.071/2023. Objeto: Aquisição de produtos diversos, a fim de compor o ?KIT MATERNIDADE?, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, deste município. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 20/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? Índira Lêives de Souza Aranha? Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.072/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (gasolina, óleo diesel comum e S-10), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota deste município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 20/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira