DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2023. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS E CLÍNICAS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, ESTES, COM FINALIDADE DE REALIZAR OFERTAR TRATAMENTO DO GLAUCOMA COM CONSULTAS, EXAMES E MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento ou na sala da Comissão Permanente de Licitação por gravação em meio magnético (pen drive) das 08:00h às 12:00h. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 - OBJETO: CONTRAÇÃO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E SIMILARES, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, ESTES, COM FINALIDADE DE REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento ou na sala da Comissão Permanente de Licitação por gravação em meio magnético (pen drive) das 08:00h às 12:00h. DANIELLE NEVES MACHADO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023 - Processo Administrativo nº 161/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DO SERVIDOR (SISTEMAS WEB INTEGRADOS COM OS MODULOS DE: 01- MODULO FOLHA DE PAGAMENTO e 02- MODULO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO), PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 20/12/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 7 de dezembro de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA Fica prorrogado a realizará licitação em 14/12/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para possível e eventual aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades e demandas do município de Santa Teresinha-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 7 de dezembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 11/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE., com abertura do certame prevista para o dia 28 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 CONTRATO Nº 0769/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BUNKER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.213.418/0001- 75, valor da Proposta para o Item 02 de R$24.890,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa reais); Vigência: de 29/11/2023 a 29/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Paulo Roberto Secamillio Busato. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 29 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 CONTRATO Nº 0770/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 81.618.753/0001-67, valor da Proposta para o Item 01 de R$40.288,00 (quarenta mil e duzentos e oitenta e oito reais); Vigência: de 29/11/2023 a 29/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 29 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 29 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0022/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 81.618.753/0001-67, valor da Proposta para o Item 01 de R$40.288,00 (quarenta mil e duzentos e oitenta e oito reais), BUNKER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.213.418/0001-75, valor da Proposta para o Item 02 de R$24.890,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços sob o nº 0024/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São GabrielBA. Tipo: Menor Preço por Ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 12/12/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 21/12/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 21/12/2023. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 21/12/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1014084 ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 627/2023 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que na licitação devidamente identificada, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA, após cumprimento do disposto no Anexo III, capítulo 13 e ítem 13.8 do instrumento convocatório, referente ao julgamento da proposta técnica da única empresa licitante participante, que obteve a nota 90,33 (noventa vírgula trinta e três), correspondente à média aritmética simples das notas dos 3 membros da subcomissão técnica de avaliação, convoca os interessados para a abertura dos Envelopes nº 02: proposta técnica identificada, nº 04: Proposta financeira e nº 05: Habilitação, no dia 14/12/2023 às 09:00hs (nove horas), na sala de Reuniões. Este aviso encontra-se disponível e publicado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, durante os dias úteis, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 025/2023-SRP, dia 20/12/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção, componentes elétricos, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das diversas secretarias e fundo municipais do município de Sátiro Dias, Bahia. Editais e anexos, encontra-se https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA. 08 de dezembro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 090/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits Natalinos para atender as necessidades da Secretaria de Administração, no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:15 (nove horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1030998. Saubara, 7 de dezembro de 2023. WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro