DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800295 295 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores novos, 0 (zero) km, para atender a Secretaria de Educação do município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 21 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 7 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.30.1, do tipo eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município, com abertura no dia 21/12/23, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11/12/23, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail [email protected]. Altaneira/CE, 6 de Dezembro de 2023. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.04.1 O Pregoeiro Oficial do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.04.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município, com abertura marcada para o dia 22/12/23, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11/12/23, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail [email protected]. Altaneira/CE, 6 de dezembro de 2023. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 07.008/2023 PE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para levantamento de informações para contratação de instituição bancária de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global/Maior Percentual de Desconto. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de dezembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 7 de Dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira do Município AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 07.007/2023 PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para levantamento de informações para contratação de instituição bancária de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE, foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aquiraz/Ce, 7 de Dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 512.01-23-TP Esta comissão torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Tomada de Preços cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de pavimentação e urbanização do Distrito de Lagoa Grande do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 09:00 horas do dia 26/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (085) 3331-1567. Barreira - CE, 7 de dezembro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01TP Objeto: contratação de obras de engenharia para construção: lote i - construção do Niacca - Núcleo Integrado de Apoio, Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Lote II - construção do prédio da escuta especializada na sede de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da analise de habilitação do certame supracitado: Empresas habilitadas: 01. Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; 02. Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69; 03. Lb Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; 04. Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 44.997.219/0001-82; 05. Tomaz Construções EIRELI, CNPJ: 32.236.949/0001-81; 06. Conserbas Construções e Serviços-LTDA, CNPJ: 17.452767/0001-54; 07. Construtora E serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001- 84; 08. D&A Serviços de Construções-LTDA, CNPJ: 39.231.441/0001-30; 09. Wu Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 10. Daf Engenharia ME LTDA, CNPJ: 19.992.818/0001-66; 11. Construtora Ag LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; Empresas Inabilitadas: 12. D. Sousa Rios, CNPJ: 35.752.089/0001-27; 13. Fc Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66; 14. Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39; 15. Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04; 16. Aqua Construtora e Comercio - ME, CNPJ: 51.039.413/0001-10; 17. Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 18. Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 19. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; 20. Real Serviços EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46; 21. G.A Rabelo Junior - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 22. Jc de Aguiar Engenharia Construções - EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30; 23. Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23; 24. Ls Serviços de Construções LTDA - EPP, CNPJ: 21.541.555/0001-10; 25. Rsm Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; 26. Clezinaldo Construções LTDA - EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 27. Csa Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13; 28. Mhe Engenharia e Serviços - EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05; 29. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 30. Delmar Construções EIRELI-EPP, CNPJ 17.803.489/0001-32; 31. Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações LTDA-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 32. R.E Sousa Construçõs e Serviços LTDA-EPP, CNPJ: 40.560.312/0001-74; A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica Aberto Prazo Recursal Referente A Fase De Julgamento Da Habilitação, Em Conformidade O Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.001 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2023.12.04.001 - SRP, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para diabetes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 7 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.12.07.01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01. Dotação Orçamentária: 0206.26.782.0021.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Vigência do contrato: Contrato resultante da presente Licitação terá o prazo de vigência da data de sua assinatura pelo período de execução conforme previsto no cronograma físico e financeiro, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: Servicon - Empreendimentos - F.L.F. Construções e Serviços Eireli. Assina Pela Contratada: Francisco Lima de Freitas. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 1.924.307,57 (Um milhão novecentos e vinte e quatro mil trezentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023-SME O Secretário da Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 008/2023 - SME para a inscrição de editoras, livrarias ou distribuidoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos e paradidáticos destinado aos alunos e professores das turmas de ensino Fundamental I, II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Cascavel-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 08/12/2023 a 14/12/2023 das 8h às 11h e das 13h30 às 16h, no prédio desta Secretaria da Educação, localizado na Rua Noé Viana, nº 25 Bairro Dom Bosco, CEP. 62.850-000. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://www.cascavel.ce.gov.br. Cascavel/CE, 7 de dezembro de 2023 CLEITON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.01 - SDST A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 13:30HS (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.11.27.01 - SDST, com fins a aquisição de material permanente de interesse da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 7 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira