DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 7 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.02/2023-03 O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, neste o Sr. Tulio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Cedro vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: AVO Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., CNPJ Nº 10.973.526/0001-01 para o Lote Único com o valor de R$ 1.161.196,13 (um milhão, cento e sessenta e um mil, cento e noventa e seis reais e treze centavos).Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 7 de novembro de 2023 TULIO LIMA SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.02/2023-03 A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação deste Município de Cedro vêm homologar o presente processo administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., CNPJ Nº 10.973.526/0001-01 para o Lote Único com o valor de R$ 497.793,90 (Quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 7 de novembro de 2023 REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 404.01/2023-01 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0404.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de reforma da nova sede da Secretaria de Educação e construção de um auditório, junto a Secretaria de Educação do Munícipio de Cedro/CE. Empresas habilitadas: 1. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 2. Eletroport Serviços Projeto e Construções LTDA-EPP, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, 4. T A França Serviços - ME, 5. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 6. RM Clemente Candido-ME, 7. ALS Construções Serviços e Eventos EIRELI (apresentou a CND Federal vencida em 14/06/2023, sendo assim habilitada com ressalvas), 8. Consbral Construções e Empreendimentos, 9. Momentum Construtora (apresentou a CND Federal vencida em 13/06/2023, sendo assim habilitada com ressalvas), 10 Tecta Construções e Serviços LTDA, 11. ABRAV construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, 12. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 13. FV Construções EIRELI-ME, 14. S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 15. Araguaia Empreendimentos LTDA, 16. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, 17. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, 18. T.C.S. da Silva Construções EIRELI, 19. Teles Soluções em Imóveis EIRELI-ME, 20. Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços, 21. A.I.L Construtora LTDA - ME, 22. KLF Serviços, 23. Riofe Serviços e Resoluções, 24. José Urias Filho - ME (apresentou a CND Municipal vencida em 19/06/2023, sendo assim habilitada com ressalvas), 25. Construtora Pedrosa LTDA-ME, 26. Construtora Astron LTDA, 27. Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, 28. Dagy Construções e Urbanismo, 29. Impar Serviços LTDA, 30. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, 31. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, 32. I A S Construções LTDA, 33. ACS Engenharia e Serviços LTDA, 34. AR Empreendimentos Serviços e Locações LTDA, 35. Venus Serviços E Entretenimentos LTDA, 36. X7E Empreendimento LTDA ME, 37. Vicente Leite Beserra, 38. R. R. Engenharia, Construcoes e Serviços LTDA, 39. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP. Empresas Inabilitadas: 1. H B Serviços de Construção LTDA-ME, 2. Alfa Empreendimentos, Construtora, Locações e Serviços apresentou o capital social divergente na certidão do Crea, 3. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 4. Eletrolima Construções e Serviços EIRELI- ME, 5. DTC Construções e Serviços EIRELI, 6. R F A Construções, Locações e Empreendimentos LTDA, 7. Construtora F.G. Pinheiro-LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 6 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 906.03/2023-03 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0906.03/2023-03, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no Bairro Planalto dos Lemos para receber o projeto de Areninha do Governo do Estado, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 6 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 507.01/2023-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0507.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando vencedora a empresa: Meliuz Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14 com o valor global de R$ 1.130.710,83 (Hum milhão cento e trinta mil setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Cedro - CE, 7 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: RSM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º: 33.159.524/0001-89, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 07 de Dezembro 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 2.040.068,47 (Dois Milhões, Quarenta Mil, Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do município. Coreaú-CE, 7 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO MANOEL FREIRE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - SEINFRA Décimo Oitavo Termo Aditivo do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 16 de Dezembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 15 de Março de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 21/12/23 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de ração para atender as necessidades do centro de controle de zoonoses junto a secretaria de saúde do município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 7 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 21/12/23 às 10h. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos musicais para atender as necessidades da secretaria de saúde e secretaria de cultura do município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 7 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.01/PE/PMC Decisão de Recurso Administrativo - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do Distrito de Betânia, advindo do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso N° 52/2023, do Processo N° 22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE. - Recorrente: 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA, CNPJ nº 07.766.048/0002-35- Mérito: Improvimento - Decisão: Permaneceu na condição de Desclassificada - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Croatá - CE, 7 de dezembro de 2023 ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023- SESA A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09H do dia 21 de Dezembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas - Cruz-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° 07/2023-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhames destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 7 de dezembro de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira