DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eusébio-CE, 7 de Dezembro de 2023 JOÃO CARLOS BRAGA LEITÃO Secretário Adjunto de Saúde de Eusébio/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de predios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Granja/CE. onde ficaram INABILITADAS as Empresas: JBRN LOCAÇÕES E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 44.370.075/0001-30; MACAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; F AIRTON VICTOR, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; FC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJº 45.224.553/0001-66; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; D & A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 39.231.441/0001-30; CONSTRUTORA A G LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; GWM ARCANJO ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; LS SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 20.138.377/0001- 19; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 E ABRAAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 E HABILITADAS às empresas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71; TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81; ENGERCON CONSTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; RSM PESS OA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 49.909.593/0001-00; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.032.485/0001-42; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.853.324/0001-05 E CENTRO NORTE PEOJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "a", Lei 8.666/93. Granja-CE, 8 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.02 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade - Tomada de Preços Nº 2023.12.06.02, sessão pública marcada para o dia 27 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 7 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.04.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, localizadas no sitio Santa Vitória e Riacho da Areia, na Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 26 de Dezembro de 2023 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 7 de dezembro de 2023 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SEGOV Unidade Administrativa: Secretaria de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SEGOV- Objeto: Aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP _CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 21/12/2023 - Horário: 13H30MIN- Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte/CE, 7 de dezembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2023 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 015/2023 - SEC - Secretaria de Educação e Cultura, cujo objeto: Aquisição de uma Caminhonete tipo Pick Up Cabine Dupla 0 km, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.358.767/0001-00; para o Lote Único. Perfazendo o valor global de R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil). Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama -CE, 6 de dezembro de 2023 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.30.001-SEOB Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Contratada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob o Nº 72.432.727/0001-59. Objeto: Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP 2228, conforme Concorrência Pública Nº 02/2 0 2 3 - S EO B - CP. Valor Global: R$ 4.962.609,69 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0013.1.017; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, recursos Próprios e Estadual, conforme MAPP 2228, Convenio Nº 16/2023, Processo Nº 03974520/2023. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos - José Gladstone do Nascimento Lima - Ordenador de despesas e Empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.013/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de suplementos alimentares (ordem judicial) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 08/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 20/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 20/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA A Comissão Permanente Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA com os seguintes resultados. EMPRESAS INABILITADAS: 01-JOSE URIAS FILHO EIRELI descumpriu o item 3.4, alíneas "a.1" e "b.1" do edital; 02-CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA descumpriu o item 3.4, alínea "a.2" do edital; 03-DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA descumpriu o item 3.4, alíneas "a.1" e "b.1 do edital"; 04-RM CLEMENTE CANDIDO-ME, descumpriu o item 3.4, alíneas "a.1" e "b.1 do edital"; 05- A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.621.138/0001- 85 descumpriu o item 3.5.1.1 do edital; EMPRESA ELIMINADA: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentar no involucro denominado Envelope "A" (Documentação de Habilitação) o conteúdo Proposta de Preços. As demais empresas participantes, no total de 05 (cinco), foram declaradas habilitadas. Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram disponível aos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 7 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Convocação. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Classificada(s) na Fase de Propostas Técnicas do processo acima numerado, para abertura do envelope da proposta de preços, no dia 12 de Dezembro de 2023, a partir das 08h30min. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 7 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS Objeto: Contração de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico de levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS, e assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro, e cumprimento aos limites impostos pela Lei nº 101/2000, junto as Diversas Secretarias do Município de Iguatu/CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 27 de Dezembro de 2023, a partir das 08h. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu/CE. Iguatu-CE, 7 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL