DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800298 298 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.04.01-PMI-DIVERSAS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria na área de gestão pública, planejamento e treinamento de pessoal, para atender as demandas de Diversas Unidades Gestoras do município de Iguatu/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.12.04.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 27 de Dezembro de 2023, a partir das 14h. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu/CE. Iguatu-CE, 7 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.22.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n. 2023.11.22.1, sendo o seguinte: JBR Distribuidora e Serviços LTDA, lote 01 e E Jota Comerce LTDA, lote 02, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 7 de dezembro de 2023 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202023PEINFRA Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0202023PEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de transportes de cargas e servidores públicos das diversas Secretarias e Autarquias e locação de máquinas pesadas destinadas à atender as demandas do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 21 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no sitio https://bnccompras.com. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 7 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53.23-PE-SEDUC Realização dia 20 de Dezembro de 2023 às 12h00min, início da disputa se dará a partir das 14h30min, Pregão eletrônico, menor preço, Nº 053.23-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 7 de dezembro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.04-01PE, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a aquisição de ambulância Tipo A - Simples Remoção tipo Furgoneta destinado à "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Dezembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h15min do dia 20 de Dezembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 7 de Dezembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.02-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com registro de Preço nº. 05.12.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de eletrocardiógrafos e analisador de gases sanguíneos, visando suprir a necessidade do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, vinculado a Secretaria de Saúde de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 11 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 21 de dezembro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 7 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro AV I S O Resultado de Impugnação - Pregão Eletrônico - Edital N° 14.11.2023 -SRPE. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Gráfica e Editora Exito LTDA, nos termos Pregão Eletrônico - Edital n° 14.11.2023 -SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapajé-CE o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 7 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.06/2023 A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 006.06/2023 visando à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Os interessados deverão Apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda até às 17h do dia 27 de Dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, Setor de Licitação. O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, bairro São Sebastião, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 7 de Dezembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 27 de Dezembro de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.14.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área Previdenciária Administrativa e Judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria jurídica, conforme Termo de Referência. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 7 de Dezembro de 2023. EDIÂNIA DE CASTRO ALBUQUERQUE Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.20.01/PE Ata de Registro de Preços Nº 23.20.01/ARP-01, Pregão Eletrônico Nº 23.20.01/PE. OBJETO: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de uniformes para os integrantes da banda de música do município, através da Secretaria de Cultura. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.722.490/0001-23, VENCEDORA do Item 02 e 03 por ela elencado com VA LO R TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 11.155,60 (Onze Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 20.11.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1026.01-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.26.01-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1026.01-2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Educação, e a empresa - INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ nº 45.339.142/0001-16. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10.26.01- 2023. Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE. Valor Registrado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) em nome de INOVVE TURISMO LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. Data de Assinatura da Ata: 07/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sra. FRANCISCA ROCHELY FERREIRA DA SILVA, - Secretária de Gabinete - (Órgão Gerenciador da ATA) e pela Empresa: INOVVE TURISMO LTDA. Representante Legal, Sr. Matheus Alexandre Grando. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.12.07.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.07.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e ferragens destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 7 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.06.23.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - VGRE CONFECCAO E DISTRIBUICAO DE MALHAS E BRINDES EIRELI inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 classificado(a) nos lotes 1, 2 totalizando o valor de R$ 1.099.968,24 (um milhão noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.