DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 7 de Dezembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14.015/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública Nº 14.015/2023-CP, publicado no DOU do dia 20 de novembro de 2023, pág. 202, seção 3, com fins à contratação de empresa visando a reforma e ampliação da USF Maria José de Carvalho, em Maracanaú-CE, a ser realizada às 09:00 (nove) ho/ras do dia 21 de dezembro de 2023; Foi publicado com ausência de algumas composições de custos de alguns itens editalícios. Em virtude da ausência, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 11 de janeiro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 08 de janeiro de 2024, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maracanaú/CE, 7 de dezembro de 2023. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Município de Maranguape-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública no Município de MARANGUAPE-CE incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, pelo prazo de 13 (treze anos), com valor de contrato estimado em R$ 56.079.849,10 (cinquenta e seis milhões, setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos) de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A referida contratação objetiva a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município, de acordo com o contrato e seus anexos. A Consulta Pública ficará disponível por 40 (quarenta) dias e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico [email protected]. As informações e documentos sobre a PPP poderão ser encontradas no site www.maranguape.ce.gov.br. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Maranguape/CE, 7 de dezembro 2023. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de Maranguape-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURUTA, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de Concessão dos Serviços de Iluminação Pública No Município de Maranguape-Ce, Incluídos O Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, pelo prazo de 13 (treze) anos, com valor de contrato estimado em R$ 56.079.849,10 (cinquenta e seis milhões, setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos) , de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A referida contratação objetiva a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município, de acordo com o contrato e seus anexos. A Audiência Pública ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2023, das 8:30h às 10:30h e será realizada de forma presencial na Câmara Municipal de Maranguape, no endereço: R. Mundica Paula, 1 - Centro, Maranguape. Os procedimentos para acesso à audiência serão divulgados no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: www.maranguape.ce.gov.br. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Maranguape/CE, 7 de dezembro 2023. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Resultado de Análise de Chamada Pública Nº 005/2023 - OBJETO: seleção de livros destinados às crianças e professores das turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino do Município de Marco-CE. Empresas aprovadas: nos Lotes I e II: Educart Solução Educacional Ltda-ME; nos Lotes III e IV: Ada Comércio de Livros e Serviços Ltda. Fica estabelecido os dias 11 e 12 de dezembro de 2023 para interposição de Recurso. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/nº, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco/CE, 6 de dezembro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2023 A Secretaria de Educação torna público que a partir do dia 08 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE007/23, cujo Objeto é a Aquisição de acervos de livros paradidáticos para as bibliotecas da rede municipal de ensino, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Data de Abertura das Propostas: 21 de Dezembro de 2023 das 09h às 09h30min (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 21 de Dezembro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa/CE, 7 de dezembro de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tomada de Preços Nº 12/2021 - TP. O Município de Mulungu, por meio da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o Artigo 24, XI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Tomada de Preços no 012/2021 - TP, Processo Administrativo n° 2021.11.26.001 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção do Calçadão da Entrada do Município de Mulungu CE, tendo em vista que fora reincidido o Contrato nº 001-012/2021-TP junto a empresa APLA Comércio Serviços Projetos e Construções LTDA; Que CONVOCA, num prazo de cinco dias úteis, atendida a ordem de classificação da licitação, a empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA - ME, classificada em segundo lugar da empreitada por preço global. Deverão ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até a conclusão do processo, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789. Mulungu/Ceará, 7 de dezembro de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO é Construção de Uma Ponte No Município de Nova Russas - Ce, Conforme Contrato de Repasse nº. 915106/2021 - Operação 1077804-35 - Caixa. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0011.1.022, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: H C DE ALMEIDA JUNIOR, (CNPJ: 43.671.013/0001-03), é declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.363.478,71 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina Pela Contratada: Heitor Cavalcante de Almeida. Assina Pela Contratante: José Nilton Aragão Junior. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023 OBJETO: é Construção de Uma Ponte No Município de Nova Russas - Ce, Conforme Contrato de Repasse Nº 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: H C DE ALMEIDA JUNIOR, (CNPJ: 43.671.013/0001-03), é declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.363.478,71 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Nova Russas/CE, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01-SRP A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós- Ce, comunica aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2023, 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro