DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº PE 014/2023- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições de combustíveis (perímetro Penaforte) para uso pelas diversas unidades administrativas do município, conforme quantidades e especificações descritas no anexo i deste edital sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/12/2023 até 20/12/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 20/12/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 20/12/2023 às 09:00h. O Edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br . Penaforte/CE, 7 de Dezembro de 2023 CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230535. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA(O): F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 248.349,95 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 248.349,95. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Piquet Carneiro, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público para conhecimento dos interessados, o Julgamento das Propostas de que trata o Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01, que teve como OBJETO a Seleção da Melhor Proposta para Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, Município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 2022.11.08.01 e ADJUDICO à(s) Proponente(s) F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, com o VALOR TOTAL de R$ 248.349,95 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos), Vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro/CE, 5 de dezembro de 2023. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato - Tipo: Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contratos Nº 20231031.01 e 20231031.02 - Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO Nº PE/060923.01/SESA - Distratantes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Distratada: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME CNPJ nº 27.854.245/0001-32 - Finalidade: Contratação de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das, secretaria municipal de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do município de Pires Ferreira/CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 07/12/2023 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 58; Inciso I do art. 78; Inciso I art. 79, alínea "e" do inciso I do art. 109, Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Lunara Araújo Pinto e Márcio Damasceno Farias (DI S T R AT A N T E ) . Pires Ferreira/CE, 7 de dezembro de 2023. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06-SE O Pregoeiro Oficial do município de Potengi, estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica n° 2023.12.06-SE, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção dos objetivos do PAIC, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 0146/2023 celebrado junto a Secretaria de educação estadual, de interesse da secretaria de educação do município de Potengi, no estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma bolsa de licitações do brasil - bll, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de dezembro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Potengi-CE, 7 de dezembro de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AV I S O Aviso de Prosseguimento de Licitação Abertura de Propostas Comerciais - Modalidade: TP-005/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sítio Baixinha, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de 2023, às 13:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, para a licitação do objeto acima citado. Potiretama - CE, 7 de dezembro de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.01.01-PERP: nº 2022.12.01.01-01-SME, Valor global: R$ 460.693,52 Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; nº 2022.12.01.01-02-SME, Valor global: R$ 110.702,00 Contratada: D.W da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza. Objeto: Aquisição de playgrounds e abrigos em madeira para atender as Escolas de Ensino Infantil e locais de grande fluxo de pessoas, de responsabilidade das diversas Secretarias. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 05, 06 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2023-PERP: nº 08.002/2023-02-SME, Valor global: R$ 38.650,22 Contratada: Lion Caps Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Matteus Pimenta Martins; nº 08.002/2023-01-SME, Valor global: R$ 14.086,40 Contratada: D.W da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para uso em Programas e Projetos Educacionais da Secretaria. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 05/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamada Pública nº 001/2021. Contratada: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC, através de seu representante legal o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto: Contratação de Organização Social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Antônio Moreira Magalhães. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a regulamentação da Assistência Financeira complementar visando a garantia do piso salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativa ao mês de outubro/2023. Data da assinatura: 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de Dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 21 de Dezembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 21 de Dezembro de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 7 de Dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SDS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br, conforme especificado no Edital Nº 007/2023/SDS - PE com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van (com Acessibilidade 01 Cadeirante) destinado ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00hs e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti/CE, 7 de dezembro de 2023. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro