DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas, conforme segue: Apla Comércio Serviços Projetos e Construções LTDA; Aqua Construtora e Comércio; F.J. Construtora LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; J.E. Sousa Ponte; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; P.L Construções e Serviços LTDA; Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA e W & R Construções e Locações LTDA. Visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir, por não atendimento aos itens conforme se segue: Império Empreendimentos e Serviços LTDA - 3.4.1.2.; Lipyserv Serviços e Empreendimentos LTDA - 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; M.K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA - Não foi possível autenticar o documento que se refere o item: 3.2.3. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo o prazo sem manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 10:00 horas do dia 21/12/2023 na sala da Comissão de Licitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 7 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.16.01 Tomada de Preços nº 2023.10.16.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de 01 (um) pontilhão no Bairro do Chora, Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: Agile Serviços e Transportes LTDA; CSA Engenharia LTDA; Engercon LTDA; FJ2 Construções LTDA; FJ Construtora LTDA; Fortalece Construtora LTDA; J E Sousa Ponte; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA; R.E. Sousa Construções e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo o prazo sem manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 15:00 horas do dia 21/12/2023 na sala da Comissão de Licitação. Fone: (88) 3626- 1347. São Benedito-CE, 7 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 055.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cadeiras de rodas e acessórios para atender as demandas da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante - CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 11/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/12/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de Dezembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056.2023 - SRP Pregão Eletrônico Nº. 056.2023 - SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de barracas personalizadas para realização de feira ao ar livre objetivando atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 11/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 21/12/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de dezembro de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057.2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 057.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, kits funerais e serviços de translados para atender as famílias em vulnerabilidade social atendidas junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 11/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/12/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de Dezembro de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/041223/SEA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/041223/SEA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos e nas rotinas, junto a diversas secretarias do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 27/12/2023 - Horário: 14H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260- 000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M. Reriutaba/CE, 7 de dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612.56/2023 PMSA Objeto: Contratação de Serviços de Acesso à Internet Via Fibra Óptica, incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a perfeita Operação dos Serviços, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú/CE torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 11 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços e documentação de habilitação referente a este pregão, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá dia 21 de dezembro de 2023, às 08h30min. E o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023. O edital na íntegra encontra-se á disposição dos interessados para consulta na Comissão de Pregão, a av São João, 75, centro, Santana do Acaraú/CE. Assim como no Portal de Licitações do TCE/CE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 7 de dezembro de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.12.05.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 04 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 7 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712.02.2023 Pregão Eletrônico Nº 0712.02.2023. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 27 de Dezembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combutíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: De 11/12/2023 às 17:30h. à 26/12/2023 às 17:30h. Data da sessão: 27/12/2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu - CE, 7 de dezembro de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.01/2023-PE-SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação do município, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 2811.01/2023-PE-SRP, cujo objeto e a Registro de Preços Visando Futura e Ev e n t u a l Aquisições de Veículos 0(Zero) Km Para As Diversas Unidades Gestoras do Município de Senador Sá/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, por razões de interesse público amplamente justificadas. Por se tratar de Procedimento cujos os atos antecedem a abertura das propostas, não ensejará a aplicação do art.49, parágrafo terceiro, da Lei n 0 8.666/93 e atualizações, conforme Decisões MS 7.017/DF, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 18/12/2000, DJ 02/04/2001 p. 248 e STJ - RMS 23.402/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/03/2008, DJe 02/04/2008. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico ([email protected]), situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-Ce, das 08:00h ás 17:00h. Senador Sá/CE, 7 de dezembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0331/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção