DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800302 302 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711.01.2023.PE.SRP A Prefeitura Municipal de Trairi através da Secretaria de Educação por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2711.01.2023.PE.SRP, tipo menor preço por lote, para Registro de preço para futura aquisição de fardamentos destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 08 de dezembro de 2023 às 08:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 20 de dezembro de 2023 às 14:00h. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, e nos sítios eletrônicos, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 7 de dezembro de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.22.11.2023 A Agente de Contratação do Município, nomeado pela Portaria n° 226, de 04/11/22, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.22.11.2023., conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de individualização dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre - CE. Favorecido (a): Empresa Alice Magna Frota Magalhães, inscrita no CNPJ nº 52.487.906/0001-86. Valor Total: de R$ 33.360,00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Várzea Alegre/CE, 5 de dezembro de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da Gestão da Saúde do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se nos referidos serviços: instalação e implantação; conversão e customização de dados; suporte e assistência técnica mensal; treinamento de colaboradores da contratante; atualização cadastral e funcional; adequação às normas legais e das regras e diretrizes do sus; locação de equipamentos auxiliares aos serviços, tudo isto em benefício das ações da secretaria municipal de saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de dezembro de 2023 às 10:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de dezembro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de dezembro de 2023 às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 7 de dezembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.02-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 08:00H (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.05.02-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos programas creche, pré-escola, ensino fundamental período parcial e tempo integral, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole - CE, 7 de dezembro de 2023 MARIA MONICA BARBOSA A Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-FMS Para Registro de Preços - Proc. nº 1704/23 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0005 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - SRP; 1) ARP nº 049/2023-FMS; Contratada: MD Farma Distribuidora Atacadista Ltda (CNPJ nº 24.325.781/0001-52); Valor: R$ 86.743,10; Vigência: de 05/12/23 até 05/12/24; 2) ARP nº 050/2023-FMS; Contratada: UP Distribuidora Ltda (CNPJ nº 44.152.616/0001-53); Valor: R$ 130.919,00; Vigência: de 05/12/23 até 05/12/24; 3) ARP nº 051/2023-FMS; Contratada: Difapi Comércio e Serviços Ltda (CNPJ nº 46.053.404/0001-44); Valor: R$ 317.771,50; Vigência: de 05/12/23 até 05/12/24; 4) ARP nº 052/2023-FMS; Contratada: TS Fa r m a Distribuidora Ltda (CNPJ nº 21.189.554/0001-59); Valor: R$ 104.598,38; Vigência: de 05/12/23 até 05/12/24; Apiacá-ES, 5 de dezembro de 2023. DRA. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE INEXIGIBILIDADE, PROCESSO Nº 31.313/2023, DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, NO DIA 04/12/2023, PÁG.229. No mencionado aviso, onde se lê: "(...) no Valor global de R$ 32.818,02 (trinta e dois mil, e oitocentos e dezoito reais e dois centavos)". Leia-se: "(...)no Valor global de R$ 30.077,07 (trinta mil, e setenta e sete reais e sete centavos)." Cariacica-ES, 7 de dezembro de 2023 CLAUDIO VICTOR Secretário Municipal de Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 ID CidadES 2023.019E0700001.01.0067 O Municipio de Colatina/ES torna publico que foram promovidas alteracoes na data e horario do edital em epigrafe, cujo o objeto e a aquisicao de equipamento para secagem e melhoria da qualidade do cafe, para atender os produtores rurais do municipio de acordo com o Codigo do Plano de Acao 09032021-011030 Ano 2021 - Programa 09032021, cadastrado na Plataforma + Brasil/ Transferegov- transferencia especial do Ministerio da Economia, com abertura remarcada para do dia 21 de dezembro de 2023, as 09:00h. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VICTOR ARAUJO VENTURI Pregoeiro especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - SMS - SMS. Valor Global: R$ 35.156,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS Para Registro de Preços - Proc. nº 1798/23 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0007 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA / EXPEDIENTE / ESCRITÓRIO EM GERAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; 1) ARP nº 042/2023-FMS; Contratada: J. J. Papelaria e Tecnologia Ltda ME (CNPJ nº 14.899.534/0002-97); Valor: R$ 6.266,40; Vigência: de 16/11/23 até 16/11/24; 2) ARP nº 043/2023-FMS; Contratada: Gabriela Hubner Silvério - ME (CNPJ nº 12.642.623/0001-47); Valor: R$ 6.321,07; Vigência: de 16/11/23 até 16/11/24; 3) ARP nº 044/2023-FMS; Contratada: Tríplice Participações e Serviços Ltda (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Valor: R$ 22.255,70; Vigência: de 16/11/23 até 16/11/24; Apiacá-ES, 16 de novembro de 2023. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0007 Contratante: Município de Dores do Rio Preto / ES . Contratada: AML OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.866.300/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Construção de Unidade de Estratégia e Saúde da Família em Mundo Novo - Dores do Rio Preto, incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra. Valor: R$ 1.714.185,60. Vigência: 365 dias. Dores do Rio Preto, 7 de dezembro de 2023. Cleudenir José de Carvalho Neto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0008 Contratante: Município de Dores do Rio Preto / ES . Contratada: AML OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.866.300/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Construção de Unidade de Estratégia e Saúde da Família as margens da BR 482, sede do Município de Dores do Rio Preto/ ES , incluindo o fornecimento de materiais e mão-de-obra. Valor: R$ 1.776.575,74. Vigência: 365 dias. Dores do Rio Preto, 7 de dezembro de 2023. Cleudenir José de Carvalho Neto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 "PRIMEIRA RETIFICAÇÃO" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0019 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 20/12/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de quadros brancos que serão utilizados em todas as escolas da rede municipal de ensino de Guaçuí-ES, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTENDO ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA E ITEM COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP, MEI e correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 20/12/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 20/12/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 7 de dezembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro