DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0028 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ABERTURA: 22/12/2023. HORÁRIO: 08h:00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029 Jerônimo Monteiro-ES, 7 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 CONTRATANTE: Município de Mimoso do Sul. CONTRATADA: LANCE CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para executar a construção da nova "Estratégia de Saúde da Família Santo Antônio do Muqui" localizada na Rua Nestor Lopes, distrito de Santo Antônio do Muqui, no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme especificações contidas no edital da TP Nº 013/2022. O prazo de execução do contrato Nº 003/2023, de 27.01.2023, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar do dia 01 de janeiro de 2024. O prazo de vigência do contrato Nº 003/2023, de 27.01.2023, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de fevereiro de 2024. Do fundamento legal: Este aditivo está previsto na Cláusula Décima do referido contrato e, tem por fundamento o art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Mimoso do Sul-ES, 16 de novembro de 2023 MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - Representado pelo Prefeito - PETER NOGUEIRA DA COSTA - Contratante - LANCE CONSTRUTORA EIRELI - Representada pelo SR. OEDES ANTÔNIO PUZIOL - Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, com certificado da ANVISA, para atender a UAF - unidade de assistência farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES. Início de entrega das propostas: 08/12/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 21/12/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3555-1367. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0007 Mimoso do Sul-ES, 7 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 9/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos complementares de uso contínuo, conforme determinação judicial e solicitação do Ministério Público. Início de entrega das propostas: 08/12/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 22/12/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e- mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3555-1367. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0008 Mimoso do Sul-ES, 7 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00634/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 22/12/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 22/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0021 Em 7 de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando a resposta do recurso, que alterou o resultado da fase de habilitação, conforme publicação no site da prefeitura municipal, torna público que a abertura da sessão referente a fase de proposta de preços da Tomada de Preços n° 008/2023, será dia 12/12/2023, as 13H00, mantendo-se o mesmo local da sessão anterior. Cód. Cid a d ES Contratações: 2023.067E0600006.01.0004 São Mateus-ES, 7 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 132/2023 Processo nº 38.894/2023 Nova ID 1031312 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0129. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de inseticida. Abertura da sessão: 21/12/2023 ás 14:00 Serra, 7 de Dezembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 030/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível destinado a atender a frota de veículos de todas as secretarias do município de Vargem Alta/ES, no decorrer do ano de 2024. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 22/12/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/12/2023. ID CidadES: 2023.071E0700001.02.0022 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 123/2023. Processo Administrativo nº 1893116/2020. Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR. Contratada: RAMBOLL BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (empresa líder) / AMBIENTE URBANO PLANEJAMENTO E PROJETOS S/S, denominado RAMBOLL / AMBIENTE URBANO. Objeto do Contrato: de elaboração de plano de intervenções urbanísticas para a área de influência direta da fase 1 do projeto orla noroeste. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, de 20/01/2024 a 18/05/2024, e prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, de 05/12/2023 a 02/04/2024, sem alteração de valor. Data de Assinatura: 05/12/2023. Vigência: de 20/01/2024 a 18/05/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1784/2023, constantes dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - PROCESSO Nº 7587948/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0103. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FEIJÃO PRETO). Início de entrega das propostas: dia 12/12/2023. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 26/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 26/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 5 de dezembro de 2023 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Assistência Social. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - PROCESSO Nº 4033221/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0138. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (SMARTPHONE, IMPRESSORAS, TABLETS, NOTEBOOK, PROJETOR E COMPUTADOR) PARA ATENDER A ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 11/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 21/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 5 de dezembro de 2023 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social