DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800304 304 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo: Nº 42802023. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van, ZERO KM, 16 LUGARES, Para O Fundo Municipal de Saude, Através da Emenda Parlamentar Nº 11879.542000/1230-01 e RECURSOS PRÓPRIOS. Empresa vencedora: COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (36614010000164) com o lote: 1 no valor total de R$266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Água Limpa - GO, 7 de dezembro de 2023. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AV I S O QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.616.520/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, doravante denominada SMS, com endereço na Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim/Pérola, terceiro andar, Águas Lindas de Goiás, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, instituída pela Portaria nº 042/2023, de 01 de dezembro de 2023, bem como em conformidade com a Lei nº 1.691 de 14 de novembro de 2023 e Portaria nº 041, de 06 de dezembro de 2023, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social de Saúde no Município de Águas Lindas de Goiás. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Informações no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 7 de dezembro de 2023. CARLOS DE LIMA BARBOSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Republicação UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 21/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 043/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 7 de dezembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2023 Contratantes: Município de Anicuns /GO; Fundo Municipal de Saúde; Contratado: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº37.832.037/0003-58 Objeto: Aquisição de Ambulância, de acordo com Plano de Trabalho 202300010003102, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Período: 06 de Dezembro de 2023 à 06 de Abril de 2024.Valor Total: R$ 124.000,000 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais) Dotação Orçamentária nº. . Ó R G ÃO : D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA FO N T E . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.15.10.122.1004.1.094.4.4.90.52 Sub. 52 169 102 e 107 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892/2013, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 LEI PAULO GUSTAVO. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. . Inscrições Habilitadas - AUDIOVISUAL - Pessoas Físicas e jurídicas . INCISO PROPONENTE C P F/ C N P J V A LO R . 1 DOCUMENTARIO Danilo Rosa da Silva 038.286.191-42 R$ 6.200,93 . 1 DOCUMENTARIO Fátima Monteiro da Silva Melo 084.448.032-00 R$ 6.200,93 . 1 MINI DOCUMENTARIO Rozimira do Carmo Barbosa 691.412.581-34 R$ 5.000,00 . 1 VIDEOCLIPE Matheus Silveira Peixoto Fields 059.229.651-23 R$ 9.000,00 . 1 VIDEOCLIPE Paulo Roberto Garcia de Oliveira 007.656.411-86 R$ 9.000,00 . 2 CINEMA INTINERANTE Edgar do Carmo Barbosa 728.921.291-68 R$ 12.892,14 . 2 CINEMA INTINERANTE Haryel da Cunha Busby 52.639.493/0001-08 R$ 12.892,14 . 3 CURSOS Ana Cristina Dias Camilo 700.108.941-95 R$ 6.472,70 . Inscrições Inabilitadas - AUDIOVISUAL - Pessoas Físicas e jurídicas M OT I V O . NÃO CONSTA Gabriel nascenso Lopes dos Santos NÃO CONSTA Não consta ficha de inscrição e documentos pessoais . NÃO CONSTA Michele Rodrigues da Silva 13.768.466/0001-83 Ficha de inscrição do Multilinguagem com categoria do audiovisual LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 LEI PAULO GUSTAVO OBJETO: Seleção de Agentes Culturais das diversas áreas Culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. . Inscrições Habilitadas - MULTILINGUAGEM - Pessoas Físicas e jurídicas . C AT EG O R I A PROPONENTE C P F/ C N P J V A LO R . ARTES CÊNICAS - Grupo Adriana Ferreira de França 019.445.271-92 R$ 1.500,00 . ARTE VISUAL Giovanna Gagno de Moraes 041.457.911-93 R$ 1.000,00 . ARTE VISUAL Orcalino Teodoro Borges 081.678.501-53 R$ 1.000,00 . A R T ES A N AT O Luiz Braga da Silva 388.397.921-04 R$300,00 . A R T ES A N AT O Vermondina Dias de Paula 469.830.901-87 R$300,00 . CULTURA POPULAR Gabriel Barbosa Rios 056.153.841-74 R$2.000,00 . CULTURA POPULAR Jossivaldo de Araújo Nogueira 701.049.671-45 R$2.000,00 . CULTURA POPULAR Maria Alvani Lavor Rolim 03.988.605/0001-20 R$2.000,00 . CULTURA POPULAR Pedro Pereira De Carvalho 766.333.061-72 R$2.000,00 . CULTURA POPULAR Reidner Divino de Sousa 521.915.081-20 R$2.000,00 . CULTURA POPULAR Valdivino Mendes 126.717.621-00 R$2.000,00 . CULTURA URBANA Divino Alves Pereira 275.362.668-55 R$ 1.000,00 . CULTURA URBANA Lucas Feliciano Borges 018.320.211-70 R$ 1.000,00 . CULTURA URBANA Luís Fernando Borges Dos Santos 715.306.081-20 R$ 1.000,00 . CULTURA URBANA Osmairis Noleto da Cruz 707.023.491-00 R$ 1.000,00 . CULTURA URBANA Matheus Garcia Guedes 053.891.991-46 R$ 1.000,00 . MÚSICA POPULAR - Grupo Jose João dos Reis Junior 002.710.181-94 R$ 1.500,00 . MÚSICA POPULAR - Solo Erica Maria dos Reis 015.001.341-80 R$ 1.000,00 . MÚSICA POPULAR - Solo José Orivan Martins 061.166.041-53 R$ 1.000,00 . MÚSICA POPULAR - Solo Liah Mara de Souza Rosa 069.857.641-18 R$ 1.000,00 . Inscrições Inabilitadas - MULTILINGUAGEM - Pessoas Físicas e jurídicas M OT I V O . NÃO CONSTA Regilene Raphael Da Silva Chagas NÃO CONSTA Não apresenta ficha de inscrição LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo: 2023002872 O Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Comissão contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar em na sala da CPL, sito a Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, das 08h00min as 17h00min horas a partir de 11/12/2023 até o dia 28/12/2023, Licitação na Modalidade Credenciamento nº. 002/2023, (CHAMAMENTO PÚBLICO), para para credenciamento de pessoa físicas ou jurídicas para as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em manutenção dos serviços de Assistência Social desta Municipalidade. Os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado, diretamente na Sala de Licitação do Município de Avelinópolis-GO, em horário de expediente abaixo especificado no endereço: Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Avelinópolis-GO. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas. A partir do dia 29/12/2023, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado, diretamente na Sala de Licitação do Município de Avelinópolis-GO, em horário de expediente abaixo especificado no endereço: Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Avelinópolis-GO, no período de 29/12/2023 a 31 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone: 64-3555- 1110, ou no site www.avelinopolis.go.gov.br Sala da Comissão de Contratação, Prefeitura da cidade de Avelinópolis Em 7 de dezembro de 2023 MANOEL BARBOSA DE MENESESNETO Presidente CC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023/ SRP /PMBJ-GO exclusivo para ME/EPP O Município de Bom Jardim de Goiás torna público que será realizado Pregão Presencial n° 008/2023. "Objeto: Pregão Presencial sob o sistema de registro de preço visando a futura e eventual aquisição de panificados para atender as demandas das diversas secretarias do município", data da sessão pública:20/12/2023 às 14h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás "situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás". Fone: (64) 3657-1390. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023/SRP/ PMBJ-GO O Município de Bom Jardim de Goiás torna público que será realizado pregão presencial n° 009/2023. "Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mantimentos e materiais de consumos para atender as demandas dos órgãos do município de Bom Jardim de Goiás", data da sessão pública: 20/12/2023 às 15h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás "situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás". Fone: (64) 3657-1390. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023/SRP/ PMBJ-GO O Município de Bom Jardim de Goiás torna público que será realizado pregão presencial n° 011/2023. "Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas da frota municipal de Bom Jardim de Goiás", data da sessão pública: 21/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás "situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás". Fone: (64) 3657-1390. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023/ PMBJ-GO O Fundo Municipal de Educação de Bom Jardim de Goiás torna publico que será realizado pregão presencial n° 013/2023. "Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino de Bom Jardim de Goiás", data da sessão pública: 21/12/2023 às 15h00min (horário de Brasília - DF). Edital e demais informações no site www.bomjardim.go.gov.br, Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás "situado na Praça José Benjamim, s/n°, centro, Bom Jardim de Goiás". Fone: (64) 3657-1390 RUBIANA ESPINDOLA CASTRO Pregoeira