DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do Termo: 07/12/2023, Valor do Contrato: R$ 20.645,00 (vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais), Dotação Orçamentária: 03.12.15.452.0011.2.023- Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Fonte do Recurso: 123 e 100. - Jose Silva Oliveira Gestor Governamental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 - Processo Licitatório - n°4253/2023 - Contrato de Fornecimento e instalação, Contrato Nº 269/2023, empresa contratada: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82, Objeto dos Contratos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE ACADEMIA AO AR LIVRE, ATENDENDO A PROPOSTA 0277667/2021 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vigência: de 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da assinatura do Termo: 08/09/2023, Valor do Contrato: R$ 34.060,00 (trinta e quatro mil e sessenta reais), Dotação Orçamentária: 03.12.15.452.0011.2.023- Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Fonte do Recurso: 123 e 100. - Jose Silva Oliveira Gestor Governamental. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório - n° 4253/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, a preço unitário e critério de seleção pelo menor preço por item, para aquisição e instalação de academia ao ar livre, conforme proposta 0277667/2021 do ministério da cidadania. O prazo para entrega e de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 54.705,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinco reais), Recursos: Federal e Municipal, Empresas vencedoras: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82 e METALÚRGICA SILLOTT LTDA, CNPJ: 42.531.033/0001-08, Data da assinatura da adjudicação: 21/08/2023 JOSE SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório - n°4253/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, a preço unitário e critério de seleção pelo menor preço por item, para aquisição e instalação de academia ao ar livre, conforme proposta 0277667/2021 do ministério da cidadania. O prazo para entrega e de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 54.705,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinco reais), Recursos: Federal e Municipal, Empresas vencedoras: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82 e METALÚRGICA SILLOTT LTDA, CNPJ: 42.531.033/0001-08, Data da assinatura da homologação: 21/08/2023. JOSE SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Republicação O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 21/12/2023, às 16:00hs, para aquisição de veículos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que realizará, às 13:30 h do dia 09 de janeiro de 2024, no centro administrativo municipal licitação, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço, destinado à EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, Conforme Repasse nº 913340/2021. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00 h, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1538. WESLEY DE JESUS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 02/01/2024 a 31/12/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, sempre em dias úteis, estará realizando o credenciamento nº 011/2023 para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo telefone (64) 3932- 8015. Cristianópolis - GO, 7 de dezembro de 2.023. ERICA MIRANDA CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina- Go, instituída pelo Decreto nº. 296 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES, POR EMPREITADA GLOBAL, DE MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO E MOLDAGEM IN LOCO, DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, DOS CONVÊNIOS DE Nº 803718/2014 (LOTE 01), 803721/2014 (LOTE 02), 830681/2016 (LOTE 03) E 834448/2016 (LOTE 04), OUTRORA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO PARA OS FINS NELES ESPECIFICADOS, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 6.914/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: foram declaradas como INABILITADAS TODAS AS EMPRESAS participantes do certame. Desta feita, certifica-se que o processo licitatório, modalidade Tomada de Preços autuada sob o nº 003/2023, findou por FRACASSADO. Com fulcro no § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, abrimos o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Edealina - GO, 7 de dezembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA. Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 28871/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.19.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.2 1.100.0;0555.5.6.08.244.0021.2434.3.3.90.30.00.19.129.0;0555.5.6.08.244.0021.2434.3.3.90. 30.00.21.129.0;0571.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.19.129.0;0571.5.6.08.244.0021.2435 .3.3.90.30.00.21.129.0;0576.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.19.129.0;0576.5.6.08.244.00 21.2436.3.3.90.30.00.21.129.0;0591.5.6.08.244.0119.2433.3.3.90.30.00.19.129.0;0591.5.6.08 .2440119.2433.3.3.90.30.00.21.129.0;0596.5.6.08.244.0032.2432.3.3.90.30.00.19.129.0;0596 .5.6.08.244.0032.2432.3.3.90.30.00.21.129.0. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais de copa, utensílios de cozinha e material descartável para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 225/2023 - A&V COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 43.880.794/0001-38, referente aos itens 27,60,63,64 e 65, no montante total de R$ 46.584,00 (quarenta seis mil quinhentos oitenta quatro reais). ATA Nº226 /2023 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 28.719.518/0001- 07, referente aos itens 22,33 e 76, no montante total de R$ 26.345,00 (vinte seis mil trezentos quarenta cinco reais). ATA Nº 227/2023 - CENTRO OESTE DISTRIBUIÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 29.573.676/0001-56, referente aos itens 06,07,15,21,24,39,40,43,45,62 e 67, no montante total de R$ 77.706,19 (setenta sete mil setecentos seis reais e dezenove centavos). ATA Nº 228/2023 - HT COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 05,18,19,20,29,31,37,44,46,47,48,58,59,61 e 66, no montante total de R$ 10.781,24 (dez mil setecentos oitenta um reais e vinte quatro centavos). ATA Nº 229/2023 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.836.567/0001-80, referente aos itens 41 e 56, no montante total de R$ 15.490,00 (quinze mil quatrocentos noventa reais). ATA Nº 230/2023 - RENOVAR COMERCIO ATACADISTA PRODUTOS LIMP EZ A EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.320.096/0001-54, referente aos itens 02,03,09,10,11,16,17,23,25,28,35,38,42,52,53,54,55,57,68,69,70,71,72,73,74,77 e 79, no montante total de R$ 116.163,00 (cento dezesseis mil e cento sessenta três reais). ATA Nº 231/2023 - SVC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.813.616/0001-45, referente aos itens 01,04,08,12,13,14,26,30,32,34,36,49,50,51,75,78,80,81 e 82, no montante total de R$ 98.865,00 (noventa oito mil oitocentos sessenta cinco reais). Município de Formosa, aos 06 dias de dezembro de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 210/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: ECC TRANS P O R T ES E SERVICOS LTDA - CNPJ 07.182.180/0001-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 1.423.365,67 Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52 EXTRATOS DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 34754/2023. Dispensa de Licitação nº 039/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: ADEMAR CAVALINI ME, CNPJ nº. 02.330.314/0001-88. Objeto Aquisição de chaveiros de identificação de doenças raras e ocultas para a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 0373.04.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-44.131.0.// Nº Processo Administrativo: 23449/2023. Dispensa de Licitação nº 032/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 11.405.384/0001-49. Objeto: Aquisição de Oxímetro de Pulso Portátil para Unidade de Pronto Atendimento- UPA do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº 0362.4.11.10.122.0120.1131-4.4.90.52.00-8.131.17.// Nº Processo Administrativo: 23952/2023. Dispensa de Licitação nº 025/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL - LTDA, CNPJ nº. 01.028.098/0001-58. Objeto Aquisição de DPD pastilhas para análise de cloro livre, que é utilizado no Programa VIGIÁGUA da Vigilância Ambiental. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-35.107.62.// Nº Processo Administrativo: 27073/2023. Dispensa de Licitação nº 028/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: DDC COMÉRCIO DE PULSEIRAS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.823.065.0001/23. Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação hospitalar e protocolo de Manchester(classificação de risco), para a UPA Infantil. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 8.739,52 (oito mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.44.131.17.//