DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: INOVAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ nº. 00.302.007/0001-68. Objeto Aquisição de máscaras de VNI (ventilação não invasiva com pressão positiva) para a UPA infantil. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120 .2361.3.3.90.30.00-36.131.17.// Nº Processo Administrativo: 23944/2023. Dispensa de Licitação nº 026/2023. Contrato n.º: 833/2023/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: GÊNESIS CIENTIFICA LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob o n° 01.028.098/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada em calibração de aparelhos, AQUALOR CLORO, PHMETRO MOD. 8685, TUBIDIMETRO MOD. AP 2000WL, da Vigilância Ambiental, que é utilizado no Programa VIGIÁGUA. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 28/11/2023 à 28/05/2024. Valor total: R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais).Dotação Orçamentária nº 0378.4.11.10.122.0120. 2361.3.3.90.39.00-17.107.62.// AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 03 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Goianésia - Estado de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2023, as 09h (nove horas), licitação na modalidade Tomada de Preços tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, conforme descrito no Edital e seus anexos. O Edital está disponível no site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.b. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia/GO, 7 de novembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Municipio de Guarani de Goiás - Go torna público que fará realizar às 14:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de 01 Veiculo Utilitário, Tipo Minivan, Zero Km, Ano/Modelo Atual, Capacidade Minima 7 Passageiros, Cor Solida Branca, Motor 1.8 Ou Superior, Flex, Potencia Minima de 106cv, Direção Eletrica Ou Hidraulica, Cambio Automatico. Conforme Plano de Ação: 09032023-037854. Entrega das propostas: a partir de 11/12/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás/GO, 7 de dezembro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Luziânia-GO - Contratada: PENTAG ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02.581.588/0001-40 - Contrato nº 028/2023 - Objeto: Construção de Muro de Contenção e Gabião, localizado na Avenida Lucena Roriz - Jardim Ingá - Luziânia-GO - Longitude 16º 09' 02" S - Latitude 47º 56' 53" O - Dimensão 109,64 m² - Prazo de vigência e execução 210 dias a partir da ordem de serviço - Valor Global R$ 565.618,13 - Recurso Meta 20 - Processo MIDR nº 59053.004792/2021-51 - 2023.0210.15.451.0089.1232 - Fonte 123 - Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Ronaldo Rodrigues S. Tavares - ´Pela Contratada - Luziânia- GO - 16 de fevereiro de 2023 - Raquel da Luz Ferreira - Diretora da Divisão de Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo do Contrato Público 98/2021 - Tomada de Preço nº 05/2020. Contratante: Município de Maurilândia/GO inscrita no CNPJ/MF: 02.056.752/0001-08. Contratada: Construtora Sansil LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 04.942.273/0001-06 Objeto: O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de Engenharia na Obra de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas, com implantação de Sarjetas, Sinalização Horizontal e Vertical com Área de 12.267,40 m² de Recapeamento em ruas da cidade de Maurilândia/GO, conforme Contrato de Repasse Nº MDR 900.339/2020 (Operação nº 1070.723-33/2020) e especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Modalidade: Tomada de Preço: 05/2020; Tipo: Menor Preço Global Dotação Orçamentária: 02.0215.16.482.0501.1.023.4.4.90.51; Fonte: 123/100; Valor: R$ 953.127,88 (Novecentos e cinquenta e três mil cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/05/2023 a 30/08/2023. 8º Termo Aditivo do Contrato Público 98/2021 Tomada de Preço nº 05/2020. Contratante: Município de Maurilândia/GO inscrita no CNPJ/MF: 02.056.752/0001-08. Contratada: Construtora Sansil LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 04.942.273/0001-06 Objeto: O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de Engenharia na Obra de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas, com implantação de Sarjetas, Sinalização Horizontal e Vertical com Área de 12.267,40 m² de Recapeamento em ruas da cidade de Maurilândia/GO, conforme Contrato de Repasse Nº MDR 900.339/2020 (Operação nº 1070.723-33/2020) e especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Modalidade: Tomada de Preço: 05/2020; Tipo: Menor Preço Global Dotação Orçamentária: 02.0215.16.482.0501.1.023.4.4.90.51; Fonte: 123/100; Valor: R$ 953.127,88 (Novecentos e cinquenta e três mil cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 O Município de Minaçu-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 072/2023 DATA: 20/12/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas dos Fundos, Órgãos e Secretarias do Município de Minaçu/GO. Minaçu/GO, 7 de dezembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 22/2023 O Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, para atender a rede municipal de ensino do município, a realizar-se no dia 21.12.2023, com início às 08h30min horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br ; Fone: 62.3384-6282; segunda a Sexta da 08h as 12h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte, 7 de dezembro de 2023. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 57/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial; registrado: Magnun Luiz Serpa, N° da Ata: 278/2023, Valor: 7,94%. Data da assinatura da Ata: 06/12/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 53/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas INOVATTO Veículos LTDA, Hope Comercio e Serviços EIRELI. Morrinhos, 7 de dezembro de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE CONTRATO Contratante Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes Contrato: Nº: 079 /2023: Silmaquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 24.035.925/0001-36 OBJETO: Aquisição de: grupo gerador licitação: Pregão Eletronico 005/2023. VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 30 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 Processo Administrativo Nº 23824/2023. O Município de Mozarlândia-GO avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para Contratação Futura, Eventual e Parcelada de Empresa Para Fornecimento de Quitandas Diversas, Para Atender As Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Mo z a r l â n d i a - G O, Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 21/12/2023 - às 08h00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Fone Licitação: (62) 3348-6333, ou no e-mail: [email protected]. Mozarlândia, 7 de dezembro de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás. Contratado: LATINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.735.589/0001-83; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Aldeia da Paz, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 17 de julho de 2023 à de 17 de julho de 2024. Valor Total: R$108.028,38 (Cento e Oito Mil, Vinte e oito reais, Trinta e oito Centavos). Dotação Orçamentária nº. 05.0506.2527.7185 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.Pirenópolis, Estado de Goiás, 17 de julho de 2023. TASSIANO BRANDÃO-Gestor Municipal.