DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ON-LINE A Prefeitura Municipal de Porangatu-GO, de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a todos os interessados que serão alienados através de Leilão Público, de forma ON-LINE no dia 22 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, veículos recuperáveis e sucatas, máquinas e equipamentos de propriedade do município de Porangatu. O edital completo poderá ser retirado junto a Prefeitura ou através do site: www.leiloesbrasil.com.br. Maiores informações (62) 3250 1500 - 99679 7098. Porangatu, 7 de dezembro de 2023. ROMILDO RIBEIRO DE ARAÚJO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 8/2023. Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRIN Ó P O L I S - G O. Contratada: GANZAROLI ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 14.346.792/0001-65, com sede na cidade de Porangatu-GO, Contrato: nº 385/2023 no valor de R$ 249.500,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público Municipal, para provimento dos cargos efetivos declarados vagos, compreendendo os serviços e condições especificadas no Termo de Referência. Prazo de Vigência: Até 06/12/2024. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 114/2023. Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO. Contratada: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.730.394/0001-06, com sede estabelecida na cidade de Goiânia - GO, Contrato: nº 553/2023 no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Tipo A - Pick-Up (Processo nº 202200010003958), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-FMS. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023; Pregão Presencial n° 11/2022; Processo nº 125609/2023; Objeto: 1º aditivo de reequilíbrio ao valor dos itens 05 e 12, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolar ao Fundo Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e WR Distribuidora E Indústria Textil Ltda; Reequilíbrio ao valor negativo: R$ -770.131,40 (setecentos e setecentos mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 27/11/2023; Data de vigência: 27/02/2023 à 27/02/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Halisson Rodrigo Correa pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 409/2022; Pregão Eletrônico nº 043/2022; Processo nº 128801/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo à contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cesar Sistemas Construtivos Ltda; Data da Assinatura: 01/12/2023; Data de Vigência: 20/12/2023 até 18/03/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Mario Cesar de Paiva pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 17/2023 TIPO: Menor Preço Global. A Prefeitura de Rio Verde, Estado de Goiás, torna publica a ERRATA da Concorrência Pública 017/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 305, na edição de sexta-feira, 17 de novembro de 2023. Errata: Haverá alteração para correção dos valores da obra. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que estava agendado para o dia 04 de janeiro de 2024, passará para o dia 30 de janeiro de 2024 as 9h. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/Goiás, 7 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO torna público o Edital Retificado do Chamamento Público 010/2023 para a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 80 (oitenta) unidades habitacionais verticais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023e alterações posteriores. As inscrições/credenciamento ficarão abertas por 45 (quarenta e cinco) partir dessa publicação, conforme edital. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde/GO, 7 de dezembro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O Municipio de Rubiataba/GO torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023, que tem como objeto a futura aquisição de ar condicionado, decibelímetro digital portátil e calibrador de nível sonoro portátil para atender as necessidades do município de Rubiataba: secretaria municipal de administração, secretaria juventude, desporto e lazer, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de transporte, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social, agendado para o dia 11 de dezembro de 2023, às 08h00min, que seria realizado através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, para revisão e adequações do Projeto Básico e do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei e os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437 ou e-mail: [email protected]. Rubiataba, Goiás, 7 de dezembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 19/2023. A Prefeitura de Santa Barbara De Goiás leva ao conhecimento de todos a Homologação do Processo Licitatório Nº 6669/2023 - Pregão Eletronico Nº 019/2023. HOMOLOGADO em 07/12/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos oriundos emenda parlamentar federal Processo nº 40830005. ADJUDICADO em favor de: Hops-Odonto Comercio Atacadista Ltda - CNPJ N. 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 1.493,32; Londrihosp Importação E Exportação De Produtos Medico Hospitalares Eirerli - CNPJ N. 42.650.279/0001-07, no valor de R$ 3.600,00; Phoenix Ind E Com De Equipamentos Cientificos Ltda - CNPJ N. 44.239.382/0001- 86, no valor de R$ 96.000,00; e LK Medical Comercio De Equipamentos Hospitalares Eireli - CNPJ N. 28.767.561/0001-30, no valor de R$ 2.220,00. Vigência da ATA Nº 019/2023: 07 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Aquisição de equipamentos. Em 7 de dezembro de 2023. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Rua Antônio M. Sobrinho, Qd. 52, Lt. 02, Centro, Santa Bárbara de Goiás/Go, Fone (0xx62) 3683-1156. A Prefeitura Municipal De Santa Barbara de Goiás estará recebendo propostas de preços e documentação de interessados da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2024. Os grupos formais deverão apresentar os envelopes para habilitação e projeto de venda no dia 04/01/2024 as 13:00 hrs, na sala da comissão permanente de licitação. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00, de segunda à sexta-feira mediante o recolhimento da taxa de fotocópia dos editais, ou no site da Prefeitura: http://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 7 de dezembro de 2023. SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO torna público que a licitação na modalidade de PE Nº 046/2023, UASG 989677, do tipo menor preço global, que acontecerá no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e copiadoras, prevista para o dia 08/12/2023, às 09h, será ADIADA para o dia 21/12/2023, às 09h, em razão de retificação no edital. Demais informações assim como a cópia do novo edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 7 de dezembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PE Nº 51/2023, no dia 20/12/2023, às 08h30min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 km, para atender a demanda da Diretoria de Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023, no dia 15/12/2023, às 10h30min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto o registro de preços para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's), uniformes e calçados, para atender a Diretoria de Iluminação Pública da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de dezembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA