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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 308

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800308 308 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 08h00min do dia 26 de dezembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a reforma, adequação e ampliação do espaço Multiuso Negrim Arêda localizado na Avenida Lauzimar de Oliveira com a Rua Augusta Inácia Setor Central, no município de São Luiz do Norte, Goiás, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 26 de dezembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a construção de 30 (trinta) unidades de mata-burros em concreto armado na zona rural de São Luiz do Norte - GO, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 13h00min do dia 26 de dezembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a reforma, adequação e ampliação do quiosque central da praça Ramiro Manso, localizado na Avenida Lauzimar de Oliveira, esquina com a Rua 15, quadra 26, Setor Central no município de São Luiz do Norte, Goiás, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 7 de dezembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 136/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Para os Veículos do Transporte Escolar, Em Atendimento Ao Fundo Municipal de Educação do Municipio de Senador Canedo - FMEC, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo/GO, 7 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 211/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11377/2023. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2023, Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o objeto Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de P R EG ÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento de menor preço por Item, visando o GÁS DE COZINHA P13 E P45, ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL DE 500ML E ÁGUA MINERAL GASEIFICADA DE 500ML, destinados ao atendimento dos órgãos da Administração Geral do dos Fundos Municipais deste Município, por um período de 12 (doze) meses, seguindo as normas técnicas do INMETRO, ABNT, ANP e demais normas regulamentadoras, conforme descrição do Termo de Referência conforme o Processo Administrativo nº 11377/2023, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e a Empresa MARCOS SOUZA- ME e CNPJ sob nº 24.304.845/0001-39, e, denominada PROMITENTE DETENTORA, REGISTRA os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços nº 211/2023. Valor Global de R$ 243.977,00 (Duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais)A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Ata de Registro de Preços Nº 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11376/2023. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023, Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o objeto Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de P R EG ÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento de menor preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, EM CARRO APROPRIADO, PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E CAMPANHAS DE TODAS AS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS/GO, de acordo com o Termo de Referência o Processo Administrativo nº 11376/2023, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e a Empresa WENDEL SOUZA MIRANDA -ME CNPJ sob nº 10.541.389/0001-36, e, denominada PROMITENTE DETENTORA , REGISTRA os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços nº 212/2023. Valor Global de R$ 228.960,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e sessenta reais), A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Proc. Adm. Nº 11377/2023. O Município de Serranópolis - GO, CNPJ/MF sob nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que no dia 06 de Dezembro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO as Empresas MARCOS SOUZA- ME e CNPJ sob nº 24.304.845/0001-39 a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2023, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada GÁS DE COZINHA P13 E P45, ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL DE 500ML E ÁGUA MINERAL GASEIFICADA DE 500ML, destinados ao atendimento dos órgãos da Administração Geral do dos Fundos Municipais deste Município, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais condições descritas no edital, no valor de R$ 243.977,00 (Duzentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais). Serranópolis/GO, 6 de dezembro de 2023. SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretário Municipal do Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 Proc. Adm. Nº 11376/2023. O Município de Serranópolis - GO, CNPJ/MF sob nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que no dia 07 de Dezembro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO as Empresas WENDEL SOUZA MIRANDA -ME CNPJ 10.541.389/0001-36 a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2023, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada REgistro de Preços Para A Contratação de Serviços de Propaganda Volante, Em Carro Apropriado, Para Divulgação dos Eventos e Campanhas de Todas As Secretarias e dos Fundos Municipais de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência , por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais condições descritas no edital, no valor R$ 228.960,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e sessenta reais). Serranópolis/GO, 7 de dezembro de 2023. SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretário Municipal do Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ATILA BARU SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 10.912.324/0001-50, com sede na Avenida Napoli, n. 500, Q. QC-01, L. Area Sala, 909/910, Edif. Plaza D Oro Office, Res. Eldorado, Goiânia-Go. OBJETO: O PAGAMENTO DE D ES P ES A S REFERENTES À MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA PCLAB ONLINE PARA LABORATÓRIO. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ASSOCIACAO ITAJA SOLIDARIO CONTRA O CANCER - AISCC, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 12.635.915/0001-52, com sede na Rua Jose Pedro Faustino, Sn, Centro, Itajá-GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO DE JALES-SP VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA-CDL, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 01.643.840/0001-35, com sede na R. 8, N. 624, Q. G-4, L. 47/59, Setor Oeste, Goiânia-GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À FATURAS DE CELULAR PARA O EXERCÍCIO DE 2023. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MARCELO SILVA SOARES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.690.205/0001-53, com sede na Rua 3, Nº 612, Q. 28, L. 33, Conjunto Cidade Jardim II, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTA MDF E DIVISÓRIA MDF. VALOR TOT A L : R$3.373,99 (três mil trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 109/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: CARCARÁ CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ 47.123.181/0001-07 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção de Calçadas Em Ruas Pavimentadas No Município de Sítio D'Abadia-GO. VALOR: R$ 153.860,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 30/06/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01387/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Municipio de Santa Tereza de Goias torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para construção do pontilhão sobre o córrego Ribeirão Palmeirinha, no município de Santa Tereza de Goiás, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Data e horário do início da disputa: às 10:00 horas do dia 21 de dezembro 2023. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e, no site da prefeiturawww.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás/GO, 7 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Às 10H30MIN do dia 27/12/2023, cujo objeto será: "Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica Na Rua Alameda Princesa Isabel localizado , Teresina de Goiás/GO, Conforme contrato de repasse nº928788-2022 Para atender as necessidades do MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 7 de dezembro de 2023. LUCAS KAUÃ DE SOUSA, P/ CPL