DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 5 de dezembro de 2023. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão da quadra esportiva com vestiário da Escola Municipal Leolino de Jesus Soares, conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 5 de dezembro de 2023. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 084/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa A R L LEAL E RODRIGUES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 33.961.610/0001-00. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;07;10;10.122;10.122.0003;10.122.0003.2009;10.122.0003.2009-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;10.302.0024.2016-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.418,70 (setenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ALLYSON RANGEL LEITÃO LEAL (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 07 de dezembro de 2023 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 085/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa BRASIL HOSP PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 15.377.501/0001-69. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;07;10;10.122;10.122.0003;10.122.0003.2009;10.122.0003.2009-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;10.302.0024.2016-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.291,26 (cinquenta mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARLENE FARIA BARBOSA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 07 de dezembro de 2023 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 086/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;07;10;10.122;10.122.0003;10.122.0003.2009;10.122.0003.2009-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;10.302.0024.2016-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 157.132,90 (cento e cinquenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 07 de dezembro de 2023 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2022 - SESAU, referente a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2022 - Prefeitura Municipal de Carolina. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato 369/2022 - S ES AU . PRAZO: O contrato principal terá sua Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. RENOVAÇÃO DO VALOR: O valor do Contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 186.914,53 (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2- 038.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00.10.301.1009.2- 054.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-047.3.3.90.39.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-045.3.3.90.39.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado na prorrogação do prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Contratante) e Domingos Vieira da Silva (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 374/2022 - SESAU, referente a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 027/2021 - Prefeitura Municipal de Carolina. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor. PRAZO E RENOVAÇÃO DE VA LO R : O Contrato Principal terá sua Cláusula Sétima alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 54.122,61 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038.3.3.90.39.00.00.10.301.1013.2- 056.3.3.90.39.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2- 045.3.3.90.39.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado na prorrogação do prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Contratante) e Domingos Vieira da Silva (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 343/2022 - SESAU, referente a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 027/2021 - Prefeitura Municipal de Loreto/MA . PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor. PRAZO E RENOVAÇÃO DE VA LO R : O Contrato Principal terá sua Cláusula Sétima alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 101.011,02 (cento e um mil, onze reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2- 038.3.3.90.39.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-047.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2- 043.3.3.90.39.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00.10.301.0074.2- 051.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-046.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado na prorrogação do prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Contratante) e Domingos Vieira da Silva (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 680/2021 - SESAU, referente a Dispensa de Licitação N° 56/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e o SR. RAIMUNDO MARTINS BOTELHO, inscrito no CPF sob o nº 062.108.083-04. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante R$ 1.892,90 (um mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 22.714,80 (vinte e dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Ad i t i v o . FO R O : Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Locatário) e Raimundo Martins Botelho (Locador). RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 400/2019 - SESAU, referente a Dispensa de Licitação N° 009/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a SRA. MARIA VANESSA SILVA DE MOURA, inscrita no CPF sob o nº 014.838.001-80. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Locatário) e Maria Vanessa Silva De Moura (Locadora). RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2018 - SESAU, referente a Dispensa de Licitação N° 006/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a SRA. IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI, inscrita no CPF sob o nº 253.109.840-20. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 155/2018, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante de R$ 2.930,38 (dois mil, novecentos e trinta reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 35.164,56 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Locatário) e Ivone Ignes Dotto Bortoluzzi (Locadora).