DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passado este prazo e o mesmo não apresentar sua regularização, o mesmo ficará Inabilitado e será chamado proponente remanescente melhor colocado da etapa de seleção de acordo com o item 10.5 do edital. Balsas - MA, 7 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 N OT I F I C AÇ ÃO Após realização de sessão DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023, realizada nesta data cito: 07/12/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, os proponentes para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 08/12/2023 e TÉRMINO 14/12/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 15/12/2023 e TÉRMINO: 21/12/2023. . PROPONENTE CPF/CNPJ Nº R ES S A LV A S . A REGINA TORQUETTI 12.752.329/0001-98 Sem ressalvas . I J BRASILEIRO JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS 12.231.117/0001-65 Sem ressalvas . JEFFERSON RODRIGUES BRAUNA 611.102.913-45 Sem ressalvas . CONRADO GRASSI ADMINISTRAÇÃO, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA 20.906.276/0001-40 Sem ressalvas . FABIANO SILVA SANTOS 013.604.373-98 Sem ressalvas . CONRADO GRASSI DA COSTA JUNIOR 027.577.933-57 Sem ressalva . MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO 04599473383 20.525.070/0001-70 Sem ressalva . SANDRA MARTINS SOUSA 02142586376 41.824.986/0001-00 Sem ressalva DO RESULTADO PRELIMINAR: Dessa forma, a Comissão Avaliadora de Habilitação declara os proponentes REGINA TORQUETTI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.752.329/0001-98, I J BRASILEIRO JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.231.117/0001-65, JEFFERSON RODRIGUES BRAUNA, inscrito no CPF sob o nº 611.102.913-45, CONRADO GRASSI ADMINISTRAÇÃO, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.906.276/0001-40, FABIANO S I LV A SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 013.604.373-98, CONRADO GRASSI DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 027.577.933-57, MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAG O 04599473383, inscrito no CNPJ sob o nº 20.525.070/0001-70, SANDRA MARTINS SOUSA 02142586376, inscrita no CNPJ sob o nº 41.824.986/0001-00, HABILITADOS. Balsas - MA, 7 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 N OT I F I C AÇ ÃO Após realização de sessão DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023, realizada nesta data cito: 07/12/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, os proponentes abaixo: . PROPONENTE CPF/CNPJ Nº R ES S A LV A S . AIZA RAIANNY LUCAS SILVA 036.108.783-71 Sem ressalvas . ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA KO R O N E 18.964.422/0001- 42 Sem ressalvas . NADIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS 483.412.313-87 Sem ressalvas . LUIZA DINA MARTINS DA SILVA LOTTI 435.859.653.34 Sem ressalvas . JOSIMAR DA SILVA 795.695.013-91 Sem ressalvas . TERESINHA DE JESUS CAPUCHINHO PEREIRA 158.945.093-00 Sem ressalva . CARLOS SANTO CARVALHO DA SILVA 016.393.483-52 Sem ressalva . CARLOS DANIEL BARBOSA DA SILVA 621.201.383-70 Sem ressalva . ANDRE LUCIO COELHO 413.525.993-68 Sem ressalva . BEETHOVEN PEREIRA MELO 662.727.263-68 Sem ressalva . DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS 297.068.073-49 Sem ressalva . MARIZA MENDES CARVALHO 343.639.473-49 Sem ressalva . MARIA DA CONSOLAÇÃO COELHO ROCHA 508.910.733-53 Sem ressalva . ANTONIO ISMAEL LOPES DE SOUSA 008.797.693-51 Sem ressalva . ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLASTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS 06.979.324/0001- 08 Com ressalvas (Falta CND dívida ativa da união; CND municipal e Dados bancários) Durante o exame dos documentos de habilitação dos proponentes, observou- se a ausência da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e da Certidão Negativa de Débitos Municipais da proponente ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLASTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS, CNPJ Nº 06.979.324/0001-08. Sendo assim, a Comissão realizou diligência junto aos endereços eletrônicos https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/EmitirPGFN e https://stm.balsas.d2ti.com.br/credenciamento/jsp/emissaoCertidao/emissaoPublica Certidao.jsf , onde constatou-se não ser possível emitir as referidas certidões, conforme documentos em anexo. Assim sendo, declaro aberto o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para a regularização da documentação da proponente acima, de acordo com o item 5.3.1 do edital: 5.3.1 Na ausência ou desconformidade de qualquer documento necessário à habilitação, será oportunizado ao interessado o prazo de 72 horas para providenciar a regularização das desconformidades ou suprir ausência de documento. Passado este prazo e o mesmo não apresentar sua regularização, o mesmo ficará Inabilitado e será chamado proponente remanescente melhor colocado da etapa de seleção de acordo com o item 10.5 do edital. Informo ainda que o Sr. JANETO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 562.209.873-49, entregou envelope de Habilitação, contudo o mesmo não foi selecionado para a Etapa II. DO RESULTADO PRELIMINAR: Dessa forma, a Comissão Avaliadora de Habilitação declara os proponentes AIZA RAIANNY LUCAS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 036.108.783-71, ASSOCIAÇÃO CULT U R A L E ESPORTIVA KORONE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.964.422/0001-42, NADIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 483.412.313-87, LUIZA DINA MARTINS DA SILVA LOTTI, inscrita no CPF sob o nº 435.859.653.34, JOSIMAR DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 795.695.013-91, TERESINHA DE JESUS CAPUCHINHO PEREIRA , inscrita no CPF sob o nº 158.945.093-00, CARLOS SANTO CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 016.393.483-52, CARLOS DANIEL BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 621.201.383-70, ANDRE LUCIO COELHO, inscrito no CPF sob o nº 413.525.993- 68, BEETHOVEN PEREIRA MELO, inscrito no CPF sob o nº 662.727.263-68, DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 297.068.073-49, MARIZA MENDES CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 343.639.473-49, MARIA DA CONSOLAÇÃO COELHO ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 508.910.733-53, ANTONIO ISMAEL LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 008.797.693-51, HABILITADOS. Balsas - MA, 7 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO N.º 364/2023 Pregão Eletrônico nº 067/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 920/2023 - Barra do Corda/MA. No contrato n.º 364/2023. CONTRATADA: B J DE S SANTOS - PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.290.243/0001-81. Onde se lê: CONTRATO N.º 363/2023. Lê-se: CONTRATO N.º 364/2023. Barra do Corda/MA, 7 de dezembro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo em Geral para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, no dia 21 de dezembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 07 de dezembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no fornecimento de moveis e equipamentos de interesse do Município de Belágua/MA, no dia 21 de dezembro de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 07 de dezembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as demandas da Merenda Escolar PNAE do Município de Belágua/MA, no dia 21 de dezembro de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 07 de dezembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Roço Lateral para Atender as Demandas do Município de Belagua/MA, no dia 21 de dezembro de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,