DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AFONSO BARROS BATISTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contrato Nº 314/2023; Processo Administrativo Nº 5436/2023 - Secretaria Municipal de Administração; CONCORRÊNCIA Nº 001/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Chapadinha. CONT R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: J. B. CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 07.544.405/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 14.125.884,70 (quatorze milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA; 26.782.0009.1003.0000 - RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 07 de Dezembro de 2023. Chapadinha (MA), 07 de Dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA/Secretária Adjunta de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Contrato Nº 315/2023; Processo Administrativo Nº 5438/2023 - Secretaria Municipal de Administração; CONCORRÊNCIA Nº 003/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Chapadinha. CONT R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: ERICEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.943.330/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 4.678.609,38 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA; 26.782.0009.1003.0000 - RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 07 de Dezembro de 2023. Chapadinha (MA), 07 de Dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA/Secretária Adjunta de Administração. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 07 de Dezembro de 2023, Edição nº 232, Sessão 03, Página 315. Referente ao AVISO DA ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Onde se lê: R$ 14.341.000,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e um mil reais); Leia-se: R$ 14.125.884,70 (quatorze milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 07 de Dezembro de 2023, Edição nº 232, Sessão 03, Página 315. Referente ao AVISO DA ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Onde se lê: R$ 4.681.682,21 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos); Leia-se: R$ 4.678.609,38 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 07 de Dezembro de 2023, Edição nº 232, Sessão 03, Página 315. Referente ao AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Onde se lê: R$ 14.341.000,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e um mil reais); Leia-se: R$ 14.125.884,70 (quatorze milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais; Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Chapadinha. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 07 de Dezembro de 2023, Edição nº 232, Sessão 03, Página 315. Referente ao AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais; Leia- se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Chapadinha. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para atender as demandas do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 22/12/2023. HORÁRIO: 9h30min. A licitação se realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 6 de dezembro de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 621493-10 No Termo de contrato de financiamento Nº 0621493-10, firmado pelo MUNICIPIO DE ESTREITO - MA, CNPJ 07.070.873/0001-10, e o AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL, Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM, com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, WILLOUDSON ANTONIO DA SILVA LIMA e pelo TOMADOR, LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA. Passa a vigorar na seguinte redação: Dotação Orçamentária: 02.16.15.451.0501.1032.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Obras de terraplanagens e pavimentação/bloqueteamento de vias urbanas/rural; Dotação Orçamentária: 02.16.26.606.0711.2139.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Obras de recuperação de estradas vicinais; Dotação Orçamentária: 02.16.26.782.0711.1043.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Construção e reforma de pontes, bueiros e pontilhões; Dotação Orçamentária: 02.16.15.451.0712.2140.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 621495-39 No Termo de contrato de financiamento Nº 0621495-39, firmado pelo MUNICIPIO DE ESTREITO - MA, CNPJ 07.070.873/0001-10, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM, com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, WILLOUDSON ANTONIO DA SILVA LIMA e pelo TOMADOR, LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA. Passa a vigorar na seguinte redação: Dotação Orçamentária: 02.16.15.451.0501.1032.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Obras de terraplanagens e pavimentação/bloqueteamento de vias urbanas/rural; Dotação Orçamentária: 02.16.15.451.0712.2140.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.52; Projetos e ações: Equipamentos e Material Permanente; Dotação Orçamentária: 02.16.26.606.0711.2139.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Obras de recuperação de estradas vicinais; Dotação Orçamentária: 02.16.26.782.0711.1043.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Construção e reforma de pontes, bueiros e pontilhões; Dotação Orçamentária: 02.16.15.451.0712.2140.0000; Natureza de Despesa: 4.4.90.51; Projetos e ações: Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 059/2023/PMFF, Tomada de Preços nº 002/2023/CPL, Processo Administrativo 007/2023/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ 03.785.719/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 16,00 km de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho, Pov. Bacabal dos Maciel ao Pov. Divinos. ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.500.00.0-001 0000; Unidade Gestora 02 09; Projeto Ativ. 26.782.0710.1056.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.700.00.0-001 0000. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.406.787,43 (um milhão, quatrocentos e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 05 de dezembro de 2023. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021/PMFF, TOMADA DE PREÇOS 011/2020/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2020/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, JRL SERVICES EIRELI - ME, CNPJ 06.037.098/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para construção de uma escola com seis salas no povoado Leandro, no município de Fernando Falcão, conforme Termo de Compromisso nº 202003844-1 firmado entre a prefeitura Municipal de Fernando Falcão e o FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0465.1022.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.00.0-001 002 / 1.500.00.0-001 002. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso I e II, Lei Federal 8.666/93. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de novembro de 2024, a contar de 30 de novembro de 2023. ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Jaires Lima da Silva, Representante Legal Fernando Falcão/MA, 30 de novembro de 2023. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 29/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedoras as empresas: ARTCON COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 14.781.478/0001-00, vencedora para os itens 1, 2, 3, 4 e 5 com valor total de 924.540,00 (novecentos e vinte quatro mil e quinhentos e quarenta reais) e a empresa LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, CNPJ n° 11.579.983/0001-89, vencedora para o item 6 com o valor de 157.199,88 (cento e cinquenta e set mi, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Governador Archer/MA, 6 de dezembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira