DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.2911.0001/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construções para atender as necessidades do município MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 7 de dezembro de 2023. MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que, por conveniência administrativa, o Pregão na modalidade Eletrônico nº 034/2023, que anteriormente seria realizado no dia 06/12/2023 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade do Município de Humberto de Campos/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital, fica adiado para o dia 18/12/2023 às 15:00. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos (MA), 5 de dezembro de 2023. LOUISE CARLA GARCES CARRAMILO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 609/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para acesso a prédios públicos para Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 21 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 612/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 21 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarga do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. REABERTURA: 22 de dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 117/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.19.0011, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COOBAVIDA - COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU-MIRIM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR JUNTO AO CONTRATO Nº 117-2023 que tem como Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2023. Valor: R$ 18.606,00 (dezoito mil, seiscentos e seis reais) perfazendo um total de R$ 93.537,50 (noventa e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. BASE LEGAL: Lei nº11.947/2009 e da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil/ELEMENTO DA DES P ES A : 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/VALOR: R$ 3.253,00/VALOR: R$ 985,00/UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/VALOR: R$ 7.281,50/UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039 Manutenção da Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/VALOR: R$ 595,00/UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036 Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/VALOR: R$ 6.239,50/UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/CLASSIFICAÇÃO: 12 362 0026 2.029 Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Médio/NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/VALOR: R$ 252,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Terezinha Nogueira Fonseca- Representante Legal. Itapecuru Mirim-MA . AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0022, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes Nº 2 de PROPOSTA DE PREÇOS, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 003/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected] de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 7 de dezembro de 2023 RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL