DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800314 314 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 2023.08.28.0021, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes Nº 2 de PROPOSTA DE PREÇOS, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 15h (quinze horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected] de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 7 de dezembro de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A 001/2023 E PROCESSO ADM: 202311080/2023 do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia eletrica, para atendimento da Prefeitura municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, RECURSO: próprio, o certame se realizará no dia 10 de janeiro de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro. 279,, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 048/2023, PROCESSO ADM: 202311072/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto Contratação de empresa para eventual e futura Confecção e fornecimento de Livro Histórico e Geográfico para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Eja, Categoria 01, com o conteúdo da Trajetória Histórica, Geográfica e Cultural do Município do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 20 de dezembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 049/2023, PROCESSO ADM: 202311073/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços gráfico para atendimento das Secretarias da Prefeitura do Município de Magalhães de Almeida/MA , o certame se realizará no dia 20 de dezembro de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 050/2023, PROCESSO ADM: 202311074/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atendimento das Secretarias da Prefeitura do Município de Magalhães de Almeida/MA , o certame se realizará no dia 20 de dezembro de 2023, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 051/2023, PROCESSO ADM: 202311075/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, serviço de recuperação e manutenção de calçamento em vias públicas para atendimento da Prefeitura do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 21 de dezembro de 2023, ás 08:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 052/2023, PROCESSO ADM: 202311076/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços reforma e manutenção de prédios públicos e serviços de reforma e manutenção de praças públicas para atendimento da Prefeitura do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 21 de dezembro de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 053/2023, PROCESSO ADM: 202311077/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças e manutenção de veículos para atendimento das Secretarias da Prefeitura do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 21 de dezembro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETRONICO SRP - 054/2023, PROCESSO ADM: 2023111082/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 22 de dezembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs Magalhães de Almeida-MA, 5 de Dezembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 55/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, PREGÃO ELETR O N I CO PE055/2023, PROCESSO ADM: 2023111083/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico por objeto contratação de empresa para execução dos serviços recuperação e adequação de estrada vicinal do Município de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 22 de dezembro de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 5 de Dezembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA.