DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800315 315 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO NR 009/2023, PROCESSO ADM: 202311079/2023 Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de 02 (dois) refeitórios; 01 (um) no colégio do povoado Murici dos Braga o outro no colégio do Povoado Pau Dágua, no município de Magalhães de Almeida, MA, o certame se realizará no dia 20 de dezembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais no EMAIL: [email protected] custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-MA, 29 de Novembro de 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público aos interessados que realizará no dia 04 de janeiro de 2024, ás 09:00h (horário local), na Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, a abertura dos Envelopes da Chamada Pública nº 02/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, objeto do Processo Administrativo nº 028/2023- SEMED. A entrega dos envelopes poderá feita até o dia 28/12/2023, ás 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura (www.penalva.ma.gov.br - Avisos de Licitações) ou na CPL, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Penalva/MA, 5 de dezembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 22 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios doméstico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA , conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 5 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 22 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 5 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 26 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 5 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 27 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 7 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 28 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sítio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de máscaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 5 de dezembro de 2023. TELSON DA CRUZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110105/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 129.269,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e sessenta e nove reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 20 de Novembro de 2023. Joaquim Francisco de Sousa Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110106/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 111.405,00 (onze mil quatrocentos e cinco reais), MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 20 de Novembro de 2023. Mauro Ricardo Silva Cardoso - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110107/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 90.656,00 (noventa mil seiscentos e cinquenta e seis reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 20 de Novembro de 2023. Viviane de Arruda Pereira Brito - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010110108/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FA Z E N D I N H A LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 32.420,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 20 de Novembro de 2023. Lidimar Baima Alves - Secretária Municipal de Assistência Social