DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de dezembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática Diversos (Cartuchos de Toner, Kit de Cartucho de Tinta e Periféricos em Geral), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 7 de dezembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXT 5º ADITIVO DE CONTR Nº 20190422001 TOMADA DE PEÇO 003/2019 PRO ADM 2019036004 5º ADITIVO DE EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PEÇO 003/2019. CONTRATADO: PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a Empresa: DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI; Inscrita no CNPJ: 25.186.161/0001-97, estabelecida Av. Raul Lopes 880 Sala 1417 Edf. Poty -PREMIER - Jóquei - Teresina - PI, neste ato representada pelo Sócio proprietário Sr. David Alves de Araújo CPF: 992.798.193-72, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, Objeto: Implantação de uma Praça da Juventude na Sede do município de São Bernardo/MA, com o valor de R$: 1.781.440,28 (um milhão setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Permanecerá inalterado. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão por conta de Recursos Governo Federal - Proposta/Ano - 046968/12. CEF. Dotação Orçamentária: 02.005.15.451.0780.1.006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 449051.00 - Obras e Instalações- BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 003/2019 de 09/04/2019, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2019. O prazo de vigência do contrato n°. 20190422001, previsto em sua cláusula segunda, fica o 5º aditivo prorrogado de 06/10/2023 COM VALIDADE ATÉ 06/10/2024. DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI, EMPRES A : FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretário Municipal. SÃO BERNARDO-MA, 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Francisco das Chagas carvalho. Gestor da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço global por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para UBS, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de São João Batista-MA, conforme portaria GM/MS Nº 1.203, de 11/09/2023, Proposta N° 13299539000123004. Data e horário do início da disputa: Dia: 21/12/2023, às 09:00 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas do ramo, com os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço global por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Eventual e futura Contratação de empresa para a Manutenção de veículos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de São João Batista - MA. Data e horário do início da disputa: Dia: 21/12/2023 às 14h:30 min (quartoze horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas do ramo, com os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço global por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender as necessidades da secretarias municipais de São João Batista-MA Data e horário do início da disputa: Dia: 22/12/2023 às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas do ramo, com os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. São João Batista - MA, 6 de dezembro de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CPL/PMVG Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de concessão, para a realização de serviço implantação e operação do aterro sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de Vargem Grande - MA. A Comissão de Avaliação e Analise para Habilitação da Proposta Técnica, instituída pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, pela portaria 108/2023 de 06 de novembro de 2023, torna público o resultado geral da proposta técnica do processo supra. Ordem de Pontuação: 1º - CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA , CNPJ N° 00.239.339/0001-45 - 69 pontos na nota técnica final; 2º - QUEBEC AMBIENTAL S/A, CNPJ N° 26.921.551/0001-81 - 48 pontos na nota técnica final; OBSERVAÇÃO : Inobstante ao fato de a licitante QUEBEC AMBIENTAL S/A restar INABILITADA pelo fato de obter nota 0,0 (NÃO ATENDE) no item a.4, por força do Item 5.b do Anexo XI do Edital de Concorrência 01/2023, mesmo assim registrou-se sua respectiva nota, não atendendo também a pontuação mínima de 85 pontos na pontuação técnica. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, conforme disposto na alínea "b", do inciso I, do art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Vargem Grande/MA, 4 de Dezembro de 2023. MIRIANY COSTA DA ROCHA Engenheira Civil FILIPE DA SILVA DE MORAES Engenheiro Ambiental DANIEL LUÍS SILVEIRA Advogado ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO Nº. 106/2023 O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação de minigeração fotovoltaica distribuída com potência igual a 1.758,24 kwp, em Água Boa-MT, com recursos de financiamento oriundos do contrato n.º 0607776-40/2022 com a Caixa Econômica Federal. Em virtude do Parecer Jurídico e de Acordo da Autoridade Superior diante da apresentação de recursos. A Comissão Permanente de Licitação decide: Empresas Situação Brwky Energy Brazil Eireli Habilitada Eficaz Comercial e Serviços Ltda Inabilitada Eger Soluções Elétricas Ltda Habilitada Esol Energia Soluções Sustentáveis Ltda Inabilitada Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda Inabilitada Luneto Soluções Comércio e Serviços de Energia Elétrica Ltda Inabilitada Nacional Solar Ltda Inabilitada Abre-se o prazo recursal em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Água Boa-MT, 7 de dezembro de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designada pelo Decreto nº. 4.178/2023; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 06/12/2023, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 051/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a alimentação escolar, no ano letivo de 2024, da rede de ensino municipal de Água Boa - MT, que teve como vencedoras as empresas: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA PORTAL DO XINGU, CNPJ: 13.972.638/0001-36; L. FERNANDES DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 09.608.369/0001-56; COMERCIAL PILAO LTDA, CNPJ: 38.069.385/0001-16; e, JOSE F DA SILVA, CNPJ: 33.666.256/0001-91. Água Boa - MT, 6 de dezembro de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BUEIROS, SARJETAS, PONTES E PONTILHÕES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Início da Sessão: Dia 09/01/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 7 de dezembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores.MODALIDADE: Concorrência Pública nº.004/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138- 2022/SEDUC.REALIZAÇÃO: 15/01/2024.ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília.O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Em 7 de dezembro de 2023. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Presidente da CPL