DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor para mais R$ 27.903,31 (vinte e sete mil novecentos e três reais e trinta e um centavos), correspondente a 6,52% (seis, cinquenta e dois por cento) do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 487.156,58 para R$ 515.559,83. Prazos para mais 30 (trinta) dias de execução e 45 (quarenta e cinco) dias de vigência. Prefeitura de Cáceres, 07 de dezembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2023 . A Prefeitura de Confresa/Mt, declara Que Aderiu a Ata de Registro de Preços N° 20/2023 Decorrente do Pregão Presencial Nº 024/2023 da Prefeitura Municipal de Pontes E Lacerda-Mt, Cuja a Detentora da ata é a Empresa: Vale Servicos E Limpeza Ltda Cnpj: 30.815.037/0001-39 e Tem Como Objeto: Adesão a Arp 20/2023, Referente Ao Pp N° 024/2023, da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-Mt, Destinada a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Mão de Obra Geral E Pequenos Reparos Em Ruas, Avenidas e Logradouros Para Atender As Necessidades da Secretaria de Obras de Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Empresa Detentora Da Ata de Registro de Preços: Vale Servicos e Limpeza Ltda Cnpj: 30.815.037/0001- 39 Endereço: Ch Aliança Parte 71, N°003, Nucleo Sub Urbano Cidade: Pontes e Lacerda/Mt Cep: 78260000 Fone: (65) 3266-4111 .Email: [email protected]. Confresa-MT, 6 de dezembro de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Registro de Preços Nº. 032/2023. A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, Através de Seu Pregoeiro, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 06 de Dezembro de 2023, o Pregão Eletrônico Nº. 001/2023, Registro de Preços Nº. 032/2023, Tendo Como Objeto Ao Registro de Preços Visando A Futura E Eventual Aquisição de Veiculo, Caminhão Caçamba, Novo, Zero Km 6x2, Motor Diesel, Potência Mínima de 250cv, Conforme Convênio Plataforma Brasil Nº. 915003/2021/Superintendência Do Desenvolvimento Do Centro-Oeste - Sudeco, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Agricultura E Meio Ambiente Do Município de Feliz Natal - Mt.Tendo Em Vista O Cumprimento Dos Termos Da Lei Nº. 8.666, de 21/06/93 E Lei 123/2006 E A Lei 10.520/2002 e Alterações Posteriores, Para Que Produza Os Desejados Efeitos Legais, Onde Foi Vencedora As Seguintes Empresas: 2222 - Torino Comercial de Veiculos Ltda, Cnpj: 02.416.362/0001-93. Código: 36840 , Descrição Caminhao 6x2, Motor Diesel, Potencia Minima de 250cv, Peso Bruto Total Minimo de 23.000kg, Com Ar Condicionado Original de Fabrica, Vidros Retrovisores Eletricos Originais de Fabrica, Volante Com Ajuste de Altura E Profundidade, Banco Do Motorista Co , Unid Unidade, Marca Iveco Tector 24-280 6x2 , Quant 1,0000, Vl Unit 599.900,00, Vl Tot 599.900,00, Total Fornecedor: 599.900,00 Total Geral: 599.900,00. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 O Município de Glória D'Oeste - MT, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 15/2023, Processo Administrativo nº 088/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de materiais de expedientes e materiais permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gloria D'Oeste-MT, conforme quantidade e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de dezembro de 2023, às 08h no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, no seguinte endereço: Av. dos Imigrantes, nº 2000, Centro, CEP: 78.293-000, na Cidade de Glória D'Oeste - MT e poderá ser obtido também através de solicitação no email : [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3275-1105. Glória D'Oeste-MT, 7 de dezembro de 2023. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, objetivando a "contratação de empresa para aquisição de material de construção e fornecimento de mão de obra especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa ser Família Habitação" no Município de Lambari D'Oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 0040/2023/SINFRA". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, CEP 78.278-000, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada- de-preco#listagem, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura, das 07:00 às 13:00 horas. Lambari D'Oeste - MT, 7 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023- Processo: 6054/2023 Objeto Contratação de serviços de higienização de roupas e enxovais (lavanderia), incluindo coleta, lavagem, centrifugação, secagem, higienização, desinfecção e transportes de roupas em geral, visando atender a demanda do Hospital Municipal, conforme especificações e quantidades e demais condições constantes neste termo de referência. TR nº50/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais),conforme legislação vigente aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. Despesas que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria/Unidade Recurso ProjetoAtividade Ficha Natureza de Despesa Fonte Valor SAÚDE FEDERAL 2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR597 3.3.90.39 1.2.659 R$ 17.280,00 E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais) em favor da PESSOA JURÍDICA: LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA inscrita no CNPJ: 03.481.736/0001-17, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº50/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 165/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023. PROCESSO: 6154/2023 Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a confecção e instalação de Placas para identificações, Painel, Toten, Placas de inauguração e Adesivo perfurado e, Reforma de Toten para atender às necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de N. S. do Livramento/MT. TR nº52/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais),conforme legislação vigente aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. Despesas que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria/Unidade Recurso Projeto Atividade Ficha Natureza de Despesa Fonte Valor SAÚDE FEDERAL2305 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 346 3.3.90.39 1.1.600 R$ 12.400,00 SAÚDE FEDERAL2305 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 605 3.3.90.39 1.2.659 R$ 4.500,00. E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) em favor da PESSOA JURÍDICA: MANOEL PEDRO DA COSTA inscrita no CNPJ: 35.298.578/0001-50, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº52/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 164/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 6229/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 38/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS 1ª LINHA, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22 de novembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de novembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22 de novembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 6 de dezembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 046/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA com CNPJ 10.863.532/0001-06. VALOR TOTAL R$ 47.661,60 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Nova Maringá - MT, 7 de dezembro de 2023. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita