DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800318 318 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 53/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Considerando as informações prestadas pelo Presidente da CPL, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°339/2023, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 053/2023 - Chamamento Público 001/2023 objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CREDENCIADOS: FORNECEDOR INDIVIDUAL - EUCLIDES AGUILERA DA SILVA, CPF: 650.575.201-30, com o Valor Total: R$ 30.134,10 (Trinta mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos) Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE PARA O TRANSPORTE DE 520 TONELADAS DE CALCÁRIO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa BONI TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 42.542.611/0001-01, com sede na A.V Papa Paulo VI, n. 1086-S, Bairro Vila Nova, no município de Arenápolis-MT, CEP 78.420-000, pelo valor de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 7 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para aquisição de forma parcelada de Cestas Básica, para atender as necessidades da Municipalidade, e que o presente certame acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 7 de dezembro de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 20 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 7 de dezembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 49/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE PARA ATENDER AS SECRETARIAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 20 de dezembro de 2023. Horário: 15:00 - horas (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 7 de dezembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo nº 1860/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MAIOR DESCONTO POR LOTE - MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA(O), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Agricultura. Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal De Saúde. Secretaria Municipal de Assist. Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Mun. de Cultura. Secretaria Municipal de Esportes. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 7 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 1º Reaviso 1º REAVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição com instalação de Plataforma Elevatória para garantir Acessibilidade ao Palco do Plenarinho, para atender às demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 33/2023. Data: 19/12/2023. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 19/12/2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected]. Primavera do Leste - MT, 7 de dezembro de 2023. ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 06/2023/CIDESAT. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Salto do Céu-MT, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 06/2023/CIDESAT, proveniente do Pregão Presencial Registro de Preços nº. 04/2023, Processo de Licitação nº 07/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Salto do Céu-MT, 7 de dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 10/12/2023 - Cavalgada/Antiga Casemat/Aspronova. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29 PERÍODO: 06/12//2023 até 06/06/2024 VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços N° 076/2022, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 89/2022 da Prefeitura Municipal de MIRASSOL D'OESTE-MT, inscrito no CNPJ: 03.755.477/0001-75 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2022, CONTRATAÇÃO PARCELADAS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM CUIABÁ/MT PARA PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA-EPP , inscrita no CNPJ: 29.896.223/0001-60, no valor global de R$ 69.500,00, através da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE-MT, inscrito no CNPJ: 03.755.477/0001-75. Vale de São Domingos - MT, 7 de dezembro de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Aviso de Resultado de Habilitação. Processo Administrativo: n° 285/2023. Licitação Modalidade: Concorrência N° 02/2023. Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame acima: Licitantes Habilitadas: GTX Construtora e Serviços LTDA - CNPJ 13.344.354/0001-03. FSG Construtora LTDA EPP - CNPJ 22.547.280/0001-95. BLK Construtora LTDA - CNPJ 40.442.819/0001-23. Licitantes Inabilitadas: Técnika Construção e Locação e Equipamentos LTDA - EPP - CNPJ 32.084.805/0001-57. Nacional Construtora LTDA - CNPJ 06.148.169/0001-70. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 15/12/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 22 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. Água Clara-MS, 7 de dezembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação