DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedora Registrada: Empresa: ADL Produtos e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 31.788.699/0001-20, que apresentou os menores preços para os itens: 003.005.117, 003.005.072, 003.019.028, 003.019.029, 018.016.322, Valor: R$ 21.793,00 (Vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais). Empresa: BX Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 48.849.767/0001-16, que apresentou os menores preços para os itens 003.005.057, Valor: R$ 14.640,00 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). Empresa: Emilianas Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 48.873.648/0001-07, que apresentou os menores preços para os itens: 003.014.002, 003.009.381, 003.014.199, 003.014.311, 003.002.085, 003.005.121, 003.005.063, 003.002.068, Valor: R$ 34.292,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais). Empresa: F R Lima Carlos LTDA, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens 003.002.080, 003.002.076, 018.016.331, 018.016.397, 012.003.013, 003.002.069, 003.002.071, 003.002.072, 003.002.073, 018.016.334, 018.019.011, 011.005.025, 006.003.693, 003.002.083, Valor: R$ 10.855,10 (Dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Empresa: F.S. Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 11.552.540/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.398, Valor: R$ 8.832,50 (Oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Freedom do Brasil LTDA, CNPJ/MF Nº 35.733.585/0001-33, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.340, Valor: R$ 2.260,00 (Dois mil, duzentos e sessenta reais). Empresa: G. M. Bauer Comercio e Licitacoes, CNPJ/MF Nº 45.740.175/0001-73, que apresentou os menores preços para os itens: 003.002.086, Valor: R$ 8.628,00 (Oito mil, seiscentos e vinte e oito reais). Empresa: L C Comercio Eletronico LTDA, CNPJ/MF Nº 39.481.277/0001-19, que apresentou os menores preços para os itens: 003.005.067, 003.002.091, 018.016.321, 003.005.064, 018.016.406, Valor: 11.916,90 (Onze mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 15.923.311/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 003.002.075, 003.002.081, 003.002.079, 003.002.089, 018.016.399, 003.005.055, 018.016.347, 003.004.004, 003.005.062, 018.016.338, Valor: R$ 9.737,18 (Nove mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Empresa: Marba Comercial LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001- 16, que apresentou os menores preços para os itens: 003.002.074, Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Empresa: Web Tecnologia LTDA, CNPJ/MF Nº 47.400.801/0001-08, que apresentou os menores preços para os itens: 013.006.002, 018.016.323, 018.021.002, 003.005.120, 006.003.199, 003.005.125, 003.005.068, 003.002.065, 018.016.332, Valor: R$ 12.309,66 (Doze mil, trezentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Empresa: Mipa Industria e Comercio De Moveis LTDA, CNPJ/MF Nº 31.872.648/0001-81, que apresentou os menores preços para os itens: 018.016.400, 003.005.124, 003.002.078, 003.005.058, 018.016.330, 018.016.345, 018.016.329, 018.016.396, 003.014.393, 003.005.071, 018.016.403, 003.005.060, 003.005.061, 018.016.324, 018.016.404, 018.016.337, 018.016.401, 003.003.241, 003.009.173, 003.002.070, 003.005.122, 003.014.394, 003.005.069, 018.016.336, 018.016.335, 003.005.070, 003.005.119, 018.016.405, 03.002.087, 009.005.003, 003.002.064, Valor: R$ 162.031,00 (Cento e sessenta e dois mil, e trinta e um reais). Empresa: Sinces Tecnologia Comercio e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 33.615.509/0001-06, que apresentou os menores preços para os itens: 003.005.118, Valor: R$ 5.400,00 (Cinco mil, quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 Concedente: Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS Convenente: Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS Processo Administrativo Nº 44/2023 CLÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO - Repasse de recursos financeiros da concedente para a proponente oriundo de recurso proveniente da Emenda Parlamentar conforme Resolução nº 36 SES/MS de 14/06/2023,para fins de aquisição de insumos correspondentes a soro fisiológico, itens de hotelaria e produtos de higiene profissional para lavanderia, conforme plano de trabalho aprovado, integrante deste termo.Conforme plano de trabalho aprovado, integrante deste termo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: 10.301.0015.2035 REP. FIN. HOSP. SAG. COR. DE JESUS LEI 13019/ 3350430000000SUVENÇÕES SOCIAIS (17) 1621000000 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 08.12.2023 a 31.01.2024 Assinam: Guilherme Gomes Zandonadi - pela concedente - Kleber Gonçalves Destro - pela convenente. Foro: Anaurilândia/MS Data: 08/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Primeiro Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo administrativo n° 212/2023. O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 4° do artigo 21 da lei n. 8.666/1993. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ESF'S -Estratégias de Saúde da Família. UBS-Unidade Básica de Saúde Rosa Petronília e PAM -Pronto Atendimento Médico) do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02395, processo administrativo n° 212/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. 1.2. Acrescentar as cláusulas ao edital: "2.7. DA AMOSTRA: 2.7.1. Serão solicitados apresentação de amostras dos itens 21,23,24,25,57,74,75,76,77,78,79,80 e 131. 2.7.2. As amostras deverão ser entregues em até 3 (três) dias uteis antes da apresentação da proposta, na Rua: Isaias Inicio de Almeida, n° 1523, CEP:79760 -000, Batayporã -MS, no horário das 07h às 13h (horário local), destinados ao Setor de Compras, para serem analisados pela Enfermeira Clariana Dalponti. 2.7.3. Ademais a quantidade ora solicitada de cada item poderá ser de 01 (um) unidade de cada, para que seja analisado os critérios de fato para identificar se os produtos atendem as especificações por exemplo: Se o produto não for fabricado sob condições tais que garantam sua esterilidade tanto microbiológica quanto química, ou seja, que garantam a ausência de contaminantes, pode ocorrer o desenvolvimento de danos, a ausência de informações no rotulo do produto também pode identificar se o produto foi falsificado." "8.21. As empresas que não apresentarem amostra para os itens 21,23,24,25,57,74,75,76,77,78,79,80 e 131, serão desclassificadas." 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 21 de dezembro de 2023. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Batayporã-MS, 7 de dezembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em cumprimento a ordem judicial, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, Processo SIGA Nº BA-ADM- 2023/02244, processo administrativo n° 206/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. ADJUDICO as empresas: CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA inscrita no CNPJ nº 30.766.874/0001-15, para fornecer os itens nº 3, 10, 27, 30, 31, 37, 68, 81 e 82 no valor total de R$ 6.031,20 (seis mil e trinta e um reais e vinte centavos); CIRÚRGICA PRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.116.717/0001-02, para fornecer os itens nº 7, 11, 16, 22, 40, 41, 52, 59, 64, 65, 69 e 74 no valor total de R$ 42.809,44 (quarenta e dois mil e oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 26.847.096/0001-11, para fornecer os itens nº 1, 6, 8, 13, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 38, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 51, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 66, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 no valor total de R$ 257.727,48 (duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001-38, para fornecer os itens nº 4, 5, 9, 12, 14, 15, 20, 23, 28, 29, 53, 58, 67, 70, 72, 73, 75, 77 e 78 no valor total de R$ 24.226,90 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.455.068/0001-11 para fornecer o item nº 57 no valor total de R$ 3.730,00 (três mil e setecentos e trinta reais). VILLA MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.861.454/0001-07, para fornecer os itens nº 36, 39, 48 e 50 no valor total de R$ 10.201,96 (dez mil e duzentos e um reais e noventa e seis centavos). Itens desertos: 2, 17, 32, 45, 60 e 76. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 7 de dezembro de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Segundo Adendo. (ITENS: COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 183/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.192/2023-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARGA SECA II RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano =2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=183 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 7 de dezembro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 (ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 244/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.750/2023-26 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROSTOMIA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano =2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=244 Campo Grande - MS, 7 de dezembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.157/2023-63 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=245 Campo Grande - MS, 7 de dezembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações