DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=246 Campo Grande - MS, 7 de dezembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 748/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, em atendimento aos servidores que integram diversas secretarias do município. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 08 de janeiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 7 de dezembro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/20, Ee subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ Licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo nº 26.549/2023 Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. Recebimento das propostas: 11/12/2023, às 08h00, ao dia 11/12/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 21/12/2023, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 7 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 12/2023 - Processo n.º 31.788/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM FERROVIÁRIO-NOB PARA FUTURA INSTALAÇÕES DA SEDE DO CAC, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234- 3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá-MS, 7 de dezembro de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente/Coordenadora do GELIC DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifico o procedimento de adjudicação da chamada publica n° 02/2023, instaurado visando "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES", deflagrada nos termos do art. 14 §1º da Lei Federal n°. 11.947 de 16 de julho de 2009 e Resolução do Mistério da Educação/FNDE e Conselho Deliberativo n° 26 de 17 de junho de 2013 e Decreto n° 8.293/2014 em conformidade com o Edital de Chamada Pública n°. 02/2023 - Processo Administrativo n°. 11.284/2023, declarando adjudicados os produtos abaixo indicados em favor das seguintes associações: 1 - ROSANGELA MACEDO AMADO - CPF: 004.021.671-39 ITEM ESPECIFICAÇÃO/PRODUTO UNID.QTDE.VALOR UNIT.VALOR TOTAL 1 Pão caseiro Unidade 26.258 R$ 1,52333 R$ 39.999,59914 2 - ANA CRISTINA DA SILVA - CPF: 894.231.001-04 ITEM ESPECIFICAÇÃO/PRODUTO UNID.QTDE.VALOR UNIT.VALOR TOTAL 1 Pão caseiro Unidade 26.258 R$ 1,52333 R$ 39.999,59914 3 - GRUPO INFORMAL, COMPOSTO POR: SIDNEI VIEIRA DE SOUZA - CPF: 960.115.301-25, MARIA ROMILDA ALVES - CPF: 497.338.771-15, NELSON MUSSATO - CPF: 437.553.131-20, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 447.254.261-72, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA - CPF: 166.286.249-00 LEONEL ALVES DE SOUZA - CPF: 294.410.211-72, ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 047.232.821-22, JOANA E SILVA - CPF: 689.089.891-53. ITEM ESPECIFICAÇÃO/PRODUTO UNID.QTDE.VALOR UNIT.VALOR TOTAL 1 Pão caseiro Unidade 78.774 R$ 1,52333 R$ 119.998,79742 2 Queijo minas padrão Kg 1600 R$ 46,33333 R$ 74.133,328 GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023; PROCESSO Nº 813/2023; OBJETO: credenciamento de leiloeiros para administrar, organizar, avaliar e conduzir o leilão dos bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimonio do município de Costa Rica, em conformidade com o disposto no art. 53 da lei nº 8.666/1993. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 16.019/2023 e subsidiariamente com o disposto no art. 53 da lei nº 8.666/1993, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, a Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022, e, subsidiariamente no que couber o Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, torna público que no período de 27/12/2023 ao dia 10/01/2024, das 07:00h às 13:00 horas (horário local), nos dias úteis (1ª chamada) fará realizar o recebimento dos documentos para o credenciamento das empresas interessadas em participar. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações e contratos", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. A sessão de abertura dos envelopes das empresas que manifestarem interesse em participar do credenciamento será no dia 11 de janeiro de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7000 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 5 de dezembro de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Coxim, Estado de Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 078/2023, Concorrência Pública nº 003/2023, a ser realizado no dia 27 de dezembro de 2023, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas... Coxim-MS, 6 de dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratificação de Inexigibilidade de Llicitação Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo objeto é o fornecimento de refeições à Prefeitura Municipal de Coxim/MS. Processo Administrativo Nº 525/2023. Inexigibilidade Nº 042/2023. Contratado: Walter André Gomes Junior - ME /CNPJ: 04.856.572.0001-28). VALOR: R$ 231.181,15 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). Contratado: Helena Rosane Bergamo Silva - ME/ CNPJ: 70.394.655.0001-77). VALOR: R$ 231.181,15 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). Contratado: Laurislene F Santos - ME /CNPJ 20.681.779/0001- 65). VALOR: R$ 164.626,55 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). VERONILDES BATISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Receita e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 314/2023, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de Sistema de Gerenciamento Informatizado de Frota, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotores, incluso o fornecimento de materiais, por intermédio de uma rede de estabelecimentos credenciados, para atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no lote 01, a proponente LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 5 de dezembro de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro